DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021600008
8
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2 SVP/6-CMDO 6ª RM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso VI, Artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora MARIA ELENICE IBIAPINA SOUSA, CPF nº
022.778.215-19, na condição de filha maior inválida, no percentual de 100% (cem por
cento), cujo amparo é o seguinte: inciso IV do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015 e amparo no Art. 23 da EC nº 103/19, de 12 de novembro de 2019; A
beneficiária é filha maior inválida do Servidor Civil Aposentado FRANCISCO IBIAPINA DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 0082994, vinculado ao Comando da 6ª Região Militar, falecido
na inatividade em 15 de julho de 2022, tendo como referência atual o cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, Código do cargo 444/012. A pensão ora concedida terá efeito
financeiro à contar de 7 de novembro de 2023 (data do requerimento administrativo,
conforme inciso II, do Art. 219 da Lei nº 8.112/90).
GEN DIV ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 26 SAP.1.1-SVP 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 0002780-
71.2016.4.03.6000 junto a 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
R E FO R M A R
definitivamente, a contar de 31 de agosto de 2015, o Soldado-Recruta (Idt nº
090318847-2, CPF n° 455.181.638-86) ISMAEL TIAGO DE CAMPOS, na mesma graduação,
com proventos integrais de Soldado, de acordo com os incisos II do art. 106, VI do art. 108
e II do art. 111, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16
DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 9.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 27 SAP.1.1-SVP 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº
5004020-68.2020.4.03.6000 junto a 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
R E FO R M A R
provisoriamente, a contar de 15 de fevereiro de 2018, o Cabo (Idt nº
094018084-7, CPF n° 034.263.971-45) JUNIOR BARBOZA DE OLIVEIRA SILVA, na mesma
graduação, com proventos integrais de Cabo, de acordo com os incisos II do art. 106, III do
art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de
16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 9º BE Cmb.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 28 SVP 9, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
A S S EG U R A R ,
a beneficiária do Soldado Engj Ativa (090562687-5) MICHAEL OLIVEIRA DA
SILVA, CPF 061.538.981-30, falecido em 15 de maio de 2021, a pensão militar
correspondente aos proventos da graduação de Terceiro Sargento, a contar da data do
óbito, haja vista que o militar ao falecer, preenchia as condições legais que permitem a
concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com o inciso V, art. 108
e § 1º, art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580,
de 23 de dezembro de 1986, conforme Parecer Técnico nº 433/2023, de 13 NOV 2023, do
Comando da 5ª Região Militar e Relatório de "De Cujus" nº 105/2023, de 17 MAIO 2023,
do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, anexados ao processo nº
65476.008347/2023-54, do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 2 E1 CMP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020290058-0) ALEXANDRE
PEREIRA BORGES, Prec CP 96 1864628, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 042137903-3) PAULO CESAR DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 1832781, do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (JATAÍ-GO), a
partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014535353-8) ADILSON
MANHÃES HENRIQUE, Prec CP 96 1809433, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041954694-0) RILDO SOUZA
CAMPOS, Prec CP 96 1956184, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º
de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020290058-0) ALEXANDRE PEREIRA
BORGES, Prec CP 96 1864628, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Departamento de Educação Física, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 042137903-3) PAULO CESAR DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 1832781, no 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (JAT A Í - G O ) ,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Fiscal
Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014535353-8) ADILSON MANHÃES
HENRIQUE, Prec CP 96 1809433, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos
da 4ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041954694-0) RILDO SOUZA CAMPOS,
Prec CP 96 1956184, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de Homologação da
Divisão de Gestão de Próprio Nacional Residencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 SAP.1/SVP 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 3 REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex n 458, de 10 de Agosto de 2023, e de acordo com
os incisos II do art 106 e V do art 108 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo
em vista cumprimento de decisao proferida nos autos do Processo n 5005777-
04.2021.4.04.7110/RS, em curso na 2a Vara Federal de Pelotas/RS, resolve:
REFORMAR, provisoriamente, a contar de 4 de novembro de 2018, MICHEL MACHADO
DA SILVA (Idt 030331717-6, CPF 026.593.220-31), na graduacao de Soldado, com a remuneracao
calculada com base soldo correspondente ao grau hierarquico imediatamente superior ao que
ocupava na ativa, de acordo com os incisos II do art 106 e V do art 108 e paragrafo 1 e alinea b do
paragrafo 2 do art 110 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme determinacao de
antecipacao de tutela contida no Oficio n 00288/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 29 de
janeiro de 2024, expedido pela Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx N 165-SA3.2/Asse
Ap As Jurd/Cmdo 3 RM, de 31 de janeiro de 2024, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos
Juridicos do Comando da 3a Regiao Militar.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 469 DECEX, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no
uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do
Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício,
o
Coronel
da Reserva
Remunerada
(027582172-6)
AMAURI
SILVESTRE, PREC CP 96/1801992, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025452833-4) ANTÔNIO
FERNANDO ARAÚJO DUARTE, PREC CP 96/1860568, do Centro de Capacitação Física do
Exército e Fortaleza São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024,
de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018931352-1) DIRCEU DOS
SANTOS FILHO, PREC CP 96/1701432, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o
amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (077178042-6) DUILIO PAULO
SILVA DE MIRANDA, PREC CP 96/1809649, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o
amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da
Reserva Remunerada (014682393-5) FLÁVIO
ROBERTO BEZERRA MORGADO, PREC CP 96/1947928, da Escola de Comando e Estado-
Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo
com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (118226653-4) HÉLIO FERNANDO
MOURA DE ALMEIDA, PREC CP 96/1948124, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir
de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da
Reserva Remunerada (018745233-9) HELTON
GIORDANI HESPANHOL, PREC CP 96/1835180, o Colégio Militar do Rio de Janeiro-RJ
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (114365363-0) JOÃO BATISTA
COSTA FILHO, PREC CP 96/1843044, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo
Horizonte-MG), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (109760481-1) LUIZ ANTONIO
DOS REIS COSTA, PREC CP 96/1552660, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o
amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018651833-8) MARCELO
TEIXEIRA RODRIGUES, PREC CP 96/1681329, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018458813-5) MARCUS ROBERTO
GOMES DIAS, PREC CP 96/1736594, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 29
de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Coronel
da Reserva
Remunerada (018746483-9)
NELSON
ANGELO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1946599, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o
amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (017928132-4) NILSON NUNES
MACIEL, PREC CP 96/1809623, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (044085552-6) RICARDO SOUZA
NETTO, PREC CP 96/1631944, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir
de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o
Coronel
da Reserva
Remunerada
(023241483-9)
WALLACE
CUNHA DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1701879, do Colégio Militar de Campo Grande
(Campo Grande-MS), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo
da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Coronel
da
Reserva
Remunerada (019543203-4)
WERNER
MARCIAL BEHLING PINTO, PREC CP 96/1939842, do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo
com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (049849692-6) RENATO
ALEIXO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1821222, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo
Horizonte-MG), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo do inciso
I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada Idt (049791363-2) ALDO
ROZARIO FERREIRA, PREC/CP 96/1953090, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
Fechar