DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 145 GC1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta do Processo nº
67005.000082/2024-07, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2023, o Major:
RICARDO PASIN FISCHER (Nr Ord 3411036/PAMA-SP).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 146 GC1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 53 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, e o que consta do Processo nº 67005.000101/2024-97,
resolve:
ANULAR a promoção ao posto de Primeiro-Tenente do Segundo-Tenente QOEA CTA
LAIRTON COSTA DO NASCIMENTO (Nr Ord 3128008), constante na Portaria GABAER nº 1.996/GC1,
de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 243, seção 2, de 22 de dezembro
de 2023, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 234, de 22 de dezembro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 147 GC1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
67000.009611/2023-99 e nº 67000.010757/2023-87, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOAp
ADM ALAN CARLOS SILVEIRA PINTO (Nr Ord 6536131/EMAER) à disposição do Superior
Tribunal Militar, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a
que faz jus por este Comando.
Em conformidade com disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 150 GC1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no art. 19, alínea "b", da Lei
nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº 67005.000082/2024-
07, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DE INFANTARIA
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2022, o Primeiro-Tenente:
MAURÍCIO SÁ FORTES PESSÔA (Nr Ord 6282954/1º GDAAE).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 776 1PC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.000564/2024-96, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA LUCIA DE VASCONCELLOS AUGUSTO, SIAPE nº 0194957,
da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, a contar de 20 de
setembro de 2023.
Art. 2º Dispensar ANTONIO LUCIO DE OLIVEIRA COUTO ALVES, SIAPE nº
0205830, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, a contar de
08 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Dispensar CARLOS LUIZ DE SOUZA, SIAPE nº 0208004, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, a contar de 29 de setembro de 2022.
Art. 4º Dispensar EDSON BARRETO CAVALCANTE, SIAPE nº 0197987, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, a contar de 04 de novembro de 2022.
Art. 5º Dispensar GETULIO JORGE RAIMUNDO RIBEIRO, SIAPE nº 0207981, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, a contar de 20 de
setembro de 2023.
Art. 6º Dispensar HUMBERTO PEDROSA CORDEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE nº
0192670, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, a contar de
28 de março de 2023.
Art. 7º Dispensar LUCIA MARIA PALMA DA ROSA, SIAPE nº 0196854, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, a contar de 10 de novembro de 2023.
Art. 8º Dispensar LUIZ FELIPE DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 0208316, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, a contar de 15 de março de 2023.
Art. 9º Dispensar MARTHA TANNUS VIANNA ASSUMPÇAO, SIAPE nº 0205811,
da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, a contar de 10 de
janeiro de 2023.
Art. 10º Dispensar PAULA MARIA GAMA DE MEDEIROS, SIAPE nº 0208238, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, a contar de 05 de janeiro de 2023.
Art. 11º Dispensar REGINA MAURA SILVA CARDOSO, SIAPE nº 0748913, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, a contar de 22 de
setembro de 2023.
Art. 12º Dispensar ROSANA PEREIRA, SIAPE nº 0211733, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, a contar de 13 de janeiro de 2023.
Art. 13º Dispensar SEBASTIAO RICARDINO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0208455, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, a contar de 25 de
novembro de 2022.
Art. 14º Dispensar JAIR FRANCISCO SILVA, SIAPE nº 0207460, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, a contar de 20 de janeiro de 2023.
Art. 15º Dispensar MARCOS AURELIO DA ROCHA, SIAPE nº 0196865, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, a contar de 27 de setembro de 2023.
Art. 16º Dispensar MARIA DA CUNHA LUCENA, SIAPE nº 0205056, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, a contar de 27 de março de 2023.
Art. 17º Dispensar MERLE SANDRA RIZZO, SIAPE nº 0197523, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, a contar de 17 de janeiro de 2023.
Art. 18º Dispensar RICLEIA FERNANDES MAXIMO, SIAPE nº 1106878, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, a contar de 1º de junho de 2023.
Art. 19º Dispensar ATILIO DO NASCIMENTO SILVA, SIAPE nº 0205598, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, a contar de 02 de agosto de 2023.
Art. 20º Dispensar EDINALDO MARINHO DOS SANTOS, SIAPE nº 0214089, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, a contar de 03 de março de 2023.
Art. 21º Dispensar ELINILDE MARIA FURTADO LOPES, SIAPE nº 0207735, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, a contar de 24 de abril de 2023.
Art. 22º Dispensar ELIONE PEREIRA DE CASTRO SOARES DA SILVA, SIAPE nº 0197648,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, a contar de 29 de agosto de 2023.
Art. 23º Dispensar JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, SIAPE nº 0197835, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, a contar de 26 de junho de 2022.
Art. 24º Dispensar
JOSE LUIZ VIEIRA, SIAPE nº
0436410, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, a contar de 21 de novembro de 2023.
Art. 25º Dispensar JOSE MAURICIO BRUNO PACHECO, SIAPE nº 0205624, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, a contar de 04 de outubro de 2023.
Art. 26º Dispensar SOLANGE SOTTO TEIXEIRA DE FARIAS, SIAPE nº 1113652, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, a contar de 16 de fevereiro de 2023.
Art. 27º Dispensar VERA LUCIA DE ARAUJO BRAGANÇA, SIAPE nº 0205756, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, a contar de 21 de junho de 2023.
Art. 28º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA C EX Nº 142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0111042040) ROGÉRIO
MARTINS MOURA, do Departamento de Ciência e Tecnologia (Brasília-DF), para o Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no art. 22 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o art. 386 da Portaria nº 816,
de 19 de dezembro de 2003, do Cmt Ex, resolve:
D ES I G N A R
o General de Exército FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA, Chefe do
Estado-Maior do Exército, para substituir interinamente o Comandante do Exército, no
período de 17 a 23 de fevereiro de 2024, ou enquanto estiver ausente do país, durante
visita oficial para participar da Conferência dos Exércitos Americanos (CEA), na cidade do
México, nos Estados Unidos Mexicanos.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel CAV (0130884240) RODRIGO
VIEGAS PACHECO para o desempenho do cargo de Comandante do 1º B Op Psc (Goiânia/GO).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel INF (0216475749) MARCOS DE SOUZA
BRANQUINHO para o desempenho do cargo de Comandante da 3ª Cia F Esp (Manaus/AM).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 24 SAP 1.1-SVP 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de
agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Boletim
Regional nº 50, de 14 de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar e tendo
em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo nº 0002776-
97.2009.4.01.3813, que tramitou perante a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
Governador Valadares, contra
a União Federal, Parecer de
Força Executória nº
00089/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 31 de janeiro de 2024, e observado o
Parecer nº 4/2024/Asse Nu Jurd/SVP/Cmdo 4ª RM, de 7 de fevereiro de 2024
resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 155-DCIPAS/REFM-33.4, de 23 de fevereiro de 2016, publicada
no Diário Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2016, que reformou por tutela
antecipada, o Soldado GENILDO ALVES SOARES, CPF (836.904.256-20).
2 - REFORMAR, DEFINITIVAMENTE
a contar de 14 de junho de 2023, o Soldado GENILDO ALVES SOARES, CPF
(836.904.256-20), com proventos integrais de Cabo, de acordo com a decisão proferida
nos autos do processo nº 0002776-97.2009.4.01.3813, que tramitou perante a 2ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Governador Valadares.
Por delegação:
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM

                            

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