DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 213, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.031957.2023-95 com despachos exarados,
resolve:
Retificar as Portarias REI/IFPE nº 137 e 139, de 31 de janeiro de 2024,
publicadas no Diário Oficial da União de 02/02/2024, seção 2, página 27, que designou
servidores(as) para exercerem função gratificada, conforme descrito a seguir:
a) na Portaria REI/IFPE nº 137, onde se lê "LÊDA CRISTINA CORREIA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1893569", leia-se: "JÚLIO CÉSAR PESSOA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2373088".
b) na Portaria REI/IFPE nº 139, onde se lê "OLGA MARIA DE SENA JESUS, matrícula
SIAPE nº 1114099", leia-se: "BRENA MAROJA TORRES, matrícula SIAPE nº 1224765".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 214, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais
informações que constam do Processo SEI/IFPE nº 23518.001967.2024-21, resolve:
Autorizar a cessão do(a) servidor(a) KLAYTON ÂNGELO AZEVEDO LUCENA,
matrícula SIAPE
nº 1636540,
ocupante do cargo
efetivo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e de acordo
com a anuência da Direção-Geral do respectivo Campus, para exercer a função de
confiança de Coordenador de Projetos, Código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Serviços
Compartilhados (CGSEC), da Central de Compras (CC), do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MGI), nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 450 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000455/2024-34, resolve:
Nomear o servidor APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1759605,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para responder pelo
cargo de Diretor de Ensino Técnico, código CD-4, no período de 14/02 a 23/02/2024, em
virtude de férias da titular do cargo, a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, matrícula
SIAPE nº 1886967.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 453 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000033/2024-80, resolve:
Nomear o servidor EWERTON GASPARETTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155357,
ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC-1, com
lotação no Campus Avançado José de Freitas, para responder, cumulativamente, pelo cargo de
Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 19/02 a 21/02/2024, em razão
do afastamento do titular, José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932, para
participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorrerá no Campus
Oeiras-PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 459 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000092/2024-28, resolve:
Dispensar a servidora JOSÉLIA PAES RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1886895, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, da função de
Coordenadora de Extensão do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada através
da Portaria nº 1251/2022 - GAB/REI/IFPI, de 18/05/2022 e publicada no DOU de 20/05/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 461 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000091/2024-83, resolve:
Dispensar o servidor RICARDO JOSÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº
1132324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Administração do referido campus, código FCC - 1, para a
qual foi designado através da Portaria nº 1.692/2015 - GAB/REI/IFPI, de 22/06/2015 e
publicada no DOU de 23/06/2015.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 463 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000422/2024-94, resolve:
Nomear a servidora GRACE REGINA MOREIRA CAMPOS,matrícula SIAPE nº
1958979, ocupante da função de Coordenadora de Expedição de Atos, código FG-1, lotada na
Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, no período
de 19/02 a 21/02/2024, em razão do afastamento da titular, a servidora Janete Márcia Morais
Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 2793495, em virtude de viagem para participar da 1ª
Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes
(COLDIR) do IFPI, no Campus Oeiras-PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 464 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000091/2024-83, resolve:
Designar a servidora SANDRA DA CUNHA BARBOSA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
2318537, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração do referido campus, código FCC - 1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 465 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000092/2024-28, resolve:
Designar o servidor RICARDO JOSÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº
1132324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função de
Coordenador de Extensão do referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 244, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000566.2024-61, de 7 de fevereiro de
2024; e CONSIDERANDO, ainda, o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00116/2024/EAT E / J C
1G/EADM5/PGF/AGU, de 6 de fevereiro de 2024, resolve:
I - AFASTAR COMO SE EXONERADA FOSSE, a contar de 1º de fevereiro de 2024,
à servidora BIANCA TAVARES RANGEL MOREIRA, Matrícula Siape nº 1874367, ocupante do
cargo de Psicólogo, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no
Campus Santa Cruz.
II - A vigência desta portaria se dará até o julgamento de mérito da ação ou até
ulterior deliberação judicial.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 48, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através Portaria nº 1630/2022-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000179.2024-17, de 15 de
fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR, a partir de 16 de fevereiro de 2024, o servidor KEYBY GLECIO
ARAUJO DOS SANTOS, matricula nº 1928287, da função de confiança de Coordenador de
Serviços Gerais e Manutenção (FG-01), integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 34/2023 - DG/CAL/RE/IFRN,
publicada em 06 de fevereiro de 2023.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através Portaria nº 1630/2022-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000180.2024-33, de 15 de
fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2024, o servidor
ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matricula nº 1945252, para a função de confiança de
Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção (FG-01), integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus Natal-Centro Histórico.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, nº uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado nº DOU de 12/02/2020, resolve:  
DISPENSAR a servidora ALINE SANTOS OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1279727, da função de Assessora de Relações
Étnico-Raciais, Código FG-0004.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, resolve:  
Art. 1º DISPENSAR o servidor FILIPE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1060000, da coordenação do
Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código de função FUC-01.   Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria
nº 152-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:  
Art. 1º DESIGNAR o servidor HUGO ANDRÉ KLAUCK, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1330431, para a coordenação do
Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código de função FUC-01.  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI

                            

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