DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 6/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.042612/2023-90, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "Segunda reunião do Comitê
de Conformidade da Convenção de Roterdã (CC.2)", em Roma, Itália, no período de 17 a
23 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 7/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.042612/2023-90, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FLAVIA ELIZABETH DE CASTRO
VIANA SILVA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "Segunda
reunião do Comitê de Conformidade da Convenção de Roterdã (CC.2)", em Roma, Itália, no
período de 17 a 23 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 8/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.002524/2024-36, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS EGBERTO RODRIGUES
JUNIOR, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o "Primeiro encontro do grupo
"SIG Répteis" (Grupo de Investigações Especial)", em Bonn, Alemanha, no período de 03 a
10 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69
da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama,
resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão I, código da
vaga nº 429939, ocupado pela servidora VIVIANE LIMA LAGES DE OLIVEIRA NEVES, matrícula
SIAPE nº 2057128, lotada na DIAFI/PB, a partir de 24/01/2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02016.002624/2023-12).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69
da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama,
resolve:
Declarar vacância do cargo Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga
nº 427129, ocupado pelo servidor CELSO APARECIDO SANCHES, matrícula SIAPE nº 0679510,
lotado no NUFIS/GO, a partir de 28/01/2024, em virtude de falecimento, nos termos do artigo
33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02010.000195/2024-80).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 274, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69
da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama,
resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 426193, ocupado pelo servidor LUIS CLAUDIO TRACANTE SANCHES, matrícula SIAPE nº
0484523, lotado na UT II Nível em Bagé/RS, a partir de 20/01/2024, em virtude de falecimento,
nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02023.000275/2024-96).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69
da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama,
resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 426207, ocupado pelo servidor IGOR DUARTE ROSA LIMA, matrícula SIAPE nº 3307143,
lotado na SUPES/AL, a partir de 06/02/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02003.000132/2024-12).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69
da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama,
resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão III, código
da vaga nº 427791, ocupado pelo servidor LUCAS NUNES MOREIRA, matrícula SIAPE nº
2044763, lotado na SUPES/RJ, a partir de 24/01/2024, em virtude de falecimento, nos termos
do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02022.000210/2024-51).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02006.000196/2024-93, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor Emílio Francisco dos Santos,
matrícula SIAPE nº 0683793, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S",
Padrão III, a partir de 07 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a Jane dos Santos
Francisco, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do
servidor:
ALEX GARCIA CAVALLEIRO DE MACEDO KLAUTAU, Coordenador de Centro
Nacional de Pesquisa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para
participar de evento do projeto PROCARIBE+ Project Inception Workshop, em Cartagena das
Índias, Colômbia, de 17 a 23 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 36-P/GM/MME, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar CRISTIANO MASAYOSHI MENEZES FURUHASHI, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador de Projeto do Departamento de Geologia e Produção
Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código
FCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 35-P/GM/MME, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar YSIS GABRIELE FEITOSA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta
do Coordenação-Geral de Gestão das Concessões Minerais do Departamento de Geologia
e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
3.375, de 9 de dezembro de 2014, e de acordo com o processo nº 48500.000538/2024-95,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 16 de fevereiro de 2024, com fundamento no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do Cargo Ef e t i v o
de Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Classe B, Padrão V, código
de vaga nº 785462, ocupado pelo servidor Diogo de Santana Candido do quadro de pessoal
da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em razão de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26
de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na
forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso
III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15
do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48062.000068/2024-76,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional da ANM na Bahia, matrícula SIAPE nº
181xxxx, CPF nº xxx.330.185-xx, no período de 02 a 06 de março de 2024, para participar
da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada ( P DAC
2024), em Toronto, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº Nº 61, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26
de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na
forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso
III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15
do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.007679/2023-93,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora
INARA OLIVEIRA BARBOSA, Coordenadora de Geoinformação Mineral, matrícula SIAPE nº
247xxxx, CPF nº xxx.956.731-xx, no período de 29 de fevereiro de 2024 a 08 de março de
2024, para participar da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association
of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal ANM nº 30, de 17 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

                            

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