DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art 24 da Portaria 122 de 20/04/2018, bem como o registro no cadastro Informativo de créditos não quitados
do Setor Público Federal - CADIN, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2002 atinente rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0800979-10, celebrado entre
o Ministério do Esporte e a Organizações Cidadania em Ação - OCA/BA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos
registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150,
B r a s í l i a / D F.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.003272/2008-15
0800979-10
Carlos Tabajara Pinho de Souza
***.577.***-20
OFÍCIO Nº 43/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e o registro no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.
MARCOS DA SILVA ALVES
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
o cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art. 24 da Portaria 122, de 20/04/2018, bem como o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN, nos termos do Art. 2, Inciso I, § 2º da Lei nº 10.522/2002 dos responsáveis pela execução do Termo de Compromisso nº 0902108-67, celebrado entre o
Ministério do Esporte e o Instituto Lance Livre, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra
sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Bras í l i a / D F.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.002390/2009-89
0902108-67
Marta de Souza Sobral
069.167.618-65
OFÍCIO Nº 470/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
. 58000.002390/2009-89
0902108-67
Claudia Medeiros Martins
277.451.188-75
OFÍCIO Nº 470/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e o registro no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.
MARCOS DA SILVA ALVES
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
o cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art. 24 da Portaria 122, de 20/04/2018, bem como o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN, nos termos do Art. 2, Inciso I, § 2º da Lei nº 10.522/2002 atinente à rejeição do Termo de Compromisso nº 1611918-51, celebrado entre o Ministério do
Esporte e a Federação de Skate do Paraná, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob
a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasíli a / D F.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.011759/2016-73
1611918-51
Adalto Elias Pereira
***.577.***-20
OFÍCIO Nº 26/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e o registro no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.
MARCOS DA SILVA ALVES
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Substituto
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MÚLTIPLAS
ATIVIDADES ESPORTIVAS - ESQUERDINHA, CNPJ n° 09.010.639/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE EXCELÊNCIA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS COLORADO CAMPO GRANDE
CITY - SUB 19 - FASE 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 155.735,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ÍTALO MILHOMEM SANTOS ZIKEMURA ,
Presidente, CPF 018.919.311-56,
Processo: 71000.055920/2020-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AROBAS - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DO OESTE DO
PARANÁ, CNPJ n° 13.462.846/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESENVOLVENDO O BASQUETE E FORMANDO CIDADÃOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 456.227,66
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e KARINE RODRIGUES DA SILVA NEITZKE ,
Presidente, CPF 005.860.949-03,
Processo: 71000.053587/2020-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO REAL PARQUE,
CNPJ n° 64.044.654/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO NO REAL PARQUE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 152.460,23
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e HANAN SALAMEH ZARZUR, Presidente, CPF
170.080.458-83,
Processo: 71000.069459/2022-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE
E O
INSTITUTO
MANO
DOWN, CNPJ
n°
23.684.121/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "12ª CAMINHADA E 1ª CORRIDA MANO DOWN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 260.146,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES ,
Presidente, CPF 040.496.256-44,
Processo: 71000.048845/2023-29
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATENEU MANSOR,
CNPJ n° 07.061.247/0001-67
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO ABERTO DE TÊNIS JUVENIL BRASIL ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 593.167,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JANE MARTINS ARROYO, Presidente, CPF
159.318.808-01,
Processo: 71000.058758/2023-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ICARO MARCOLIN, CNPJ n°
07.022.133/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS NO BOSQUE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 487.063,65
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e BRENO ANDERSON PÉRICO, Presidente, CPF
127.698.349-24,
Processo: 71000.082690/2023-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, CNPJ n°
14.743.642/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO JUNTOS CORRIDA DE RUA V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.306.251,34
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024