DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 311/PROGEPE/UNIVASF, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.004035/2024-76, resolve:
Designar, o servidor ANDERSON IGOR FERREIRA ARAUJO, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1930593, SIAPECAD nº 01712284, CPF nº
***.402.404-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação, para substituir
o(a) Secretário(a), CD - 03, do(a) Secretaria de Tecnologia da Informação, tendo em vista
o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 15 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e
o que consta do Processo SEI 23114.901872/2024-91, resolve:
Nº 102 - 1. exonerar, a pedido, DEMÉTRIO SILVA LOPES, matrículas 12047-2/UFV e
2248836-0/Siape, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C,
nível de capacitação III, padrão de vencimento 06, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 337209, a
contar de 12 de fevereiro de 2024;
2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.901790/2024-46, resolve
Nº 103 - autorizar o afastamento, do País, de JOYCE CORRENA CARLO, matrículas 10028-
5/UFV e 1719352-7/Siape, no período de 13 a 26 de abril de 2024, incluindo o trânsito,
para realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa na Universidad Valladolid,
Espanha, bem como, participar de banca de qualificação na Università di Bolzano, Itália,
com ônus Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (6 diárias).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO UNIRIO Nº 5.798, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Resolução ad referendum
23102.005733/2023-92
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas
normas estatutárias e regimentais, em conformidade com o art. 21, incisos XIV e XIX
do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005733/2023-92,
resolve promulgar, ad referendum do Conselho Universitário (CONSUNI), a seguinte
Resolução:
Art. 1º. Fica retificado, em parte, o art. 1º da Resolução SCS nº 5.775, de
12/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, edição 245, seção 2, pág. 35, de
27/12/2023, onde se lê: "no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024", leia-se "no
período de 04 a 11 de fevereiro de 2024".
Art. 2º Esta Resolução revoga a de número 5.779, de 27/12/2023, e entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos
VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento de Solicitação da Escola
de Turismo e o Ofício SCRP nº 050/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar TÂNIA GUIMARÃES OMENA, matrícula SIAPE nº 24***62,
CPF nº ***.273.***-44, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na
Classe de Assistente, nível 01, da Função de Coordenadora do Curso de Bacharelado
em Turismo (FCC) - Código e-MEC 60936 - Turno Integral, do Centro Ciências Humanas
e Sociais.
Art. 2º Designar TIAGO JULIANO, matrícula SIAPE nº 10***41, CPF nº
***.812.***-90, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto, nível 01, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Turismo (FCC) - Código e-MEC 60936 - Turno Integral, do Centro Ciências Humanas e
Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 816, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Edital Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime de Trabalho
Cidade
.
01
Ampla concorrência
MATHEUS 
OLIVEIRA
SENA
867788 - Vacância
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
02
Ampla concorrência
MAURO 
MOREIRA
MACIEL NETO
708458 - Vacância
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
01
Negros
BIANCA FREIRE MARTINS
319786 - Vacância
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
03
Ampla concorrência
NEIRE LUCE GONÇALVES
P O N T ES
291177 - Vacância
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
01
Candidatos 
com
Deficiência
ERIC 
RIBEIRO
MADUREIRA
323556 - Aposentadoria
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
04
Ampla concorrência
FERNANDA 
OLIVEIRA
R O D R I G U ES
322476 - Aposentadoria
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
05
Ampla concorrência
MAÍRA 
VOGADO 
DE
ALMEIDA PINHEIRO
322604 - Vacância
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
02
Negros
KAROLINE 
DE 
CÁSSIA
S I LV A
322333 - Vacância
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
06
Ampla concorrência
MARCELLA 
ALMEIDA
RUBENS
902581 - Vacância
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
07
Ampla concorrência
ARNALDO ALVES GARCIA
JÚNIOR
319655 - Vacância
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
02
Candidatos 
com
Deficiência
DÉBORA VAZ ESPÍNDOLA
323680 - Aposentadoria
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
08
Ampla concorrência
MARIANA 
FERREIRA
ROSA
702927 - Vacância
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
03
Negros
JESSICA 
DE 
PAULA
OLIVEIRA
288747 - Vacância
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
09
Ampla concorrência
JÉSSICA 
MEDEIROS 
DE
FREITAS
319508 - Aposentadoria
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
10
Ampla concorrência
CORDELIA LOPES GARCIA
868559 - Aposentadoria
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
11
Ampla concorrência
CARLA SABRINA NEVES
DE FREITAS
322568 - Aposentadoria
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
12
Ampla concorrência
PAULO VÍTOR SOARES DE
SOUZA
319792 - Vacância
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
04
Negros
JÚLIA 
DE 
SOUZA
DA M EÃO
323529 - Vacância
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
13
Ampla concorrência
EDUARDO 
MIRANDA
G O M ES
713817 - Aposentadoria
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
14
Ampla concorrência
LUDMILA 
ALVES
FERREIRA
319467 - Aposentadoria
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
03
Candidatos 
com
Deficiência
RAIANE ERLEN PEREIRA
G U E D ES
322815 - Vacância
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA