DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 790 - Art. 1º Designar Jair José da Silva, Matrícula SIAPE Nº 0411137, para exercer
a Função Gratificada de Gerente do Setor de Mecanografia Santa Mônica da Divisão de
Serviços Gerais da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-4), a partir de
16 de fevereiro de 2024.
Nº 791 - Art. 1º Designar Maria Lúcia Aparecida Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 0413489,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Limpeza Santa Mônica da
Divisão de Conservação e Limpeza da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária
(FG-6), a partir de 16 de fevereiro de 2024.
Nº 792 - Art. 1º Designar Maria José da Silva, Matrícula SIAPE Nº 0412760, para
exercer a Função Gratificada de Gerente da Divisão Gráfica da Diretoria de Logística da
Prefeitura Universitária (FG-4), a partir de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3088/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42.
Nº 793 - Art. 1º Designar Ácles Teixeira de Morais, Matrícula SIAPE Nº 1485917, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Limpeza Educação Física da
Divisão de Conservação e Limpeza da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária
(FG-3), a partir de 16 de fevereiro de 2024.
Nº 794 - Art. 1º Designar Tiago Diniz Dourado, Matrícula SIAPE Nº 2234722, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Protocolo da Divisão de
Documentação da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-4), a partir de
16 de fevereiro de 2024.
Nº 795 - Art. 1º Designar Janderson Cristian Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 2018440, para
exercer a Função Gratificada de Gerente da Assessoria Campus Glória da Prefeitura
Universitária (FG-3), a partir de 16 de fevereiro de 2024.
Nº 796 - Art. 1º Designar Gaspar Belchior Francisco da Cunha, Matrícula SIAPE Nº
1035122, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Prefeitura Universitária
(FG-6), a partir de 16 de fevereiro de 2024.
Nº 797 - Art. 1º Designar Angélica Ramos de Almeida, Matrícula SIAPE Nº 3304425,
para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Limpeza Santa Mônica da
Divisão de Conservação e Limpeza da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária
(FG-4), a partir de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2954/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 58.
Nº 798 - Art. 1º Designar Eliane Martins Simão Cecílio, Matrícula SIAPE Nº 0412748,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Divisão Gráfica da Diretoria de
Logística da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3002/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de junho de 2023, Edição 105, Seção 2, página 44.
Nº 799 - Art. 1º Designar Andressa Rastrelo Rezende, Matrícula SIAPE Nº 3214756,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Audiovisual Glória da Divisão
de Recursos Audiovisuais da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-6), a
partir de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2081/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2021, Edição 102, Seção 2, página 40.
Nº 811 - Art. 1º Designar Mary Ann Garcia Santos Langoni Pena, Matrícula SIAPE Nº
1915803, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Prefeitura Universitária -
Campus Monte Carmelo (FG-4), a partir de 16 de fevereiro de 2024.
Nº 812 - Art. 1º Designar Marcella Gonçalves Coelho, Matrícula SIAPE Nº 2345484,
para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Jardinagem da Divisão de
Serviços Gerais da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-4), a partir de
16 de fevereiro de 2024.
Nº 814 - Designar Lázaro Manoel Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 0413414, para exercer
a Função Gratificada de Gerente do Setor de Limpeza Umuarama da Divisão de
Conservação e Limpeza da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-4), a
partir de 16 de fevereiro de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000215/2024-18,
resolve:
Designar GRAZIELE CRISTINA SILVEIRA ZERBINI COSTAL, matrícula Siape nº
1007182, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 34, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E
DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
16100.000242/2024-91, resolve:
Nomear KELLY OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº ***.971.631-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Agenda, código CCE 1.10, do
Gabinete
da 
Secretaria-Executiva
do 
Ministério
do 
Empreendedorismo,
da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País da
servidora Rebeca Gouget Sérgio Miranda,
Coordenadora na Coordenação Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento da
Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2024, com ônus, inclusive trânsito,
a fim de participar da reunião Technical Group Meeting (TGM) do G24, grupo de países
emergentes e em desenvolvimento, do qual o Brasil é membro.
O propósito do G24 é coordenar as posições dos países membros em questões
monetárias e sobre desenvolvimento e econômico, visando fortalecer a representação dos
interesses desses países nas negociações sobre o sistema financeiro internacional, que se
realizará na cidade de Manila, Filipinas (Processo SEI nº 19995.000626/2024-74).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O
afastamento
do
País
da servidora
Lívia
Farias
Ferreira
de
Oliveira,
Coordenação-Geral de Finanças Sustentáveis da Subsecretaria de Financiamento ao
Desenvolvimento Sustentável desta Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de
24 de fevereiro a 02 de março de 2024, com ônus, no tocante ao seguro viagem, a fim de
participar da Segunda Reunião de Grupo Técnico de Peritos Relatório Financeiro, que se
realizará na cidade de Istambul, Turquia (Processo SEI nº 19995.107532/2023-44).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do país onde exerce a missão, com ônus, dos Auditores-Fiscais
da Receita Federal do Brasil ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº
6092094, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires,
Argentina, no período de 18 a 22 de março de 2024 e JONATHAN JOSÉ FORMIGA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 0104116, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil
em Montevidéu/Uruguai, no período de 18 a 21 de março de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, para participarem da CXXI Reunião do Comitê Técnico nº 2, a se realizar na cidade
de Assunção, Paraguai. (e-Processo nº 10265.061617/2024-20)
ADRIANA GOMES RÊGO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do
Brasil, FABIANO QUEIROZ DINIZ e RINALD BOASSI, da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, publicado no D.O.U nº 30, de 14/2/2024, Seção 2, página 38, onde se lê: "no
período de 5 a 13 de março de 2024 ", leia-se: "no período de 5 a 13 de maio de 2024",
a se realizar na cidade de Shenzhen, China. (e-Processo nº 10265.060853/2024-29)
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º , Inciso II da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, e da Portaria de Pessoal SE/MF nº 711, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Brasil
LEIDSON RANGEL OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2993075, lotado na Coordenação-Geral de
Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e GILSON HIROYUKI KODA,
matrícula nº 1255566, lotado na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, no período de 9 a 15 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participarem da reunião sobre Pilar 2, do Grupo de Trabalho nº 11, promovida pela
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na
cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.064278/2024-33)
ADRIANA GOMES RÊGO
DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA
ESPECIAL 
DA
RECEITA 
FEDERAL
DO 
BRASIL,
SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da
Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país onde exercem a missão, dos Auditores-Fiscais
da Receita Federal do Brasil constantes do anexo único a este despacho, com
ônus, para
participarem das
reuniões de
trabalho, com
o objetivo
de
impulsionar a Gestão Coordenada de Fronteiras nas Américas e no Caribe, a se
realizar na cidade de São Paulo, Brasil. (e-Processo nº 10265.054814/2024-
92)
ADRIANA GOMES RÊGO
ANEXO ÚNICO
. NOME
M AT
SIAPE
PERÍODO
A D I DÂ N C I A
. ANTONIO 
MÁRCIO
DE 
OLIVEIRA
AG U I A R
6092094
10 
a
15/3/2024
ADIDO 
TRIBUTÁRIO
E
ADUANEIRO 
JUNTO
À
EMBAIXADAS 
DO 
BRASIL
EMBUENOS AIRES, ARGENTINA
. JONATHAN 
JOSÉ
FORMIGA 
DE
OLIVEIRA
0104116
11 
a
15/3/2024
ADIDO 
TRIBUTÁRIO
E
ADUANEIRO 
JUNTO
À
EMBAIXADAS 
DO
BRASIL 
EM
MONTEVIDÉO, URUGUAI
. JACKSON 
ALUIR
CO R BA R I
0148703
9
a
16/3/2024
ADIDO 
TRIBUTÁRIO
E
ADUANEIRO 
JUNTO
À
EMBAIXADAS 
DO
BRASIL 
EM
WASHINGTON, EUA
. FREDERICO 
IGOR
LEITE FABER
1538082
11 
a
15/3/2024
ADIDO 
TRIBUTÁRIO
E
ADUANEIRO 
JUNTO
À
EMBAIXADAS 
DO
BRASIL 
EM
ASSUNÇÃO, PARAGUAI