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DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082135/2023-11,
resolve:
Nº 634 - Contratar THAINA DE LIMA RISSO, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na
área de Clínica Cirúrgica de Animais de Companhia, do Instituto de Veterinária, com carga
horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a)
em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, publicado no D.O.U em
18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082135/2023-11,
resolve:
Nº 637 - Contratar BRUNO JERONIMO MALPELLI, como Médico (a) Veterinário (a)
Residente, na área de Clínica Cirúrgica de Animais de Companhia, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação
exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023,
publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082137/2023-00,
resolve:
Nº 639 - Contratar HANNA FARIAS OLIVEIRA GOMES, como Médico (a) Veterinário (a)
Residente, na área de Clínica Médica de Animais de Companhia, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação
exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023,
publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082137/2023-00,
resolve:
Nº 640 - Contratar JULIA ANTUNES DE PINHO MARINHO, como Médico (a) Veterinário (a)
Residente, na área de Clínica Médica de Animais de Companhia, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação
exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023,
publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU
de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011(DOU de 19/05/2011),com alterações
introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem como o
disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU
19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.004685/2018-23, resolve:
Nº 667 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 484 de 24/01/2024, publicada no DOU em
30/01/2024, que nomeou ADRIANA ARROJADO C. PEREIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de
vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de
05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital Nº 66 de 29/06/2018,
publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código
da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 23/01/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009
(DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011(DOU de 19/05/2011),com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem
como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019
(DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.004685/2018-
23, resolve:
Nº 668 - Nomear TARSILA MANCEBO CARNEIRO, em caráter efetivo, no cargo de Arquivista
(código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1",
do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de
acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado(a)
em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de 05/04/2018,
Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital Nº 66 de 29/06/2018, publicado no
DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código da vaga
0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de
publicação da origem da vaga 23/01/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 689, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR,
de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de
fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº.
23083.082168/2023-52, resolve:
Contratar FABÍOLA APARECIDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, como Médico (a)
Veterinário (a) Residente, na área de PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de
dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de
17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ARNO DAL RI JUNIOR, SIAPE 1499125, Professor, com lotação no Departamento
de Direito/CCJ, para participar de Missão acadêmica CAPES/PRINT junto a Universidade de
Nijmegen, em Nijmegem/Holanda; Universidade de Milão, em Milão/Itália; e Universidade
de Gante, em Gante/Bélgica; de 11/05/2024 a 25/05/2024, com ônus CAPES/PRINT
(Processo 23080.003124/2024-85);
DANIEL GONÇALVES, SIAPE 2329610, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento De Matemática/CFM, para participar da
Conferência 
Combinatorial 
no 
Instituto 
Mathematisches 
Forschungsinstitut, 
em
Oberwolfach/Alemanha e visita técnica à Universidade de Málaga, em Málaga/Espanha, no
período
de
09/03/2024
a 
23/03/2024,
com
ônus
FAPESC/CNPq
(Processo
23080.004733/2024-51);
EDUARDO CAMPONOGARA,
SIAPE 1351113, Professor, com
lotação no
Departamento de Automação e Sistemas /DAS/CTC, para participar de Visita Técnica à
Universidade de Ciência e Tecnologia da Noruega, em Trondheim/Noruega, de 14/06/2024
a 23/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.003707/2024-14);
IZABELLA THAÍS DA SILVA, SIAPE 1324783, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento De Ciências Farmacêuticas/CCS, para
participar de grupo de pesquisa como professor visitante junto a Westfälische Wilhelms-
Universität
e
a
Friedrich-Alexander University
Erlangen-Nürnberg,
em
Münster e
Erlangen/Alemanha, no período de 09/03/2024 a 28/03/2024, com ônus CAPES/PRINT
(Processo 23080.004514/2024-72);
LEANDRO BUSS BECKER, SIAPE 1459450, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Automação e Sistemas/CTC, para
Visita técnica ao grupo de pesquisa em Segurança de Software e Sistemas da Universidade
de Manchester, em Manchester/Inglaterra, no período de 09/03/2024 a 17/03/2024, com
ônus limitado (Processo 23080.004956/2024-19);
MARIA ELISA MAGRI, SIAPE 3769854, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e
Ambiental/CTC, para participar da terceira Reunião presencial do projeto Multisource, em
Milão/Itália, no período de 09/03/2024 a 16/03/2024, com ônus limitado (Processo
23080.005356/2024-78).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MANOEL DE ARAUJO SOUSA JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 10 de março de 2024 à 16 de março de 2024,
para participar de UN-SPIDER Bonn International Conference: "Space-based Solutions for
Disaster Management: Early Warnings for All" and Annual Meeting of UN-SPIDER Regional
Support Offices em Bonn/Alemanha com ônus para Nações Unidas; com ônus para Nações
Unidas; (Processo Nº 23081.012737/2024-01).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.014120/2024-12, resolve:
Nº 334 - DISPENSAR Flávia Simone Botega Jappe, Matrícula SIAPE 1174105, ocupante do
cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Gestão dos Arquivos Setoriais da Divisão de Apoio Técnico aos Arquivos
Setoriais do Departamento de Arquivo Geral, Código FG4.059, para a qual foi designada
pela Portaria de Pessoal UFSM N. 748/2022, de 28/03/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 335 - DESIGNAR Liziani de Souza Deglinomini, Matrícula SIAPE 3316808, ocupante do
cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Gestão dos Arquivos Setoriais da Divisão de Apoio
Técnico aos Arquivos Setoriais do Departamento de Arquivo Geral, Código FG4.059.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 489 - Conceder o afastamento do país a MAGNUS REGIOS DIAS DA SILVA, Diretor da
Escola Paulista de Medicina, no período de 17/02/2024 a 25/02/2024, para realizar missão
junto à Universidade de Bolonha, na Itália, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº
23089.003503/2024-95).
Nº 490 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA QUAGLIO, Professora Adjunta do
Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período de
05/03/2024 a 26/03/2024, para realizar uma visita técnica à coleção de Paleoinvertebrados
Fósseis do Instituto Antártico Chileno (INACH), no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.003490/2024-54).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 62, 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com
fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23746.010957/2023-41, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 27/2024, publicada no DOU de 22.01.2024,
Seção 2, página 33, que nomeou ANNA RAQUEL NUNES SANCHEZ, para o cargo de
Professor do Magistério Superior - Área: GESTÃO AMBIENTAL/ AUDITORIA, PERÍCIA E
CERTIFICAÇÃOAMBIENTAL/ AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS/INTERDISCIPLINAR,
Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação
em Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001228,
em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com
fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019-ME.Art.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

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