DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 114, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
407, de 29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, c/c o Artigo nº 44, do Regimento
Interno, Portaria nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de 25/05/2023, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve:
Art. 1º - Nomear Comissão para assessorar a Direção do CBPF no processo de
definição do futuro das instalações do Pavilhão Mário de Almeida, localizado no Campus da
Praia Vermelha da UFRJ:
I - Nilton Alves Jr. - Presidente;
II - Sebastião Alves Dias - Vice-Presidente;
III- Alberto Passos Guimarães (membro convidado);
IV - Ulisses Barres de Almeida - membro;
V - Sérgio Barbosa Duarte - membro;
VI - Felipe Tovar Falciano - membro suplente;
VII - André Massafferri Rodrigues - membro suplente;
VIII - Denise Coutinho de A. Costa - membro suplente;
Art. 2º - Esta Comissão tem como objetivo fornecer orientação especializada,
apoio no planejamento estratégico e nas decisões relativas ao futuro das instalações
mencionadas.
Art. 3º - O prazo para a o assessoramento à diretoria é de 180 dias, podendo
ser prorrogado em função do andamento das negociações pertinentes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 1.391, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994, e de acordo com 6º do Decreto nº
5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, inciso I, da Portaria do Ministério das
Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAOLO GESSINI como Diretor Nacional do Projeto de
Cooperação Técnica
Internacional - BRA/20/021
- Programa
Espacial Brasileiro:
fortalecimento institucional e novas perspectivas firmado no âmbito do Acordo de
Cooperação Técnica Internacional entre a Agência Espacial Brasileira, a Agência Brasileira
de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento.
Art. 2º Compete ao Diretor Nacional do Projeto:
I - representar formalmente a Agência Espacial Brasileira perante a Agência
Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, o organismo internacional
cooperante e os órgãos de controle, responsabilizando-se pelas atividades desenvolvidas
no âmbito do projeto;
II - ordenar as despesas do projeto;
III - definir a programação orçamentária e financeira do projeto, por
exercício;
IV- responder pela execução e regularidade do projeto; e
V - designar e exonerar o Coordenador do Projeto, por meio de ato a ser
publicado no Diário Oficial da União.
Art. 3º Revoga-se a Portaria Nº 492, de 25 de janeiro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA Nº 1.397, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994, e de acordo com 6º do Decreto nº
5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, inciso I, da Portaria do Ministério das
Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar LEILA MARIA GARCIA FONSECA para exercer a competência de
Coordenadora Nacional do Projeto BRA/20/021, com as seguintes atribuições:
I
- substituir
o
Diretor Nacional
do Projeto
em
suas ausências
e
impedimentos;
II - promover, em conjunto com a Diretoria Nacional, articulação com órgãos
públicos, no sentido de assegurar que a implementação do Projeto observe as políticas e
normas nacionais;
III - coordenar a elaboração e a execução dos planos de trabalho do Projeto;
IV - coordenar as atividades conforme o cronograma de implementação do Projeto;
V - elaborar os relatórios de progresso com as informações técnicas,
administrativas e financeiras do Projeto;
VI - manter os arquivos organizados com a documentação do Projeto;
VII - auxiliar a Diretoria Nacional na gestão do Projeto;
VIII - coordenar as reuniões do Comitê de Acompanhamento do Projeto e
atividades do Projeto;
IX - supervisionar as atividades financeiras e técnicas; e
X - identificar e desenvolver novas parcerias e articulações com outros
projetos/programas do governo que apoiem ou complementem os resultados do Projeto.
Parágrafo único. A Coordenadora Nacional poderá, por delegação da Diretoria
Nacional do Projeto, ordenar nos sistemas do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD as despesas do Projeto, desde que seja servidor público ou
ocupante de cargo em comissão.
Art. 2º Revogam-se as Portarias nº 1.084, de 7 de março de 2023, e nº 1390,
de 7 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , no uso das atribuições conferidas
pela Portaria MCTIC nº 1.422, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União
nº 88, página 8, Seção 2, de 09 de maio de 2019, com as competências estabelecidas pela
Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85,
página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria nº 24 de 10 de maio
de 2019, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 03/02/2024, a SUÊNIA FIRMINO DA SILVA,
CPF nº ***.655.797-**, por motivo de falecimento, na mesma data, de seu companheiro, o ex-
servidor aposentado JOSÉ SEGUNDO LEONÇO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0669448, ocupante
do cargo de Assistente em C&T, nível intermediário, classe "R", padrão III, do quadro de pessoal
da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 217, inciso III, e 222,
inciso VII alínea b item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 01345.000071/2024-50).
CRISTOVAO ARARIPE MARINHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 73, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ROMILSON BARBOSA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1791233,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.13, da
Ouvidoria do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 74, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA DOS SANTOS BATISTA para exercer o cargo de
Coordenador,
código CCE
1.10,
da Coordenação
de
Avaliação
de Programas,
da
Coordenação-Geral de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, da Diretoria de Políticas
para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do
Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 75, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar THAIS FERNANDES COSTA para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programas de Arte e Cultura para Jovens, da
Coordenação de Capacitação e Qualificação Profissional, da Coordenação-Geral de Políticas
para os Trabalhadores da Cultura da Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura
da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ALINE DA SILVA FRANCA, Matrícula Siape nº 1609104, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria
de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do
Ministério da Cultura, no período de 17 a 27 de fevereiro de 2024, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 77, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNA ROSA BARRETO FONSECA DIAS NUNES para exercer a
função de Coordenadora de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 78, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear ROSE MARY BAINY VALENTE para exercer o cargo de
Coordenadora de Apoio Administrativo, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de
Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS