DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.
4º
O
Agente
Interino
exercerá
provisoriamente
as
funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1981, de 18 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro de 2023,
seção 2, páginas 21.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 275, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear DANIEL ROTELLA COCCO, SIAPE nº 3013589, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-02, do
Campus Pitanga.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 276, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar DANIEL ROTELLA COCCO, SIAPE nº 3013589, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-
04, do Campus Pitanga, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 277, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar MAICON ROGÉRIO DE SOUZA, SIAPE nº 1890178, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor Geral, CD-02, Campus Pitanga,
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve:
Nº 251 - Dispensar, a pedido, PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN, SIAPE nº 2092707,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Ensino,
FG-01, do Campus Irati, a partir de 14 de fevereiro de 2024.
Nº 252 - Dispensar, a pedido, JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA, SIAPE nº 1119016, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Inovação e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Assis Chateaubriand, a partir de 14 de fevereiro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 196, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.001454.2023-51 com despachos exarados,
resolve:
Alterar, a contar de 01/02/2024, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais para 40 (quarenta) horas semanais, do(a) docente PABLO HENRIQUE SPINDOLA
TORRES, matrícula SIAPE nº 1941320, contratado(a) como professor(a) substituto(a), área de
conhecimento HISTÓRIA, com lotação para o Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta
Instituição Federal de Educação, por meio da Portaria nº 161, de 08 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria nº
87 de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23/01/2024, seção 2, página 15.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 197, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 2354110-005.035908.2022-20 com despachos
exarados, resolve:
Alterar, a contar de 01/02/2024, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais para 40 (quarenta) horas semanais, do(a) docente MARCIANO ROMUALDO
ARAÚJO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3324118, contratado(a) como professor(a)
substituto(a), área de conhecimento FILOSOFIA, com lotação para o Campus JA B OAT ÃO
DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, por meio da Portaria nº 165, de
08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 26, e
prorrogado por meio da Portaria nº 86 de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de
23/01/2024, seção 2, página 15.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.002164.2024-36 com despachos exarados,
resolve:
Nº 202 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) IVO MARINHO
SILVA, matrícula SIAPE nº 2170302, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do
Curso de Licenciatura em Computação do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 30/01/2024.
Nº 203 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARIA AMÉLIA
DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 3220154, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R ( A )
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Computação do Campus AFOGADOS DA
INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.002164.2024-36 com despachos exarados,
resolve:
Nº 204 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) FLÁVIO CASTRO
DE COUTO, matrícula SIAPE nº 1409869, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do
Curso Integrado em Informática do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição
Federal de Educação, código FCC, a contar de 30/01/2024.
Nº 205 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) IVO MARINHO
SILVA, matrícula SIAPE nº 2170302, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a) do Curso Integrado em Informática do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA
desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.002513.2024-22 com despachos exarados,
resolve:
Nº 206 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LADJA N E
COELHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2546832, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de
Coordenador(a) do Curso de Engenharia Civil do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/02/2024.
Nº 207 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ANTONIO RENE
BENEVIDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 2184941, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Civil do Campus AFOGADOS DA
INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE Nº 23705.002412.2024-93 com despachos exarados,
resolve:
Nº 208 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) NILCE CARLA ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1663691, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ensino Médio
Integrado em Informática do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação,
código FCC, a contar de 19/02/2024.
Nº 209 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) TEÓF I LO
VITURINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1718876, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ensino Médio Integrado em Informática do
Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, dispensando-o da
função comissionada (FCC) que atualmente ocupa, a contar de 19/02/2024.
Nº 210 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DELANO HÉLIO
OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 2255526, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a) do Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus
PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 19/02/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.033844.2023-71 com
despachos exarados, resolve:
Nº 211 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ANA
CLÁUDIA COSTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1103986, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a)
da Coordenação de Contratos do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-04.
Nº 212 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARC E L LO
HENRYQUE DA SILVA SOUZA VELOSO, matrícula SIAPE nº 1385638, ocupante do cargo efetivo
de ADMINISTRADOR(A), para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenadoria
de Planejamento do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
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