DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041972284-8) ALEXANDRE
NASCIMENTO SALES, PREC CP 96/1945146, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o
Capitão
da Reserva
Remunerada
(020346124-9)
ANTÔNIO
CARLOS MANHÃES DE SOUZA, PREC CP 96/1873603, da Biblioteca do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
Capitão da Reserva Remunerada
(014826493-0) CLAUDIO
THOMAZ DO CARMO, PREC CP 96/1864255, da Escola de Instrução Especializada (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (101439653-3) CLOVIS CRUZ DE
SOUSA, PREC CP 96/1895820, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir de
29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o
Capitão da Reserva Remunerada
(018544973-3) DENNER
FREDERICO MARQUES DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1787498, do Colégio Militar de Campo
Grande (Campo Grande-MS), a contar de 8 de fevereiro de 2024, de acordo com o
amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030899864-0) EDISON LUIZ
BRASIL DE AQUINO, PREC CP 96/1921295, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa
Maria-RS), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Capitão
da
Reserva
Remunerada (033643093-9)
GILBERTO
GELSON FELIPIN, PREC CP 96/1826791, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-
RS), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
Capitão da
Reserva Remunerada
(047835583-7) HAROLDO
MOREIRA CRAVO JUNIOR, PREC CP 96/1802354, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz
de Fora-MG), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030878894-2) JAIR KOCHHANN
REISDORFER, PREC CP 96/1904093, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS),
a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, 
o
Capitão 
Reformado 
(014756902-4) 
JAIRO
ALBINO 
DO
NASCIMENTO, PREC CP 96/1601723, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-
RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030887334-8) MAURO LUIZ
RIBEIRO DE SOUZA, PREC CP 96/1906650, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o
amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (037564971-2) NELSON TRELHA
DE AGUIAR, PREC CP 96/1486430, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o 
Capitão
Reformado
(014821472-9) 
SEBASTIÃO
QUEIROZ
RODRIGUES, PREC CP 96/1653815, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de
29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício,
o
Capitão
da Reserva
Remunerada
(020393654-7)
VALDIR
DONISETE NICIOLI, PREC CP 96/1853647, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018623363-1) WANDERLEY DA
SILVA MOTTA, PREC CP 96/1895028, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (019487893-0) EXPEDITO
LOURENÇO DE SENA, PREC CP 96/1967181, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o
amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (018346063-3) MILTON
ANTONIO DUARTE PEREIRA, PREC CP 96/1790989, do Monumento Nacional aos Mortos
da Segunda Guerra Mundial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024,
de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (020364204-6) ROGÉRIO
JOSÉ CORREA, PREC CP 96/1831627, do Centro de Capacitação Física do Exército e
Fortaleza São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo
com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (122215343-7) WALNER DA
SILVA MONTEIRO, PREC CP 96/1791524, do Centro de Psicologia Aplicada do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Tenente Reformado (014041551-4) JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA
FILHO, PREC CP 96/1287796, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Subenente da Reserva Remunerada (043803833-3) RAHMAN
ANDREI DE SÁ CAVALCANTI, PREC CP 96/1694876, da Diretoria de Educação Superior
Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o
amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (052142014-1) HEBER
ALEXANDRE ARAÚJO, PREC CP 96/1909407, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR),
a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (062322894-7) IVANILDO
ANDRADE BARBOSA, PREC CP 96/1946052, do Colégio Militar de Salvador (Salvad o r - BA ) ,
a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (014885903-6) LAERTO DA
SILVA CARVALHO, PREC CP 96/1713791, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com
o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112672194-1) WILLIAN
ROSA DA SILVA, PREC CP 96/1946029, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a
contar de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (018837282-5) ELIAS DOS
SANTOS, PREC CP 96/1556091, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o
amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (011644433-2) EMÍLIO
AUGUSTO FERREIRA, PREC CP 96/1648930, do Centro de Capacitação Física do Exército
e Fortaleza São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de
acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (027582172-6) AMAURI SILVESTRE, PREC
CP 96/1801992, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Pesquisa
Científica e Doutrina, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (025452833-4) ANTÔNIO FERNANDO
ARAÚJO DUARTE, PREC CP 96/1860568, no Centro de Capacitação Física do Exército e
Fortaleza São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor de Pesquisa e Doutrina de Capacitação Física do Exército,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (018931352-1) DIRCEU DOS SANTOS
FILHO, PREC CP 96/1701432, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Estudos e Análise de Projetos do DECEx, pelo prazo de 12 meses, a partir
de 1º de março de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (077178042-6) DUILIO PAULO SILVA DE
MIRANDA, PREC CP 96/1809649, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Instrutor da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março
de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (014682393-5) FLÁVIO ROBERTO BEZERRA
MORGADO, PREC CP 96/1947928, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Instrutor e Coordenador do Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM), pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (118226653-4) HÉLIO FERNANDO MOURA
DE ALMEIDA, PREC CP 96/1948124, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor de Equitação,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o
Coronel da
Reserva
Remunerada
(018745233-9) HELTON
GIORDANI
HESPANHOL, PREC CP 96/1835180, no Colégio Militar do Rio de Janeiro-RJ (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
março de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (114365363-0) JOÃO BATISTA COSTA
FILHO, PREC CP 96/1843044, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Filosofia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (109760481-1) LUIZ ANTONIO DOS REIS
COSTA, PREC CP 96/1552660, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Oficial de Ligação entre o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) e
a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB), pelo prazo de 6 meses, a partir de
1º de março de 2024;
o
Coronel
da
Reserva Remunerada
(018651833-8)
MARCELO
TEIXEIRA
RODRIGUES, PREC CP 96/1681329, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para
Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (018458813-5) MARCUS ROBERTO GOMES
DIAS, PREC CP 96/1736594, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa
por Tempo
Certo, para
exercer a
tarefa de
Docente na
Disciplina
Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (018746483-9) NELSON ANGELO DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1946599, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Instrutor e Tutor de Geografia do Curso de Altos Estudos Militares (CP/CAEM), em
regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (017928132-4) NILSON NUNES MACIEL,
PREC CP 96/1809623, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor do Curso
de Mestrado Profissional em Ciências Militares, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º
de março de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (044085552-6) RICARDO SOUZA NETTO,
PREC CP 96/1631944, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Português, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (023241483-9) WALLACE CUNHA DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1701879, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-
MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Matemática, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o
Coronel da
Reserva Remunerada
(019543203-4) WERNER
MARCIAL
BEHLING PINTO, PREC CP 96/1939842, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1º de março de 2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (049849692-6) RENATO ALEIXO
DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1821222, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente da Central de
Mídia do Sistema Colégio Militar do Brasil e Apoio Técnico à Seção de Comunicação
Social, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º de março de 2024;
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
Idt
(049791363-2)
ALDO
ROZARIO
FERREIRA, PREC/CP 96/1953090, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico da DETMil em Ligação com o Centro de Instrução de Operações
Especiais, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (041972284-8) ALEXANDRE NASCIMENTO
SALES, PREC CP 96/1945146, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Base Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(020346124-9) ANTÔNIO
CARLOS
MANHÃES DE SOUZA, PREC CP 96/1873603, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
no controle de assinantes, vendas, expedição e edição de livros e periódicos, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (014826493-0) CLAUDIO THOMAZ DO
CARMO, PREC CP 96/1864255, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Administração e Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;