DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Capitão da Reserva Remunerada (101439653-3) CLOVIS CRUZ DE SOUSA,
PREC CP 96/1895820, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Matemática e Assessor da Seção de Aprendizagem Mediada por Tecnologias, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (033643093-9) GILBERTO GELSON FELIPIN,
PREC CP 96/1826791, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
Técnica de Ensino/Subseção de Avaliação da Aprendizagem da Divisão de Ensino, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão
da Reserva Remunerada (047835583-7)
HAROLDO MOREIRA
CRAVO JUNIOR, PREC CP 96/1802354, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fo r a -
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades de Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
março de 2024;
o
Capitão 
da
Reserva 
Remunerada
(030878894-2) 
JAIR
KOCHHANN
REISDORFER, PREC CP 96/1904093, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Seção Técnica de Ensino/Subseção de Avaliação da Aprendizagem da Divisão de Ensino,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão Reformado (014756902-4) JAIRO ALBINO DO NASCIMENTO, PREC
CP 96/1601723, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Coordenação Pedagógica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de
2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (030887334-8) MAURO LUIZ RIBEIRO DE
SOUZA, PREC CP 96/1906650, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico às Atividades Administrativas, em regime de teletrabalho, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (037564971-2) NELSON TRELHA DE
AGUIAR, PREC CP 96/1486430, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico da Diretoria de Educação Técnica Militar, em ligação com o Centro de
Instrução de Operações Especiais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de
2024;
o Capitão Reformado (014821472-9) SEBASTIÃO QUEIROZ RODRIGUES, PREC
CP 96/1653815, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Equipe de Orientação e
Apoio às Atividades de Confecção de Processos Administrativos, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (020393654-7) VALDIR DONISETE NICIOLI,
PREC CP 96/1853647, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades de Coordenação de Pesquisas Acadêmicas, Orientação e Revisão de Provas
e Trabalhos de Conclusão de Curso do Centro de Instrução de Aviação do Exército, em
ligação com o Centro de Instrução de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (018623363-1) WANDERLEY DA SILVA
MOTTA, PREC CP 96/1895028, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico e Assessoramento à Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1º de março de 2024;
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (018346063-3) MILTON ANTONIO
DUARTE PEREIRA, PREC CP 96/1790989, no Monumento Nacional aos Mortos da
Segunda Guerra Mundial (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do Pessoal, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1º de março de 2024;
o 1º Tenente da Reserva
Remunerada (020364204-6) ROGÉRIO JOSÉ
CORREA, PREC CP 96/1831627, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza
São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico do Gerente do Ginásio Poliesportivo Wenceslau Malta do
CCFEx/DDVM, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (122215343-7) WALNER DA SILVA
MONTEIRO, PREC CP 96/1791524, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Administrativo para aplicação das avaliações psicológicas nos concursos para
ingresso nas carreiras do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março
de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (052142014-1) HEBER ALEXANDRE
ARAÚJO, PREC CP 96/1909407, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Secretaria do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de
2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (062322894-7) IVANILDO ANDRADE
BARBOSA, PREC CP 96/1946052, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Secretaria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (014885903-6) LAERTO DA SILVA
CARVALHO, PREC CP 96/1713791, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Simbologia Marcial no Centro de Estudos e
Pesquisas de História Militar do Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1º de março de 2024;
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (018837282-5) ELIAS DOS SANTOS,
PREC CP 96/1556091, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico no Centro de Estudos e Pesquisa de História Militar do Exército
(CEPHiMEx), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024; e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (011644433-2) EMÍLIO AUGUSTO
FERREIRA, PREC CP 96/1648930, no Centro de Capacitação Física do Exército e
Fortaleza São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar do Coordenador das Atividades do Museu do Desporto do
CCFEx/FSJ, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 470 DECEX, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (104405332-8) FRED ANTONIO TIGRE
MARINHO, PREC CP 96/1907856, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e
Assessoramento às Atividades de Informação e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (018789253-4) GENIVALDO DA SILVA
ANDRADE, PREC CP 96/1917020, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Controle das Atividades Administrativas da Ajudância Geral, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Subtenente da Reserva Remunerada (014721413-4) CLAUDIO MARCOS
FRANÇA LEAL, PREC CP 96/1766914, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Subtenente da Reserva Remunerada (019487313-9) SANDRO VIEIRA, PREC CP
96/2010346, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (011125864-6) AMILTON DA SILVA
CUNHA, PREC CP 96/2010734, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de
Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024; e
o 2º
Sargento da Reserva Remunerada
(011177564-9) WELLINGTON
FERNANDES DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1966571, no Colégio Militar da Vila Militar (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 501 DECEX, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026805332-9) EVERTON CESAR
SERAPHIM, PREC 96/1569433, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), a
partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra h), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (026805332-9) EVERTON CESAR SERAPHIM,
PREC 96/1569433, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História Militar, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de março de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 9, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
- OFICIAL
- o Maj Cav (0111874947) ODILSON MOREIRA RIQUELME, do 5º RCC (Rio Negro-
PR), a contar de 2 de novembro de 2023, por ter sido condenado nos autos da Ação Penal
Militar nº 7000068-36.2022.7.01.0001 - 1ª CJM, à pena de suspensão do exercício do posto
pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com o art. 82, inciso XI, da Lei nº 6.880/80.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de
Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Cel Com (0204752240) ANTONIO CARLOS PEREIRA
DA COSTA, a contar de 8 de agosto de 2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o Ten Cel QCO (0623741246) ALEXANDRE CHARLES DE VASCONCELOS, a contar
de 13 de fevereiro de 2024.
c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 001/2024, do MPGu II/Fortaleza (Cmdo 10ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 1/2024, o Maj Int (0100368653)
FELIPE FRANCES GUIMARÃES, a contar de 3 de janeiro de 2024.
2. PRAÇA
- De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por
haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o
S Ten Inf (0434964649) MANOEL MAURÍCIO ANTUNES, a contar de 15 de agosto de 2023.
Cel RODRIGO SUAREZ DA SILVA
Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações
PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
- OFICIAL
- Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família
(LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Cel Com (0204752240) ANTONIO CARLOS PEREIRA DA
COSTA, a contar de 11 de agosto de 2023.
Cel RODRIGO SUAREZ DA SILVA
Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 7 PTTC/EME, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020333014-7), FÁBIO
RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 14 1494582, no Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
no Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea, no Escritório de Projetos do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020369074-8), EDUARDO SILVA MAYER,
Prec-CP: 14 1879683, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Militar para Assuntos Internacionais
(AMAI) e Analista de Inteligência da SI.1 (Seção de Informática), na 2ª Subchefia, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.