DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 71, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.003834/2024-02, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) CEDRIC TEMPEL NAKASU, ocupante do cargo de
PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1475537, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE
do(a) DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE/PROAES, a contar de 08/02/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.004185/2024-15, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) JALDYR DE JESUS GOMES VARELA JUNIOR, ocupante
do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 2583455,
da Função Gratificada, FG-02, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DO ENSINO DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/COLUN.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 74, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.004185/2024-15, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ULISSES DENACHE VIEIRA SOUZA, CPF ***.859.153-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º
2624557, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de COORDENADOR do(a)
COORDENAÇÃO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/COLUN.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 75, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a decisão exarada no processo
judicial 
nº
0813155-39.2022.4.05.8100 
e
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
00086/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU, e
em face
ao
contido no
processo
administrativo n° 23115.030380/2023-10, resolve:
Art. 
1º 
Revogar 
os 
efeitos 
da 
Portaria 
Nº
416/2023/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/PROGEP,
de 18/04/2023,
publicada no
Diário Oficial da União nº 75, em 19 de abril de 2023, Seção 02, que concedeu remoção
judicial do servidor EDGAR BRAGA NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 3064808, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para
a Universidade Federal do Ceará (UFC), a contar de 30 de janeiro de 2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 161-RTR/UFMS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso
de suas atribuições
legais, nos termos do
art. 81 da
Portaria nº
10.360/SGP/SEDGG/ME/2022, e considerando o contido no Processo nº 23104.
006935/2023-31, resolve:
Alterar a Portaria nº 605 de 24 de maio de 2023, publicada no DOU nº 103 de
31 de maio de 2023, concessiva de aposentadoria a CELSO CAVALHEIRO, que passa a ser
nos termos dos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de
2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, e onze por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 248, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 190 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 47, e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 05 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) DESIGNAR o servidor RUI CARLOS MEDEIROS ALVES SOBRINHO,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1896536, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Educação do Campo, do campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FCC. (...)
Leia-se: (...) DESIGNAR o servidor RUI CARLOS MEDEIROS ALVES SOBRINHO,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1896536, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Educação do Campo, do campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FCC, até 31 de janeiro de 2025. (…)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.018035/2022-
96; resolve:
Nº 251 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) IVAN GABRIEL GRAJALES
MELIAN, ocorrida através da Portaria n° 01 de 02 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº
2 de 03 de janeiro de 2024, Seção 2, página 25, por motivo de não cumprimento dos
requisitos do Edital.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.001814/2024-14; resolve:
Nº 252 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 05
de fevereiro de 2024, a servidora LARISSA COLARES DO AMARAL FONSECA, Matrícula SIAPE
nº 3303320, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do
Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS.
Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 164, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Autorizar o afastamento de FRANCISCO JOZIVAN GUEDES DE LIMA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia/CCHL, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 09/03/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidad de la
República, no Uruguai. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.061615/2023-96)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 164, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Autorizar o afastamento de FRANCISCO JOZIVAN GUEDES DE LIMA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia/CCHL, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 09/03/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidad de la
República, no Uruguai. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.061615/2023-96)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 219, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
No Ato da Reitoria n.º 140/24, de 29/01/2024, publicado no D.O.U, de
01/02/2024, referente à declaração de vacância do cargo de Assistente em Administração,
D-302, ocupado por NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA,
matrícula SIAPE n.º 3212153, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica/PREG, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, onde se lê: a partir de 11/02/2024; leia-se:
a partir de 11/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.001927/2024-14)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 221, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Designar HENRIQUE MAURÍCIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2249301, para
exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Transportes/PREUNI, a partir
desta data.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 229, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Designar JACLASON MACHADO VERAS, matrícula SIAPE nº. 2730895, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
pro tempore do Curso Técnico em Informática, do Colégio Técnico de Teresina, a partir de
08/02/2024. (considerando o Processo n.º 23111.007997/2024-54)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 352, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
resolve:
Declarar vago, a partir de 19/02/2024, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 29, de 18 de janeiro de 2024, da Universidade Federal do Sul da
Bahia, publicada no Diário Oficial da União em 22/01/2024, Seção 2, página 33, o cargo de
Professor do Magistério Superior, Adjunto, Classe C, Nível 1, Doutorado, ocupado pela
servidora CLEDIANE NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE 3156912, código da vaga
926383, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI).
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 254, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.021865/2023-11, a JAIME
JOHN, matrícula no SIAPE nº 409272, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - nível de classificação Assistente, padrão de vencimento 02, código de vaga
318928, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 3º da EC 47/2005 c/c
o art. 3º, §1º da EC 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 102/GR/UNIR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº
7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.001295/2024-03; resolve:
Art. 1º Designar a servidora
PATRICIA FERREIRA MIRANDA, SIAPE nº
2126780, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para a função de
Assessora de Relações Internacionais da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
Função Gratificada (FG-2), a partir de 19/02/2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 95/2024/GR/UNIR, de 08/02/2024, publicada
no DOU nº 30, de 14 de fevereiro de 2024, p.35.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO