DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Parágrafo 2º Os servidores designados para a função de pregoeiro poderão
atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do
Edital em curso.
Parágrafo 1º Nas hipóteses de afastamento ou impedimento legal de Pregoeiro,
será substituído, com motivação administrativa formalizada pela Autoridade competente,
por outro Pregoeiro constante da relação supra, constando da motivação administrativa o
critério objetivo e impessoal de escolha do substituto.
Art. 5º Designar Comissão de Contratação, em caráter permanente, nos termos
do artigo 6º, L, da Lei nº 14.133/21:
I - EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA, matrícula SIAPE 6099242 -
Presidente (a);
II - ADRIANA ZIROLDO POCCIA, matrícula SIAPE 3177429 - Membro;
III - RAFAEL TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1270524 - Membro
IV - RODRIGO YORIOKA, matrícula SIAPE 3370202;
V - ISADORA AMISTA PEDRO, matrícula SIAPE 3382301;
VI - AWNY RADI MUSTAFA, matrícula SIAPE 3052108 - Membro substituto nas
hipóteses de impedimento
Parágrafo 1º São atribuições da Comissão de Contratação aquelas previstas no
artigo 8º, parágrafo 2º, artigo 32, XI, da Lei nº 14.133/21, artigo 5º, do Decreto n.
11.246/2022 e:
Parágrafo 2º Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído
pelos demais membros, na ordem indicada acima.
Art. 6º O Agente de Contratação, a Comissão de Contratação e a Equipe de
Apoio contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria
Jurídica e das unidades que exercem controle interno.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria
nº 47 de 07 de junho de 2023, publicada no DOU nº 110, de 13 junho de 2023.
TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4961968, inserido no Processo Super nº 00185.000912/2024-46, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores, lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo
supracitado, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, preparar a viagem
do Senhor Presidente da República em viagem à cidade do Cairo, República Árabe do Egito.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4962283, inserido no Processo Super nº 00185.000912/2024-46, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento
e processo supracitados, no período de 13 a 16 de fevereiro de 2024, para assessorar o
Senhor Presidente da República em viagem à cidade do Cairo, República Árabe do Egito.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4962607, inserido no Processo Super nº 00185.000934/2024-14, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores, lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo
supracitados, no período de 10 a 19 de fevereiro de 2024, para preparar a viagem do Senhor
Presidente da República à cidade de Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4962748, inserido no Processo Super nº 00185.000934/2024-14, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo
supracitados, no período de 16 a 19 de fevereiro de 2024, para assessorar o Senhor
Presidente da República em viagem à cidade de Adis Abeba, República Democrática Federal
da Etiópia.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 66, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB MARCELO CORRÊA REIS para exercer a função de SUPERVISOR no Departamento
de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível V.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB ADÃO DOS SANTOS para exercer a função de SECRETÁRIO na Divisão
Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível III.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FÁBIO LÚCIO KOLESKI da função de Assessor, FCE 2.13, da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, a contar de 9 de fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do País da servidora, JULIANA
APORTA GASPAR, cargo de caráter transitório, em exercício na Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV,
com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, Luís Inacio Lula
da Silva, à cidade de Adis Abeba/Etiópia, no período de 10 a 19 de fevereiro de 2024,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000582/2024-58.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CARLOS ROBERTO PADOVANI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Pantanal, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar no "2º Seminário do Projeto de Balanço Hídrico - Hidrodinâmico do Pantanal".
Onde será realizado um treinamento em um modelo hidrológico. O afastamento N ÃO
envolverá, palestra ou apresentação de trabalho, em Assunção, República do Paraguai, no
período de 19 a 22.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.001986/2024-16)
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de
2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.085716/2023-43, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 8 de fevereiro de 2024, o servidor
VITOR RACHID PINHO ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1936624, do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe B, Padrão III, código da vaga nº 12555, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, em exercício na Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 34, da Lei nº
8.112/90.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.006132/2024-09, resolve:
Designar ANGELA PIMENTA PERES, matrícula SIAPE nº 1282972, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21046.000185/2024-
81, resolve:
Designar CAIO MARCIO VASCONCELLOS CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 28682, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da
Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado de Rondônia, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 4, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA
no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva
(SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a suspensão dos pagamentos dos proventos das
beneficiárias de pensão , Joseane Martins de Araújo, matrícula SIAPE 888915, Maria de
Lourdes da Silva, matrícula SIAPE 888788 e Maria Fernandes Máximo de Oliveira, matrícula
SIAPE 15562, lote novembro de 2023 , que não atenderam à convocação e notificação para
realizar a Prova de Vida anual , conforme determinação contida no art. 9º da Lei 9.527, de
10 dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012 e a Portaria MP nº
363, de 28 de novembro de 2016, bem como determina a Orientação Normativa SEGEPE
nº 1, de 02 de janeiro de 2017 a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30 de
setembro de 2021, publicado no DOU em 30/10/2021, Seção 1, pág.64.