DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COM3ºDN Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 12 de janeiro de 2024, o SO-RM1-EL
85.7285.78 ALEX DOS SANTOS PONTES da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Eletricista da Prefeitura na Manutenção de PNR, na Base Naval de Natal, prevista na Port
nº 323/2023, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 12 de janeiro de 2024.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 29 de novembro de 2023, o SO-Refº-MC
76.3284.31 JOSE CARLOS RAMOS DE SOUZA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Pernambuco, prevista na Port nº 794/2022, deste Comando, de acordo com o
contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Dispensar, "ex officio", em 10 de janeiro de 2024, o CF (RM1-IM)
78.0113.11 SEBASTIÃO ROGÉRIO VILLAS BOAS FINO da prestação da Tarefa por Tempo
Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará, prevista na Port nº 1/2023, deste Comando, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 3º Dispensar, "ex officio", em 14 de janeiro de 2024, o SO-Refº-CN
80.3898.30 FRANCISCO ARNALDO DE SOUSA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará, prevista na Port nº 1/2023, deste Comando, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 4º Dispensar, "ex officio", em 16 de janeiro de 2024, o SO-Refº-FN-EF 75.0335.69
EDILSON BANDEIRA LEITE da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Supervisor do Serviço de
Farmácia, no Hospital Naval de Natal, prevista na Port nº 799/2022, deste Comando, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art.
5º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
dministrativos retroativos a 29 de novembro de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 3 de fevereiro de 2024, o SO-RM1-CN
82.3490.37 LUIZ ELIAS DA SILVA FILHO da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Instrutor
do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Pernambuco, prevista na Port nº 19/2023, deste Comando, de acordo com
o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 17 de janeiro de 2024, o CT (RM1-AA)
79.3243.39 CELSO HENRIQUE DE LUCENA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Assessor da Administração, na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, prevista
na Port nº 47/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 17 de janeiro de 2024.
ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 06.9267.03 ANDERSON SOUZA DA SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Fiel de Pagamento, NEO 82.0.0.6, área de
Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a
contar de 1º de fevereiro de 2024 até 30 de janeiro de 2026, conforme autorizado pela
Msg R-121158Z/JAN/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FR 87.3635.51 ANANIAS LIMA DOS SANTOS
SOBRINHO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Execução
Financeira, NEO 23.0.0.1, área de Administração, no Serviço de Sinalização Náutica do
Nordeste, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 1º de
fevereiro de 2024 até 30 de janeiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-
251908Z/OUT/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 1º de março de 2024, o SO-RM1-BA
85.0450.12 WILLIAN ANDRÉ MARICATO da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do
Assessor de Controle Interno, neste Comando, prevista na Port nº 618/2023, deste Comando,
de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 70, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.1770.28 SÉRGIO LUIS SOARES DA COSTA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Ensino Profissional Marítimo, NEO 10.1,
área de Administração, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 5 de fevereiro de 2024 até 3 de fevereiro de 2026,
conforme autorizado pela Msg R-061928Z/NOV/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 70, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-MO 85.3393.00 ARISTIDES BEZERRA DE CASTILHO
SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Serviços Gerais, NEO
33.0.0.2, área de Manutenção, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 5 de fevereiro de 2024 até 3 de
fevereiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-061948Z/NOV/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-MO 85.3393.00 ARISTIDES BEZERRA DE CASTILHO
SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Serviços Gerais, NEO
33.0.0.2, área de Manutenção, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 5 de fevereiro de 2024 até 3 de
fevereiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-061948Z/NOV/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 73, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº
13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-MV 85.3388.00 OSVALDO DE MELO SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para
a Ativa (C-FMN), NEO 20.2.0.22, área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas
Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 15 de fevereiro de 2024 até 13 de fevereiro de
2026, conforme autorizado pela Msg R-261738Z/JAN/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 74, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 14 de janeiro de 2024, o 2ºSG-Refº-OR
77.3362.32 CLAUDIO HENRIQUE TAVARES PONTE da prestação da Tarefa por Tempo Certo
de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará, prevista na Port nº 1/2023, deste Comando, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 14 de janeiro de 2024.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 75, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 14 de janeiro de 2024, o SO-RM1-MI
85.3454.23 ROBERTO NAZARENO DOS SANTOS GONÇALVES da prestação da Tarefa por
Tempo Certo de Atendente da Divisão de Atendimento ao Público, neste Comando,
prevista na Port nº 72/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 14 de janeiro de 2024.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA COM3ºDN Nº 76, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III,
da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4),
resolve:
Art.1º Dispensar, "ex officio", em 14 de janeiro de 2024, o SO-Refº-EF
76.1358.37 IVANALDO D'ELLACID SOUZA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará, prevista na Port nº 1/2023, deste Comando, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 14 de janeiro de 2024.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE