DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 104, de 31 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2024, Seção 2, página 18 e no
Boletim de serviço Eletrônico no dia 1º de fevereiro de 2024:
Onde se lê: "DISPONIBILIZAR, a movimentação do servidor..."
Leia-se: "CEDER o servidor..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS CORURIPE
PORTARIA Nº 562 IFAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORURIPE DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2576 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.037089/2023-83, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL LEANDRO COSTA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3217029, SIAPECAD nº 02355653,
lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Coruripe, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Coruripe, da função
de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico em Edificações do Campus Coruripe. Efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2024.
JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 276, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, considerando o que consta no processo
nº 23228.001532.2021-38, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de afastamento da servidora Marialva do Socorro
Ramalho de Oliveira de Almeida, matrícula Siape nº 2017173, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a conclusão da tese de doutorado em Ciências da
Educação na Universidade do Minho - UMINHO pelo período de 15/02/2024 a 12/08/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 298, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, considerando o que consta nos autos do
Processo nº 23228.000491.2024-13, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Àrea, ocupado pelo servidor JAIRISON
SILVA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2330658, lotado no Campus Laranjal do Jari, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01/02/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
RESOLUÇÃO Nº 12 CONSUP/IFAM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, conforme o disposto no § 1º do
art. 10 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e no inciso XI do art. 42 da Resolução nº 2-
CONSUP/IFAM/2011, e; CONSIDERANDO DESPACHO Nº 5932/2024 - GAB/REITORIA, de
06/02/2024, que encaminhou o Processo nº 23443.001321/2024-01, ao Conselho Superior,
referente ao afastamento do País do servidor Jaime Cavalcante Alves, para participação no
Fórum e Exposição Fotográfica "O Amazonas pelos olhos de um Amazônida" e da mesa-
redonda sobre "Os Desafios da Educação nas Mudanças Globais", que serão realizados na
Southeast 
Missouri 
State 
Universaty 
- 
SEMO, 
na 
cidade 
de 
Cape
Girardeau/Missouri/Estados Unidos; CONSIDERANDO o disposto nos art. 13 e art. 42, do
Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas - IFAM, combinado com o inciso VIII do
art. 17 da Resolução nº 20-CONSUP/IAM, de 26/06/2013; CONSIDERANDO o DESPACHO nº
5692/2024 - DDPR/REITORIA, de 05/02/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior, o afastamento do País,
no período de 16 a 22 de março de 2024, do servidor JAIME CAVALCANTE ALVES - Reitor
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, matricula
SIAPE nº 2797811, com fulcro no art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, no art.
1º alínea "l" da Portaria nº 183/MEC, de 04/03/2011 e no Decreto nº 1.387, de
07/02/1995, com ônus ao IFAM, conforme previsto no inciso I do art. 1º do Decreto nº
91.800/1985, para participação no Fórum e Exposição Fotográfica "O Amazonas pelos olhos
de um Amazônida" e da mesa-redonda sobre "Os Desafios da Educação nas Mudanças
Globais", que serão realizados na Southeast Missouri State Universaty - SEMO, na cidade
de Cape Girardeau - Missouri nos Estados Unidos, conforme consta nos autos do Processo
nº 23443.001321/2024-01.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 200 GR/IFAM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica
nº
929/2024 -
DG-COARI,
de
09/02/2024,
contido no
Documento
nº
23443.001888/2024-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09/02/2024, a servidora Dheime Cavalcante
Avelar - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2296995,
para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, responder
como Gestora Financeira, substituta, do IFAM/Campus Coari.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 199 GR/IFAM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica
nº
929/2024 -
DG-COARI,
de
09/02/2024,
contido no
Documento
nº
23443.001888/2024-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09/02/2024, a servidora Dheime Cavalcante
Avelar - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2296995,
para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o
Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - DA P ,
substituta, do IFAM/Campus Coari, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 197 GR/IFAM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO O Despacho da
Diretoria Geral do Polo de Inovação, de 07/02/2024, contido no Documento nº
23443.019664/2023-33, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 005/GR/IFAM, de 02/01/2024, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor Geziel Sena Colares - ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2230023, para responder pela Direção-Geral
do Polo de Inovação - DINOVA, no período de 1º/01/2024 a 14/01/2024, código CD-02."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor Geziel Sena Colares - ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2230023, para responder pela Direção-Geral
do Polo de Inovação - DINOVA, no período de 02/01/2024 a 14/01/2024, código CD-02."
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 189 GR/IFAM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando nº
14/2024 -
PROAD/REITORIA, de 07/02/2024, e
o Despacho da
Pró-Reitoria de
Administração,
de
08/02/2024,
contidos no
Documento
nº
23443.001696/2024-63,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 08/02/2024, o servidor Júlio César Campos
Anveres - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 268020,
para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a
Função Gratificada de Coordenador Geral de Orçamento, substituto - CGEO, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 187 GR/IFAM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria
de Extensão - PROEX, de 08/02/2024, contido no Documento nº 23443.001519/2024-87,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13/02/2024, o servidor Wuathiney Cruz Ferreira,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2011820, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Relações
Institucionais e Cooperações - CGRIC, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 186 GR/IFAM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria
de Extensão - PROEX, de 08/02/2024, contido no Documento nº 23443.001519/2024-87,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 13/02/2024, o servidor Jorge Ernande Gomes de
Magalhães Filho, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº
2114542, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Relações Institucionais e
Cooperações - CGRIC, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 184 GR/IFAM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001178/2024-
40, de 25/01/2024; CONSIDERANDO o Despacho nº 6043/2023-DDPR/REITORIA, de
2/01/2024 e o Despacho nº 6066/2024-PROGESP, de 06/02/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 16/03/2024 a
22/03/2024, do servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE - ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2797811, lotado no
IFAM/Campus Manaus Centro, em exercício na Reitoria do IFAM, para participar do Evento
Intitulado "FORUM INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA", na cidade de Cape Girardeau/
Missouri/Estados Unidos da América, com ônus para o IFAM, conforme previsto no art. 102,
IV, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto Federal
9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES