DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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15
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do
primeiro.
.
Nome
Matrícula
E-mail
.
André Luiz Bomfim Ferreira
11529297
andre.bomfim@incra.gov.br
.
Carlos Shigeaky Weky Silva
1528272
carlos.weky@incra.gov.br
.
Claudinei Chalito da Silva
11502278
claudinei.chalito@incra.gov.br
.
Débora Santana Torres
1467924
debora.santana@incra.gov.br
.
João Daldegan Sobrinho
1618923
joao.daldegan@incra.gov.br
.
Magda Filomena da Costa Estrêla
1220112
magda.estrela@incra.gov.br
.
Priscilla Martineli
1550215
priscilla.martinelli@incra.gov.br
.
Sávio Silveira Feitosa
1578746
savio.feitosa@incra.gov.br
.
Sebastião Cunha Parreira
1031248
sebastiao.parreira@incra.gov.br
III - O GT poderá desenvolver suas atividades de forma presencial ou
remota, conforme planejamento a ser definido no início dos trabalhos.
IV - O Grupo de Trabalho deverá concluir os trabalhos e apresentar o
relatório técnico no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
publicação desta portaria.
V - O assessoramento será prestado por Procuradores indicados por ato da
Procuradora-Chefe.
VI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.016158/2024-14,
resolve:
Art. 1º Dispensar HUDSON ROBERTO SOUSA FERNANDES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Técnico, Matrícula SIAPE n.º 1085514, CPF n.º ***.315.322-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do
Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JONAS FELIPE CANDIDO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 2036133, CPF n.º ***.048.932-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço
de Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional
do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.016527/2024-61,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ FELÍCIO PALERMO, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1326889, CPF nº ***.934.907-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio, da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar NEILOR CARLOS DA PAIXÃO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1220231, CPF n.º
***.539.476-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código
FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico Administrativo, da Superintendência Regional do Rio
de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.043664/2023-97, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2024, DANIEL TADAO
YAMAMOTO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, Matrícula SIAPE nº 1616091, CPF n.º ***.728.111-**, da Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Setor Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico-Administrativo,
da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.046731/2023-25,
resolve:
Art. 1º Designar WILLIAM DOS SANTOS RAMOS COIMBRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Cadastro Rural, matrícula SIAPE nº 725154, CPF n.º ***.245.333-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, Código FCE-1.05, de Chefe de Unidade
Avançada, da Unidade Avançada de Buritis, da Superintendência Regional de Rondônia -
SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 54000.014170/2024-86, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ANTONIO CHAGAS DE LIMA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0719262, CPF nº
***.409.182.**, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade
Avançada de São Geraldo do Araguaia, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará -
SR(PA/SE).
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade,
fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as normas de
administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação
pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.009564/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar KATIUSCIA KARINA GENTIL, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1528960, CPF nº
***.496.629-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Unidade Av a n ç a d a ,
Código FCE-1.05, no período 14/02/2024 à 14/03/2024, da Unidade Avançada Dourados, da
Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº54000.016942/2024-14,
resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1499807, CPF n.º ***.887.273-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação e Projetos de Assentamentos, da Superintendência
Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar RENE DE JESUS FRAZAO CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1569796, CPF nº
***.278.083-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe da Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamentos, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando dispensado do Cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.015605/2024-18,
resolve:
Art. 1º Dispensar WENDERSON RIBEIRO BARROSO, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1615548, CPF nº
***.687.016-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada,
Código FCE-1.05, da Unidade Avançada de Montes Claros, da Superintendência Regional de
Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar FRANKLIN DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1549910, CPF n.º ***.366.856-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código
FCE-1.05, da Unidade Avançada de Montes Claros, da Superintendência Regional de Minas
Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.013743/2024-54,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor FRANCISCO FABIO FERNANDES
CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico, matrícula SIAPE nº 1085889,
CPF nº ***.847.606.-**, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da
Unidade Avançada de Conceição do Araguaia, da Superintendência Regional do Sudeste do
Pará - SR(PA/SE).
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS, SR(AM), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022,
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54270000452/2016-
14, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia à senhora MARIA BERNADETTE DA COSTA TRIBUZI,
CPF nº ***671***-72, viúva do ex-servidor JOAO FERNANDES TRIBUZI NETO, matricula
siape nº 0724314, aposentado em 11/12/2003 por invalidez com proventos integrais no
cargo de Procurador, categoria Especial, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Instituto,
falecido em 09 de fevereiro de 2016, pensão instituída com fundamento no artigo 40, §
7º, inciso II; §§ 14, 15 e 16 da Constituição Federal com redação da Emenda
Constitucional nº 20/1998 e EC nº 41/2003, combinado com as disposições das Leis nº
12.618/2012 e 10.887/2004, respectivamente, considerando o cálculo dos proventos de
aposentadoria e gratificações do "de cujos", com os devidos reajustes pelo critério da
Paridade conforme previsão do Artigo 6º A; Paragrafo único, da EC nº 41/2003, c/ c/
Artigo 2º, da redação da Emenda Constitucional nº 70/2012, em vista das informações do
Processo Administrativo nº 54270000452/2016-14, a contar da data do óbito, tornando-se
sem efeito, a Portaria de Pessoal nº 07, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no DOU,
de 15/02/2016, Seção 02, página 52, em vista do Acórdão TCU nº 44/2024, 1ª
Câmara.
DENIS DA SILVA PEREIRA
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