DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021600011
11
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Capitão da Reserva Remunerada, (Idt: 020361544-8), JOÃO CARLOS SILVA,
Prec-CP: 34 1839976, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Organizações e Cargos, na
1ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
o Capitão da Reserva Remunerada, (Idt: 041975214-2), PAULO CÉSAR RAMOS
DE MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1941574, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão
Estratégica, na Assessoria de Governança e Gestão da Vice-Chefia do EME, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR, no
uso da atribuição que lhe confere o item 21, art. 3º, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM),
e de acordo com o contido no art. 10, da Lei nº 6.880/1980 e o disposto no inciso II, do
art. 12 das Instruções Gerais para Estágios e a Prestação de Serviço Militar da Reserva 2ª
e 3ª Classes da Marinha, aprovado pela Portaria nº 1/2021, do CM, c/c o § 1º, do art. 61,
da Portaria nº41/2022, do CM, resolve:
Art. 1º Incorporar, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, a partir de
6 de fevereiro de 2023, para a prestação do Serviço Militar Obrigatório, sob a forma de
estágio, na situação de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Médicos,
abaixo mencionados, convocados pela Portaria nº 77/2023, do Com2ºDN:
AUGUSTO MARIANNO FERREIRA SANTOS;
BERNARDO WASCONCELLOS THIARA;
BRUNO CALAZANS LIMA;
ELVIS SOUSA ALMEIDA;
GUILHERME COELHO FRANCA;
GUSTAVO SANTOS GUIMARÃES;
HERBERT LEÃO DA SILVA SANTOS;
LEONARDO RIOS CARTEADO;
LUCA ALVES NASCIMENTO;
LUCAS AMORIM SANTOS;
MATHEUS MOTA E BRITTO;
MIGUEL ANGELO MOTA DE ALMEIDA MAIA;
PEDRO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA;
PEDRO PAULO SANTOS AREIAS VIANNA;
RAFAEL NUNES DA SILVA RODRIGUES;
VITOR CORDEIRO DE MATOS;
ANTONIO AUGUSTO MACHADO TELES FILHO; e
MATHEUS GARCEZ VIEIRA GUIMARÃES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data
CF (FN) VITOR SOARES LEAL
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º,
alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780,
à alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), e por ter assinado o Termo de
Desistência para prorrogação de tempo de serviço, de acordo com o Ofício n° 23/2024, da
BNA, resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do Estágio de
Adaptação e Serviço (EAS) e incluir na Reserva Não Remunerada, o 1°Ten (RM2-Md) 22.0197.23
JOSÉ GUILHERME FERREIRA DE CASTRO VIRGENS, a partir de 1° de fevereiro de 2024.
Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que o referido militar
prestou o serviço militar na jurisdição deste Comando, no período de 1° de fevereiro de
2022 a 1° de fevereiro de 2024, perfazendo um total de 2 (dois) anos de efetivo serviço.
Art. 2º O Oficial acima mencionado ficará na condição de encostamento à Base Naval
de Aratu (BNA), apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção
de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de
cumprimento de expediente, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS
PORTARIA Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
ENCARREGADO
DO 
SERVIÇO 
DE 
RECRUTAMENTO
DISTRITAL 
DO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no
art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art.
121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea
c, do Decreto nº 4.780, à alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), e por terem
assinado o Termo de Desistência para prorrogação de tempo de serviço, de acordo
com os Ofícios n° 473/2023, 538/2023 e 574/2023, do HNSa; 531/2023, da CPSE; e
550/2023, da BNA, resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do
Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais
abaixo mencionados, a partir de 6 de fevereiro de 2024:
2ºTen (RM2-Md) 23.0234.22 BRUNO CALAZANS LIMA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0221.24 ELVIS SOUSA ALMEIDA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0225.23 GUILHERME COELHO FRANCA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0229.22 GUSTAVO SANTOS GUIMARÃES;
2ºTen (RM2-Md) 23.0222.21 LEONARDO RIOS CARTEADO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0217.21 LUCA ALVES NASCIMENTO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0220.27 LUCAS AMORIM SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 23.0230.23 MATHEUS MOTA E BRITTO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0235.20 MIGUEL ANGELO MOTA DE ALMEIDA MAIA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0227.28 PEDRO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0233.25 PEDRO PAULO SANTOS AREIAS VIANNA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0219.26 ANTONIO AUGUSTO MACHADO TELES FILHO;
e
2ºTen (RM2-Md) 23.0223.29 MATHEUS GARCEZ VIEIRA GUIMARÃES.
Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que os militares
supramencionados prestaram o serviço militar na jurisdição deste Comando, no período
de 6 de fevereiro de 2023 a 6 de fevereiro de 2024, perfazendo um total de 1 (um)
ano de efetivo serviço.
Art. 2º Os Oficiais abaixo mencionados ficarão na condição de encostamento
à Base Naval de Aratu (BNA) e à Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE), apenas para
fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração
e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de
cumprimento de expediente, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias.
2ºTen (RM2-Md) 23.0235.20 MIGUEL ANGELO MOTA DE ALMEIDA MAIA;
e
2ºTen (RM2-Md) 23.0223.29 MATHEUS GARCEZ VIEIRA GUIMARÃES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS
PORTARIA Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, com observação ao art. 26 da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, ao art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
e à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 6 de fevereiro de 2024, os Segundos-Tenentes (RM2-MFDV)
licenciados do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), abaixo mencionados:
2ºTen (RM2-Md) 23.0234.22 BRUNO CALAZANS LIMA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0221.24 ELVIS SOUSA ALMEIDA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0225.23 GUILHERME COELHO FRANCA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0229.22 GUSTAVO SANTOS GUIMARÃES;
2ºTen (RM2-Md) 23.0222.21 LEONARDO RIOS CARTEADO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0217.21 LUCA ALVES NASCIMENTO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0220.27 LUCAS AMORIM SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 23.0230.23 MATHEUS MOTA E BRITTO;
2ºTen (RM2-Md) 23.0235.20 MIGUEL ANGELO MOTA DE ALMEIDA MAIA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0227.28 PEDRO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0233.25 PEDRO PAULO SANTOS AREIAS VIANNA;
2ºTen (RM2-Md) 23.0219.26 ANTONIO AUGUSTO MACHADO TELES FILHO; e
2ºTen (RM2-Md) 23.0223.29 MATHEUS GARCEZ VIEIRA GUIMARÃES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data
CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 39, § 1º, da Lei
n° 5.292, de 8 de junho de 1967, ao art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, de 15 de
julho de 2003 e à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Primeiro-Tenente, a partir de 6 de fevereiro de
2024, os militares abaixo mencionados, incorporados em 6 de fevereiro de 2023, para
prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), por meio da Portaria n° 6, datada de 17 de
fevereiro de 2023, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador:
2°Ten (RM2-Md) 23.0224.26 VITOR CORDEIRO DE MATOS;
2°Ten (RM2-Md) 23.0216.24 BERNARDO WASCONCELLOS THIARA;
2°Ten (RM2-Md) 23.0236.27 AUGUSTO MARIANNO FERREIRA SANTOS;
2°Ten (RM2-Md) 23.0218.29 RAFAEL NUNES DA SILVA RODRIGUES; e
2ºTen (RM2-Md) 23.0228.25 HERBERT LEÃO DA SILVA SANTOS.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 37, de 5 de fevereiro de 2024.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 6 de fevereiro de 2024.
CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS
PORTARIA Nº 454, DE 28 DE JULHO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII , da Portaria nº 316/2021, deste Comando, com observação aos arts. 39, 40 e 46,
inciso II, todos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 6 de agosto de 2023, os militares abaixo mencionados, incorporados
em 6 de fevereiro de 2023, para prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), por meio
da Portaria n° 6, datada de 17 de fevereiro de 2023, do Grupamento de Fuzileiros Navais
de Salvador:
GM (RM2-Md) 23.0236.27 AUGUSTO MARIANNO FERREIRA SANTOS;
GM (RM2-Md) 23.0216.24 BERNARDO WASCONCELLOS THIARA;
GM (RM2-Md) 23.0234.22 BRUNO CALAZANS LIMA;
GM (RM2-Md) 23.0221.24 ELVIS SOUSA ALMEIDA;
GM (RM2-Md) 23.0225.23 GUILHERME COELHO FRANCA;
GM (RM2-Md) 23.0229.22 GUSTAVO SANTOS GUIMARÃES;
GM (RM2-Md) 23.0228.25 HERBERT LEÃO DA SILVA SANTOS;
GM (RM2-Md) 23.0222.21 LEONARDO RIOS CARTEADO;
GM (RM2-Md) 23.0217.21 LUCA ALVES NASCIMENTO;
GM (RM2-Md) 23.0220.27 LUCAS AMORIM SANTOS;
GM (RM2-Md) 23.0230.23 MATHEUS MOTA E BRITTO;
GM (RM2-Md) 23.0235.20 MIGUEL ANGELO MOTA DE ALMEIDA MAIA;
GM (RM2-Md) 23.0227.28 PEDRO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA;
GM (RM2-Md) 23.0233.25 PEDRO PAULO SANTOS AREIAS VIANNA;
GM (RM2-Md) 23.0218.29 RAFAEL NUNES DA SILVA RODRIGUES;
GM (RM2-Md) 23.0224.26 VITOR CORDEIRO DE MATOS;
GM (RM2-Md) 23.0219.26 ANTONIO AUGUSTO MACHADO TELES FILHO; e
GM (RM2-Md) 23.0223.29 MATHEUS GARCEZ VIEIRA GUIMARÃES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC ANTONIO COSTA DE JESUS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA COM3ºDN Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 1º de março de 2024, o SO-Refº-CN
82.3412.06 CARLOS HILTON GOMES DE OLIVEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo
de Auxiliar de Comunicações, no Hospital Naval de Natal, prevista na Port nº 238/2022,
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav,
e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019,
bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 3 de dezembro de 2023, o SO-RM1-CN
86.2946.36 SEVERINO LOPES DA SILVEIRA MOURA da prestação da Tarefa por Tempo
Certo de Auxiliar da Assessoria de Gestão Ambiental, na Base Naval de Natal, prevista
na Port nº 671/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea
b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 3 de dezembro de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE

                            

Fechar