DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Delegacia de Polícia Federal de Epitaciolândia/AC
Processo: 23000.037984/2023-84
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 57, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ALINE POMARI FERNANDES
Mat. SIAPE: 2145190
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Laranjeiras do Sul/PR
Para: Universidade Federal do Paraná - Campus Curitiba/PR
Processo: 23000.003034/2024-37
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 58, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): PRISCILA DE OLIVEIRA BOLZAN BONADIMAN
Mat. SIAPE: 1805326
Cargo: Enfermeiro-Área
Origem: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Para: 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, em Dom Pedrito/RS
Processo: 23081.135131/2023-54
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE
PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.044397/2023-41, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor MARCOS
APARECIDO MACHADO, matrícula nº 0040190, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada
no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado
com o artigo 10, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe conferem o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023; e
o art. 2º, § 1º, da Portaria nº 55, de 30 de outubro de 2023, e considerando o constante dos
autos do processo nº 23000.019859/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Grupo de Trabalho com a
finalidade de atualizar os referenciais técnicos, criar parâmetros e modelos para a
disponibilização de equipamentos de tecnologia educacional para a educação básica:
I. do Ministério da Educação (MEC):
a) Ana Úngari Dal Fabbro, que o coordenará, Carlos Augusto Pessoa Machado e
João César da Fonseca Neto, titulares, e Damião Felix da Silva, Wagnel Alves Rodrigues e Luíza
Eleutério Vilela Menegaz, os respectivos suplentes, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional
da Secretaria de Educação Básica (DAGE/SEB);
b) Christy Ganzert Gomes Pato, titular, e Raquel Franzim, suplente, da Diretoria de
Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (DPDI/SEB);
c) Lucianna Magri de Melo Munhoz, titular, e José Roberto Ribeiro Junior, suplente,
da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria de
Educação Básica (DIFOR/SEB);
d) Ulysses da Rocha Rezende, titular, e Bruno Correa Miranda, suplente, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva (STIC/SE);
II. do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE):
a) Leilane Mendes Barradas, titular, e Andrey de Sousa Nascimento, suplente;
b) Delson Pereira da Silva, titular, e Karen de Sousa Costa, suplente; e
c) Flávia de Holanda Schmidt, titular, e Patrícia Costa Dias, suplente.
III. do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): Iara da
Paixão Corrêa Teixeira, titular, e Flávia Freire, suplente,
IV. do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): Juana Nunes Pereira,
titular, e Luana Meneguelli Bonone, suplente; e
V. Especialistas em equipamentos de tecnologia educacional para a educação
básica e processos de compras e licitações:
a) Mariana Montaldo, titular, e Luizi Ravel, suplente, do projeto Ceibal
(Conectividad Educativa de Informática Básica para el Aprendizaje en Línea);
b) Adauto Candido Soares, titular, e Maria Rebeca Otero Gomes, suplente, da
UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura);
c) Ivan Siqueira, titular, da Universidade Federal da Bahia, e Eniel do Espírito Santo,
suplente, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Parágrafo único. O apoio administrativo e os meios necessários à execução dos
trabalhos serão providos pela Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de
Educação Básica (DAGE/SEB).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5º de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto
na Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, na Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, na Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, e na Instrução Normativa / S ES U
nº 1, de 15 de dezembro de 2020 e suas alterações, resolve:
Art. 1º A Portaria SESu nº 23, de 31 agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 168, página 20, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art.1º ..............................................................................
Parágrafo Único. O GT de acompanhamento e expansão do Diploma Digital terá
caráter consultivo e deliberativo, visando propor estudos e condições para implementação
plena do projeto Diploma Digital para a graduação e expansão do Diploma Digital no stricto
sensu, lato sensu e especialização de residência em saúde, envolvendo as residências
médica e em área profissional." (N.R.)
...........................................................................................
"Art. 2º ..............................................................................
V - propor estratégias de acompanhamento para implementação e gestão do
Diploma Digital nas IES, além das especializações em suas modalidades;
.........................................................................................." (N.R.)
"Art. 5º Conforme cronograma e agenda de atividades fixadas pelo GT de
acompanhamento e da implantação do Diploma Digital, os membros e participantes
convidados reunir-se-ão, ordinariamente, ou de forma extraordinária, por convocação do
coordenador do Grupo, pelo modo presencial ou por meio de videoconferência.
..........................................................................................
..........................................................................................
"Art.8º ...............................................................................
Parágrafo Único. Ao final do período previsto no caput, será emitido relatório de
consolidação do resultado das atividades desenvolvidas no âmbito do GT, cujo objeto final
é a análise da implantação, expansão e gestão do Diploma Digital para graduação, stricto
sensu, lato sensu e especialização de residência em saúde, em todo o Sistema Federal de
Ensino, que será apresentado ao titular da Secretaria de Educação Superior." (N.R.)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº
10/2024 - DEPT , resolve:
Art. 1º Dispensar:
IVONILDE DE OLIVEIRA LELLES, matrícula SIAPE nº 2224167, da Função
Gratificada de Coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, FG-01.
Art. 2º Designar:
AGMAR BENTO TEODORO, matrícula SIAPE nº 3685785, para a Função
Gratificada de Coordenador de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 41, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 6/2024
- DCVG, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2024:
PAULO CESAR MAPPA, matrícula SIAPE nº 1190423, para a Função Gratificada
de chefe do departamento de Engenharia Civil do campus Varginha, FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 6/2024
- DCVG, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2024:
MARCELO CORREA MUSSEL, matrícula SIAPE nº 2892139, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação do campus Varginha, FG-04.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no
DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) e o que consta do Processo nº. 23062.062420/2023-55, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02/01/2024, WALACE DOTI DO PIM,
matrícula SIAPE nº 1057181, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe D, Padrão 302, sob o código de vaga nº 942618, nos termos nos termos
do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas