DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
nomeado pela Portaria de Pessoal nº 458, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 57, de 28 de abril de 2023, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital
de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º
7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. O processo seletivo simplificado tem por objetivo a contratação de 05
(cinco) professores visitantes nas áreas e subáreas que seguem:
. Código Opção
Área(s)
Subárea(s)
Vagas
. 1
Estudos Africanos e
Afro-brasileiros
História da África e das diásporas africanas
1
. 2
Estudos Africanos e
Afro-brasileiros
História do Brasil e Relações étnico-raciais
1
. 3
Estudos Africanos e
Afro-brasileiros
Relações étnico-raciais e de gênero no Brasil
1
. 4
Relações
Internacionais
Comercio internacional
1
. 5
Relações
Internacionais
Política Externa Brasileira
1
1.2.1. A distribuição das vagas reservadas entre as opções deste edital será
definida em sorteio público transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo de
24
horas
de
antecedência
no
site
https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas, conforme metodologia
prevista na Resolução nº 2 CVCD, de 31 de março de 2023.
1.2.2. O resultado do sorteio com a distribuição das vagas reservadas será
publicado
antes
do
início
das
inscrições
no
site
https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas.
1.3. Período de Inscrição: 27/02/2024 a 27/03/2024.
1.4. Taxa de inscrição: Isento.
1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço
http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.
1.6. Remuneração: R$ 10.481,64, equivalente à soma do vencimento básico e
retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério
Superior.
1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
1.8. A duração do contrato de professor visitante será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo
ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes . Processo: 23006.002553/2024-28.
DANIEL PANSARELLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.
DO OBJETO A alteração das condições de pagamento por motivo de Contrato de Cessão de
Crédito firmado entre a Contratada e o Cessionário Coelho Rocha Advogados, sociedade de
advogados registra na OAB/AC sob o nº 0175ESC, CNPJ 17.465.473/0001-67, com sede na
Rua Veterano Henrique Julião, 392, Jardim Nazle, CEP 69.918-078, Rio Branco - Acre,
decorrente de contrato administrativo
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.001300/2024-07
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23005.034326/2022-18.
Dispensa.
Nº 26/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação da vigência em 10 meses a partir do
vencimento. Vigência: 10/02/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
459.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23115.033587/2021-84.
Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato original até data de
14/08/2024.. Vigência: 09/02/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.249.271,14. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 16/2024 PROCESSO N.º 23115.001772/2024-52. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DEYSIELLE COSTA DAS CHAGAS. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.005097/2023-48.
Pregão Nº 128/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA
LTDA.. Objeto: Prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, nas
dependências do hu-ufma/ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2027. Valor Total: R$ 39.780.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23104.037739/2022-28.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
O pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa para o pregão
57/2023, as seguintes empresas (resultados de recursos): Lin Lab Comercial, Phoenix
Instrumnental, Carl Zeiss do Brasil Ltda.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 15/02/2024) 154054-15269-2024NE800106
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.000533/2024-12, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul (UFMS) e DANIEL NUNES E SILVA. Objeto:1.1. O presente
instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Cirurgia plástica na prática: volume
01". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4585738,
independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 09.02.2024. Vigência: 09.02.2024 a
09.02.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara
Pinheiro, pela UFMS, e o representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 01/2024-UFMS, Processo nº 23104.022658/2023-12. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Nacional de
Quilmes (UNQ) - Argentina. Objeto: 2.1 - O PROTOCOLO tem por objeto manifestar
interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e
o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário,
visando à formação e ao aperfeiçoamento, e à especialização docente, discente e técnica,
bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNQ, nas áreas de atuação
e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem
a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 09.02.2024.
Vigência: 09.02.2024 a 09.02.2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Economia:
Métodos Quantitativos, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência
de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão
e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação
exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos
benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 19/02/2024
até 26/02/2024, pelo e-mail deeco@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas
pelo e-mail deeco@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Bioquímica,
com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis)
meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São
atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do
concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no
âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela
de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A
inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16/02/2024 até 05/03/2024,
pelo e-mail decbi@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail
decbi@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
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