DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Iguatu, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º
e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados
com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 396 - Processo n° 23148.000030/2024-22 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 340, de
07.02.2024, publicada no DOU em 08.02.2024, seção 2, pág. 18, referente à Aposentadoria
Integral - AFONSO CLAUDIO BENEZATH CABRAL, passando o texto a vigorar com a seguinte
redação: onde se lê "do mesmo Art.5", leia-se "do mesmo Art.". Art. 2º Ficam mantidos os
demais termos da referida Portaria.
Nº 397 - Processo n° 23186.000225/2024-16 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19 de
fevereiro de 2024, CARLOS AUGUSTO SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE 3308104, do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Venda
Nova do Imigrante, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar
vago o referido cargo.
Nº 398 - Processo n° 23149.000256/2024-13 - Art. 1º Nomear MARIA CECILIA CABRAL
RAMPE, matrícula SIAPE 1950719, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de
Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do
Campus de Alegre do Ifes.
Nº 399 - Processo n° 23545.000061/2024-09 - Art. 1º Designar ALAN DE LIMA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3007195, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo da Estrutura Administrativa do
Campus Montanha do Ifes.
Nº 400 - Processo n° 23545.000075/2024-14 - Art. 1º Designar CLEBER GOMES DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula SIAPE 1129480, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa
do Campus Montanha do Ifes.
Nº 401 - Processo n° 23545.000084/2024-13 - Art. 1º Designar LUCIAN RODRIGUES
CARDOSO, matrícula SIAPE 3301380, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do
Campus Montanha do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 213, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
com fundamento no Art. 20 § 2º, inciso I - PEDÁGIO da EC nº 103 de 13 de novembro de
2019, e nos termos do Processo Eletrônico nº 23873.000464/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 16 de fevereiro de
2024, com proventos integrais, à servidora ANGELA MARIA DUBOU, matrícula Siape nº
1107621, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, código de vaga nº 350512, Classe D, Padrão 416, do Quadro Permanente de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 105, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020,
CONSIDERANDO: O Requerimento nº 9/2023, constante no Processo nº
23319.002235.2023-52, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSE LUIS DE SANTANA SANTOS, Matrícula
SIAPE 1864171, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Tecnólogo/Formação, lotado no Campus Campos Guarus, da função de Coordenador de
Contabilidade e Finanças do referido campus, código FG-2, com efeitos a contar de 16/02/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 825 REI/IFGOIANO, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.003331.2023-56, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WARLEY SYLLAS BATISTA DE FIGUEREDO
COSTA, para o cargo de CONTADOR, E101, no(na) CAMPUS RIO VERDE, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90
e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19/2023, de 23 de junho
de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023,
publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0979953 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 888 REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23219.000035.2024-74, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS GOMES VIANA, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D101, no(na) CAMPUS URUTAÍ, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura
nº 19/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023,
Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de
vaga 0813316 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 828 REI/IFGOIANO, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.000326.2024-92, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor VAILSON BATISTA DE FREITAS, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 2103226, SIAPECAD nº 00245719, lotado(a) no(a) Diretoria
Administ. e Planejamento do Campus Ceres, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de
Administração, para substituir cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de
Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 829 REI/IFGOIANO, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.000326.2024-92, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor
RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1441132, SIAPECAD nº
01209404, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Administração, do
encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 891 REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.000240.2024-60, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RODOLFO CARVALHO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1816639, SIAPECAD nº 01595874, lotado(a)
no(a) Reitoria, do encargo de substituto de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coord
Geral Escrit Projetos e Processos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 893 REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.000240.2024-60, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GUILHERME CAETANO DE BRITO, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 2820385, SIAPECAD nº 01833358, lotado(a) no(a) Reitoria,
e em exercício no(a) Coordenacao Desenvolvimento Pessoas, do encargo de substituto
de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 903 REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.000240.2024-60, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora HELLAYNY SILVA GODOY DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1300627, SIAPECAD nº 00086067,
lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Coordenacao de Ensino
de Graduação, do encargo de substituto de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 907 REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.000358.2024-98, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora IRACI BALBINA GONCALVES SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2813528, SIAPECAD nº 01730934,
lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) N. Estrut.Da Politica de Inovação, do cargo
de Assessor Especial do Núcleo Estruturante de Política de Inovação, CD - 04, do(a) N.
Estrut.Da Politica de Inovação.
Art.
2º
Esta portaria
entra
em
vigor a
partir
de
a partir
de
sua
publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO

                            

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