DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 3/2024
- DCDV, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2024:
WAGNER JOSE PIRES, matrícula SIAPE nº 1670165, da Função Gratificada de
Coordenador de Administração do campus Divinópolis, FG-01.
Art. 2º Designar, a partir de 01/02/2024:
OSCAR PRAGA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1616468, para a Função
Gratificada de Coordenador de Administração do campus Divinópolis, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 46, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº
11/2024 - DIRGRAD, resolve:
Art. 1º Dispensar:
HERMES AUGUSTO OLIVEIRA RABELO, matrícula SIAPE nº 2975841, da Função
Gratificada de Coordenador de Inovação e Fomento da Graduação, FG-01.
Art. 2º Designar:
GUSTAVO PAIVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1060344, para a Função Gratificada
de Coordenador de Inovação e Fomento da Graduação, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 53, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 6/2024
- DCDV, resolve:
Art. 1º Designar, a partir do dia 06/02/2024:
WESLLEY FLORENTINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2730801, para a Função Gratificada
de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão do campus Divinópolis, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 61, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº
16/2024 - DEPT, resolve:
Art. 1º Dispensar:
AGMAR BENTO TEODORO, matrícula SIAPE nº 3685785, da Função Gratificada
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Trânsito - Campus Nova Suíça, FCC-01.
Art. 2º Designar:
ANDRÉ HENRIQUE CAMPOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2089478, para a
Função Gratificada Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Trânsito - Campus
Nova Suíça, FCC-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 12 CEN2/CPII, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação
de competência, conforme Lei no 9.784/1999, Decreto-Lei no 200/1967, Decreto no
83.937/1979, Decreto no 88.354/1983, especialmente os Arts.3° e 6 do Decreto no 83.937,
de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento
do quantitativo de UASG, em função da Portaria no 13.623, de 10 de dezembro de 2019
do Ministério da Economia, a Portaria no 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor
do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos,
considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços
Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6°. e parágrafo único,
a manifestação jurídica exarada na NOTA N° 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U ,
conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, considerando
as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à Diretora-Geral do Campus Tijuca I, LUCIENE
MACIEL STUMBO MORAES, matricula SIAPE nº 1612022, para a prática de todos os atos
delegados por intermédio da Portaria no 806, de 22 março de 2016, expedida pelo Reitor
do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 - pag. 23, em 1 de abril
de 2016, alterada pela Portaria no 384, de 6 de março de 2017;
Art. 2º A subdelegação restringe-se aos atos referentes à autorização para
prosseguimento da contratação, homologação, aprovação motivada, decisão a respeito de
eventuais recursos interpostos e demais atos necessários à aquisição dos serviços para
fornecimento de gás encanado, visando atender a demanda do Colégio Pedro II - Campus
Tijuca I, conforme processo nº 23780.000016/2024-63.
Art. 3º Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no
caput desse artigo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ERIC ASSIS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 13 CEN2/CPII, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação
de competência, conforme Lei no 9.784/1999, Decreto-Lei no 200/1967, Decreto no
83.937/1979, Decreto no 88.354/1983, especialmente os Arts.3° e 6 do Decreto no 83.937,
de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento
do quantitativo de UASG, em função da Portaria no 13.623, de 10 de dezembro de 2019
do Ministério da Economia, a Portaria no 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor
do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos,
considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços
Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6°. e parágrafo único,
a manifestação jurídica exarada na NOTA N° 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U ,
conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, considerando
as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à Diretora-Geral do Campus Tijuca I, LUCIENE
MACIEL STUMBO MORAES, matricula SIAPE nº 1612022, para a prática de todos os atos
delegados por intermédio da Portaria no 806, de 22 março de 2016, expedida pelo Reitor
do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 - pag. 23, em 1 de abril
de 2016, alterada pela Portaria no 384, de 6 de março de 2017;
Art. 2º A subdelegação restringe-se aos atos referentes à autorização para
prosseguimento da contratação, homologação, aprovação motivada, decisão a respeito de
eventuais recursos interpostos e demais atos necessários à aquisição dos serviços para
fornecimento de água e coleta de esgoto, visando atender a demanda do Colégio Pedro II
- Campus Tijuca I, conforme processo nº 23780.000017/2024-16.
Art. 3º Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no
caput desse artigo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ERIC ASSIS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 14 CEN2/CPII, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação
de competência, conforme Lei no 9.784/1999, Decreto-Lei no 200/1967, Decreto no
83.937/1979, Decreto no 88.354/1983, especialmente os Arts.3º e 6 do Decreto no 83.937,
de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento
do quantitativo de UASG, em função da Portaria no 13.623, de 10 de dezembro de 2019
do Ministério da Economia, a Portaria no 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor
do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos,
considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços
Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6º. e parágrafo único,
a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U ,
conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, considerando
as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à Diretora-Geral do Campus Tijuca I, LUCIENE
MACIEL STUMBO MORAES, matricula SIAPE nº 1612022, para a prática de todos os atos
delegados por intermédio da Portaria no 806, de 22 março de 2016, expedida pelo Reitor
do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 - pag. 23, em 1 de abril
de 2016, alterada pela Portaria no 384, de 6 de março de 2017;
Art. 2º A subdelegação restringe-se aos atos referentes à autorização para
prosseguimento da contratação, homologação, aprovação motivada, decisão a respeito de
eventuais recursos interpostos e demais atos necessários à aquisição de serviço de
fornecimento de energia elétrica, visando atender a demanda do Colégio Pedro II - Campus
Tijuca I, conforme processo nº 23780.000014/2024-4
Art. 3º Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no
caput desse artigo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ERIC ASSIS DOS SANTOS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
ADRIANA GOMES MOREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações,
Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
D ES I G N A R ,
SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, CPF: ***.244.110-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de vida no
Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada
do encargo de substituta eventual da função na qual está sendo designada titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Logística e Distribuição, Código FCE
1.10, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 127, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro,
de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
RICARDO BARBOSA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Logística e Distribuição, Código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA