DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 563, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000972/2024-
25, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RODRIGO DE MENESES ARAÚJO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3388670, para exercer a função
de Coordenador de Comunicação do campus Euclides da Cunha, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 104 IFB, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIO RODRIGO PÓVOA, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE E - I - 01 > Contador, no(a) Instituto
Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2022, de 09 de
setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0979950.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 106 IFB, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000118.2024-49, resolve:
Designar o servidor EDUARDO CAMARGO DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1028223, SIAPECAD nº 01995003,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função Coordenador
de Estágio e Extensão, FG - 02, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus São
Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 107 IFB, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000118.2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARINA MORENA GOMES DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1458985, SIAPECAD nº 01899563,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação
de Registro Acadêmico do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a) de Registro
Acadêmico, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus São
Sebastião. Efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1010/REITORIA/IFB, de 11 de agosto de
2023, A pedido, a partir de 29/02/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 108 IFB, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000207.2024-23, resolve:
Nomear a servidora DEBORA LEITE SILVANO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1455543, SIAPECAD nº 02092326, lotada
no(a) Diretoria-Geral
do Campus
Planaltina, e em
exercício no(a)
Diretoria de
Desenvolvimento Cient
e Tecnológico,
para ocupar
cargo de
Diretor (a)
de
Desenvolvimento Cient e Tecnológico, CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 109 IFB, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000207.2024-23, resolve:
Exonerar o servidor MARLEY GARCIA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1806549, SIAPECAD nº 01584197, lotado
no(a) 
Diretoria-Geral
do 
Campus
Gama, 
e
em 
exercício
no(a) 
Diretoria
de
Desenvolvimento Cient e Tecnológico, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico, CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Efeitos de 01 de março
de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA Nº 36 GAB/LUZ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora DÉBORA APARECIDA CARNEIRO, Matrícula
SIAPE ****091, da Função de Coordenadora do SISAE - Serviço Integrado de Suporte e
Acompanhamento Educacional (FG01) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
PORTARIA Nº 37 GAB/LUZ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor DANIEL PETRAVICIUS, Matrícula SIAPE ****322,
para exercer a Função de Coordenador do SISAE - Serviço Integrado de Suporte e
Acompanhamento Educacional (FG01) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
PORTARIA Nº 38 GAB/LUZ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora MAIARA RAISER SÜHNEL BESS, Matrícula SIAPE
****840, para exercer o cargo de Substituta da Direção Geral (CD02) do Instituto Federal
Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Nº 43 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora ELAINE RIBEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 205****, da Função de Coordenadora de Curso - FCC, do curso
de Técnico em Segurança do Trabalho, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 44 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JACOB MICHELS, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 104****, para a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso
de Técnico em Segurança do Trabalho, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº
23354.00064/2024-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora ANDREIA DA SILVA BEZ, ocupante do cargo de
Psicóloga, SIAPE no 14XXX44, da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), Código FG-01,, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
Diretor Geral/SRS
VICTOR MARTINS DE SOUZA
Diretor-Geral/CAS
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº
23354.000064/2024-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora DALVANA SILVA DA GAMA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE no 18XXX04, para a Função Gratificada de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
(NAPNE), Código FG-01,, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
Diretor Geral/SRS
VICTOR MARTINS DE SOUZA
Diretor-Geral /CAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 847, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23266.002953/2023-91, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora
MARLENE NOBRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 0049818, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416,
Código de Vaga nº 0347305, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro