DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.563, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.002647/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, à servidora THAIS SABARÁ VIEIRA DE GOES,
Arquiteta, matrícula 1782212, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.755, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.109981/2023-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2024, o servidor MAGNUM
COSTA
OLIVEIRA, Analista
Técnico Administrativo,
matrícula
0184834, da
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Transparência
e Informações, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, da Diretoria de
Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação , deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.493, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
no Processo SEI nº 14021.112883/2023-61, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Mari Ferreira,
matricula SIAPE nº 1974912, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do
quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, movimentada pela Portaria de
Pessoal SGPRT/MGI nº 6.864, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de julho de 2023, seção 2, pág. 40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.695, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.003138/2024-57, resolve:
Designar JULIANA MOTA LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 2924193, para exercer a
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Inovação em
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de
Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.696, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.003138/2024-57, resolve:
Designar TATIANA NEVES DA SILVEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1153838, para
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de
Soluções Digitais em Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral
de Desempenho e
Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria
de Carreiras e
Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.730, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.007759/2024-55, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Klena Sarges
Marruaz da Silva, matrícula SIAPE nº 1323896, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador
em Saúde Pública, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS para composição da
força de trabalho da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à FIOCRUZ assegurar que a servidora colocada à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.761, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.004129/2024-83, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIA ALVES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1495544, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Inovação em Recrutamento e Seleção, da Diretoria
de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste
Ministério, designado pela Portaria de pessoal/MGI nº 625, de 31 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Designar ADRIANA SCHELB DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1067238,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão e Inovação em Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Provimento
e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.778, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
 O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.004467/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar Gleice Lima Miguel, matrícula SIAPE nº 1937899, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, no período de 4 a 15 de março de 2024.
Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria nº 8.184 de 2 de agosto de 2023, no
período discriminado acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PORTARIA SGP/MGI Nº 1556, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 40, onde se
lê: "Designar MÁRCIO SOBRAL E SILVA, matrícula SIAPE nº 1145656, ocupante do cargo
efetivo de Tecnologista", leia-se: "Designar MÁRCIO SOBRAL E SILVA, matrícula SIAPE nº
1145656, ocupante do cargo efetivo de Administrador.
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.521, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 19975.003603/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à BRENO KAUAN FERREIRA MACELLARO, na qualidade
de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA
MACELLARO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil Especial, matrícula SIAPE nº
***27**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, falecido em inatividade, em 16 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso VI,
alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de janeiro de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.640, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 19975.003551/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à FRANCYS FERREIRA DE SOUZA MACELLARO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA MACELLARO, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Civil Especial, matrícula SIAPE nº ***27**, do quadro de pessoal
deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em
16 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de janeiro de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.713, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.138762/2023-93, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3070120, ocupante do cargo de
Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de
Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.714, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14021.188976/2023-66, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ALESSANDRO JESUS BONFIM, na qualidade de filho
inválido do ex-servidor ANTONIO DOS SANTOS BONFIM, ocupante do cargo de Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE nº ***75**, do quadro de Pessoal deste Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em atividade, em 31 de outubro de
1998, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de julho de 2023, data do
falecimento da beneficiária JUSTA MARIA DE JESUS BONFIM, matrícula SIAPE nº ***97***.
PABLO MARCOS GOMES LEITE