DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021600022
22
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 909 REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.000358.2024-98, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora IRACI BALBINA GONÇALVES SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2813528, para ocupar o
cargo em comissão de Coordenadora-Geral - CD-04, da Coordenação Geral de Pesquisa
e Pós-Graduação do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 911 REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.000358.2024-98, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FLAVIA MONTALVÃO MARTINS, ocupante do cargo
de Administradora, Matrícula SIAPE nº 2148842, para ocupar o cargo em comissão de
Coordenadora-Geral Substituta - CD-04, da Coordenação Geral de Pesquisa e Pós-
Graduação do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 914 REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.000358.2024-98, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RENATO SERGIO MOTA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1510437, SIAPECAD
nº 01315483, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) N. Estrut.Da
Politica de Inovação, do cargo de Assessor Especial do Núcleo Estruturante de Política de
Inovação, CD - 04, do(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação.
Art.
2º
Esta portaria
entra
em
vigor a
partir
de
a partir
de
sua
publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 915 REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.000358.2024-98, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RENATO SÉRGIO MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1510437, para
ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral - CD-04, da Coordenação Geral de
Convênios, Contratos Pesquisa e Inovação Tecnológica do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 916 REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.000358.2024-98, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ERIKA LEMES DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Administradora, Matrícula SIAPE nº 1652780, para ocupar o cargo em comissão de
Coordenadora-Geral Substituta - CD-04, da Coordenação Geral de Convênios, Contratos
Pesquisa e Inovação Tecnológica do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 937 REI/IFGOIANO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.000240.2024-60, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora VANESSA MONTREZOL HONORIO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1638159, SIAPECAD nº 02059215,
lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenacao-Geral de Governança, do
encargo de substituto de Pró-Reitora, CD - 02, do(a) Pro-Reitoria Desenv.Institucional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 939, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001073.2022-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 19/02/2024, o servidor John Alison Ribeiro da
Costa Maia, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1147080, cedido
do Instituto Federal de Rondônia, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 889 REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de
16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23219.000134.2024-56, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor PHELIP DE SOUSA XAVIER, ocupante do cargo efetivo
de Medico-Area, SIAPE nº 1368404, SIAPECAD nº 02457586, lotado(a) no(a) Campus Urutai,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 906 REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000145/2024-46, resolve:
Retificar a Portaria nº 724, de 05.02.2024, publicada no Dou de 07.02.2024,
Seção 2, página 17 que trata de Designar Função, FG-2 do servidor JURCELIO HENRIQUE DE
ARAUJO, SIAPE Nº 2105903.
Onde se lê:
"para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Pesquisa
de Preço, Código FG - 2"
Leia-se:
"para exercer a função de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo e
Pesquisa de Preço, Código FG - 2"
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 396 IFG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000091/2024-28, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS MANOEL ANDRADE, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, E I 01, no(na) Câmpus Cidade de Goiás, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0704640 (exoneração de Tiago Pereira
Coelho, Portaria nº 225, de 25/01/2024, DOU 26/01/2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 397 IFG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000052/2024-10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIA ISABEL DE SÁ ANDRADE, para o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais , E I 01, no(na) Câmpus Senador Canedo, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado
no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no
DOU de 02/12/2022, código de vaga 0830186 (posse em outro cargo inacumulável de Emilie
Cristina Oliveira de Souza, Portaria nº 2.886, de 10/11/2023, DOU 13/11/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 399 IFG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000072/2024-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCO ANTONIO QUEIROZ, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1934155, SIAPECAD nº 01929948,
da função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Administração da Tecnologia
da Informação do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-82, ficando seu exercício vinculado à
UORG-901. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 400 IFG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000072/2024-00, resolve:
Art. 1º Declarar designado o servidor MARCO ANTONIO QUEIROZ, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1934155, SIAPECAD nº 01929948, para exercer
a função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Administração da Tecnologia da
Informação do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-901. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 393 REI-PRODI/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000044/2024-42, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora HADASSA
BORGES SILVA, ocupante do cargo de Professor Ebtt-Substituto, SIAPE nº 1387682, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, a partir de 05 de fevereiro de 2024.
SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 394 REI-PRODI/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000075/2024-35, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ADALGISA DE
JESUS PEREIRA SANTANA, ocupante do cargo de Professor Ebtt-Substituto, SIAPE nº 3309886,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, a partir de 31 de janeiro de 2024.
SANDRA ABADIA FERREIRA