DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 52 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EMILIO JOSE CO R S O,
matrícula Siapecad nº 1170301, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Fiscalização - Difis da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região
Fiscal, código FCE-1.07.
Nº 53 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EMILIO JOSE COR S O,
matrícula Siapecad nº 1170301, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Fiscalização - Difis da Superintendência da Receita Federal do
Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.07.
Nº 54 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELO JOSE DE
MEDEIROS BAPTISTA, matrícula Siapecad nº 881115, para exercer a Função Gratificada
de Assistente da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal,
código FG-2.
Nº 55 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELO JOSE DE
MEDEIROS BAPTISTA, matrícula Siapecad nº 881115, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização - Difis da Superintendência da
Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.07.
MARCUS VINÍCIUS PEREIRA DE LACERDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 159, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar TIAGO DA FONTE DIDIER SOUSA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2101860, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Projeto I da Gerência de Análise de Operações de Crédito Externo, da
Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de
Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério
da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 160, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Dispensar DANIEL MANIEZO BARBOZA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1547369, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da
Gerência de Análise de Operações de Crédito Externo, da Coordenação-Geral de Operações de
Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais,
da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 193, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar LENO SILVA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 2138643, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência
de Monitoramento de Fundos Garantidores, da Coordenação de Suporte ao Planejamento e
Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de
Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério
da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.000400/2024-43, resolve:
Designar MARIA CAROLINA BARBOSA SOBRAL, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2102840, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto I, na Gerência de Relatórios e Estatísticas, da Coordenação de Suporte à
Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle
de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional,
do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE 
DA
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL,
no 
uso
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES
MONTENEGRO MATTOS, EDUARDO COSTA OLIVEIRA e MATHEUS DE MENDONÇA
MARQUES, 
respectivamente, 
Diretor-Presidente, 
Diretor 
Executivo 
e
Superintendente Nacional da Caixa Seguridade Participações S/A, com a
finalidade de participarem do evento Santander Latin American CEO Conference
2024 e de agendas institucionais com bancos de investimento, em Nova Iorque,
Estados Unidos, no período de 24 de fevereiro a 01 de março de 2024,
incluindo trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RODRIGO DA ROCHA VOLLET, Gerente Geral UE, no
período de 31 de março a 06 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões de
negócios com bancos internacionais, visitas às dependências e aos clientes do BB Londres,
BB Frankfurt e do BB AG Lisboa, a realizar-se em Londres, na Inglaterra, em Frankfurt na
Alemanha e em Lisboa, Portugal.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza:
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura (Assessor Especial) e Magno
Valença de Barros (Assessor Executivo) a afastarem-se do país no período de a 28 de fevereiro
a 1º de março de 2024 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de
2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas
alterações, a fim de participar e assessorar o signatário na "IV Reunión de Economistas Jefe de
Instituciones Financieras de Desarrollo de América Latina y El Caribe", promovida pela Alide,
em Lima, no Peru, no período de 29 de fevereiro a 1º de março de 2024, "com ônus".
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.746, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.002609/2024-
01, resolve:
Art. 1º Nomear THADEU DREHMER DE MELLO E SILVA, CPF nº ***.747.769-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União
no Paraná, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.747, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109961/2023-
12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, THAÍS SABARÁ VIEIRA DE GOES, matrícula Siape nº
1782212, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sustentabilidade, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Normas da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística
da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.749, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002554/2024-
58, resolve:
Art. 1º Designar DENIZE COELHO CAVALCANTI, CPF nº ***.886.088-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sustentabilidade, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Normas da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.750, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000326/2024-
78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO MARCOS MOURA COSTA, matrícula SIAPE nº
1127529, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Admissibilidade, código
FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, torna sem efeito, por motivo de saúde na família, a autorização
de afastamento do País da Servidora:
ELISA VIEIRA LEONEL, Matrícula SIAPE nº 1489626, no período de 10 a 15
de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para participar da "Cúpula Mundial de
Governos 2024" e compor a "Mesa de Discussão Moldando Governos do Futuro no
mesmo evento", em Dubai, Emirados Árabes Unidos, publicada no Diário Oficial da
União do dia 05/02/2024, seção 2, pág. 52 (Processo nº 10113.000094/2024-89).
CRISTINA KIOMI MORI