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DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 725 GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Parágrafo Único, inciso II, do Art. 34 da Lei 8.112/90, ea solicitação constante
Processo nº 23249.006719/2024-22, resolve:
a) Conceder exoneração, de ofício, ao cargo de Técnico em Laboratório/Área:
Física, do (a) Campus São José de Ribamar, ocupado pelo (a) servidor (a) Manoel Pedro de
Araújo, a partir de 06.01.2024; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 726 GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.004657.2024-14, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a ) Kaio José de Oliveira Araújo, Técnico em Tecnologia
da Informação, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir de 05.02.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 727 GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.004657.2024-14, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Antonio Roberto Passos Sousa, Tecnico De
Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 729 GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.006685/2024-76; resolve:
1. Revogar a Portaria nº 95 de 09.01.2023, a partir de 08.02.2024; e,
2. Designar, a partir de 08.02.2024, os Membros Integrantes do Rol de
Responsáveis da Unidade Gestora, no âmbito do IFMA - Campus Buriticupu, conforme
relação dos servidores constantes no quadro abaixo:
. NOME
SIAPE
F U N Ç ÃO
. Vilson de Almeida Sousa
1761978
Ordenador de Despesas
. Elson Silva de Sousa
1873015
Ordenador 
de 
Despesas
Substituto
. Suzana de Souza Sanglard Silva
2180731
Ordenador 
de 
Despesas
Substituto
. Glauber Coimbra Ribeiro
1709548
Gestor Financeiro
. Johnatta Lima Marques
2393508
Gestor Financeiro Substituto
. Brenna Rose Caetano Sampaio
3385728
Gestor Financeiro Substituto
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 392, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico n. 23748.000252.2024-86; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO MIGUEL BRANCO DE AZEVEDO, matrícula
SIAPE nº 1417453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Primavera do Leste, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Logística, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor DAGOBERTO ROSA DE JESUS, matrícula SIAPE nº
2037520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Logística, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 236 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2024, GABRIELA
CAROLINE DIAS ASSIS, SIAPE n° 235****, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, lotada
na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 237 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1197/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 4
de outubro de 2023.
Art. 2º Desligar, a contar do dia 02/02/2024, a servidora JERILLY PAULA SOUTO
SOUZA, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da
função de Coordenadora de Compras e Licitações, da Pró-Reitoria de Administração do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor GERMANO MENDES ROSA, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1550090, da
função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do IFMG Campus Congonhas,
Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora RENATA VELOSO SANTOS POLICARPO, ocupante do
cargo efetivo Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1559452, para
a função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do IFMG Campus Congonhas,
Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 818 IFPA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000476/2024-93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATIANA PARA MONTEIRO DE FREITAS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1935735,
SIAPECAD nº 02144252, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para substituir cargo
de Diretor, CD - 04, do(a) Departamento de Empreendedorismo, Empregabilidade e
Extensão do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 4021/REITORIA/IFPA, de 16 de agosto de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 819 IFPA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002881/2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELYSABETH CARNEIRO NERIS, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 1844379, SIAPECAD nº 01621982, lotado(a) no(a) Campus
Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Alimentação Escolar do
Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de fevereiro de 2024..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 820 IFPA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002881/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor REISEMBERG DA SILVA ROSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1514077, SIAPECAD nº 01269123, lotado(a) no(a)
Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Alimentação Escolar do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 822 IFPA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002995/2024-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WENDELL DOURADO RODRIGUES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1678043, SIAPECAD nº 01445372,
lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a)
Secretaria de Gestão de Pessoas do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 825 IFPA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002583/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE CORREA DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 0273395, SIAPECAD nº 00197187, lotado(a) no(a)
Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Apoio
ao Docente do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA

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