DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 80, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear THIAGO MOREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria do Audiovisual do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 81, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear ANA TEREZA MELO BRANDÃO para exercer o cargo de
Coordenadora do Escritório Estadual de Minas Gerais, código CCE 1.10, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 82, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar JÚLIA MORAES CALLADO do cargo de Coordenadora de
Reconhecimento e Proteção, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e
Reconhecimento, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, a contar de
15 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 83, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear ARETHA LECIR RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo
de Coordenadora de Reconhecimento e Proteção, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Identificação e Reconhecimento, do Departamento de Patrimônio Material
e
Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a
este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL (IPHAN) EM MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 681 de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U., em 27 de abril
de 2023, da Presidência do IPHAN, e tendo em vista o disposto no art. 15, inciso IV da
Portaria nº 138 de 30 de novembro de 2023, publicada no D.O.U., em 1º de dezembro de
2023, da Presidência do IPHAN, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Matheus Yasunaka, matrícula SIAPE nº 3126360, da
função de Gestor Financeiro Substituto e Corresponsável, outrora designado pela Portaria
IPHAN-MS Nº 02, de 25 de Abril de 2023 (Sei nº 4963515); e
Art. 2º Designar a servidora Jamilly de Cássia Alfonso do Nascimento, matrícula
SIAPE nº 3376566, como Gestora Financeira Substituta e Corresponsável, assinando em
conjunto com a autoridade responsável pela ordenação de despesas os atos formais de
Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no das suas atribuições,
e nos termos da Lei n° 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto n° 11.179, de 22 de
agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
N° 6 - Designar JOSÉ ANTONIO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1.529.679, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor Executivo, código CCE
1.15, no período de 19/02/2923 a 23/02/2023, em função da vacância do titular e das
férias da substituta eventual designada.
N° 7 - Designar JOSE ANTONIO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1.529.679, como Ordenador
de Despesas da Fundação Casa de Rui Barbosa no período entre 19/02/2023 e 23/02/2023,
ficando ANDRA PEREIRA LYRIO BARRETO, Matrícula SIPE n° 1.084.827, autorizada a praticar
os atos de gestão financeira no período sinalizado.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de
23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12
de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e a Portaria FCRB nº 1,
de 26 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 8 - DISPENSAR MARCOS GUEDES VENEU da função de Chefe do Serviço de Pesquisa em
História do Centro de Pesquisa, código FCE 1.05, da FCRB, a partir de 31 de janeiro de 2024.
Nº 9 - DISPENSAR CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH da função de Chefe do Serviço de
Pesquisa em Direito do Centro de Pesquisa, código FCE 1.05, da FCRB, a partir de 31 de
janeiro de 2024.
Nº 10 - NOMEAR JOSÉ ALMINO DE ALENCAR E SILVA NETO para exercer o cargo de Chefe
do Serviço de Ciências Humanas do Centro de Pesquisa, código CCE 1.05, da FCRB, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 11 - DESIGNAR ANA MARIA PESSOA DOS SANTOS para exercer a função de Chefe do Serviço
de Formatação e Capacitação em Pesquisa do Centro de Pesquisa, código FCE 1.05, da FCRB.
Nº 12 - DESIGNAR ADRIANA SEIXAS MAGALHÃES para exercer a função de Chefe do Serviço
de Apoio Logístico em Pesquisa do Centro de Pesquisa, código FCE 1.05, da FCRB.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de
23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12
de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências e a Portaria FCRB nº 1, de
26 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 13 - DISPENSAR ANA MARIA PESSOA DOS SANTOS do encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Pesquisa em História do Centro de Pesquisa, código FCE 1.05, da FC R B .
Nº 14 - DESIGNAR MARCOS GUEDES VENEU para exercer o encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Pesquisa em Ciências Humanas do Centro de Pesquisa, CCE 1.05, da FCRB,
nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na vacância do cargo.
Nº 15 - DESIGNAR ADÉLIA CRISTINA ZIMBRÃO DA SILVA para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Pesquisa em Políticas Culturais do Centro de Pesquisa,
código CCE 1.05, da FCRB, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na
vacância do cargo.
Nº 16 - DESIGNAR RAQUEL CRISTINA DA SILVA TIELLET para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Serviço de Apoio Logístico em Pesquisa do Centro de Pesquisa, código FCE 1.05, da
FCRB, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na vacância do cargo.
Nº 17 - DESIGNAR APARECIDA MARINA DE SOUZA RANGEL para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Formatação e Capacitação em Pesquisa do Centro de
Pesquisa, código FCE 1.05, da FCRB, nos impedimentos e afastamentos legais e
regulamentares, e na vacância do cargo.
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 139 AJUR-GABAER, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe foi
subdelegada pelo inciso I, alínea "a" do art. 1º da Portaria GM-MD nº 2.145, de 13 de abril
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, e
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 67780.001226/2023-
63 e no Parecer Jurídico nº 00647/2023/COJAER/CGU/AGU, de 17 de janeiro de 2024,
aprovado pelo Despacho n. 00061/2024/COJAER/CGU/AGU, de 18 de janeiro de 2024, da
Consultoria Jurídica-Adjunta do Comando da Aeronáutica, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor BRUNO FERREIRA PORTO,
matrícula SIAPE nº 180066-3, ocupante do cargo de Tecnologista do Instituto de Estudos
Avançados, nos termos do inciso III do art. 127 da Lei nº 8.112/90, por ter incorrido na
conduta prevista no artigo 138 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 140 AJUR-GABAER, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe foi
subdelegada pelo inciso I, alínea "a" do art. 1º da Portaria GM-MD nº 2.145, de 13 de abril
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, e
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 67565.000374/2023-
13 e no Parecer Jurídico nº 00003/2024/COJAER/CGU/AGU, de 10 de janeiro de 2024,
aprovado pelo Despacho n. 00043/2024/COJAER/CGU/AGU, de 12 de janeiro de 2024, da
Consultoria Jurídica-Adjunta do Comando da Aeronáutica, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor GUSTAVO HENRIQUE CORNELIO,
matrícula SIAPE nº 0193906, ocupante do cargo de professor de ensino básico, técnico e
tecnológico no Colégio Brigadeiro Newton Braga, nos termos do inciso III do art. 127 da Lei
nº 8.112/90, por ter incorrido na conduta prevista no artigo 132, incisos V e VI, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 141 GC1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67441.000640/2024-87, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Médico JESSÉ
LOPES DA SILVA (Nr Ord 6663796/HFAG), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não
remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 142 GC1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência
constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria
EMCFA-MD nº 90, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 2 de
fevereiro de 2024, Seção 2, que designou o Coronel Aviador ELTON DAVID FRANÇA (Nr Ord
3051064/EMAER) para exercer a função de Aluno durante o período do Mestrado em Defesa e
Segurança Interamericanas do Colégio Interamericano de Defesa (CID), com sede em
Washington, D.C., Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo de
retribuição no exterior de 434 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA
35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de
6 de fevereiro de 2023:
I - 22 de maio de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de junho de 2024 - início da instalação;
III - 1º de julho de 2024 - assunção da função;
IV - 30 de junho de 2025 - passagem da função; e
V - 29 de julho de 2025 - término do trânsito.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

                            

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