DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 53, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 16249461, do
cargo de Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de
Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.
Art. 2º Nomear FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1821713, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da
Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.
Art. 3º Exonerar SELMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1816069,
do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Mediação e Conciliação, da Superintendência de
Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.
Art. 4º Nomear DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 16249461,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão Nacional de Mediação e Conciliação, da
Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.
Art. 5º Dispensar SOLANGE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0453111, do encargo de
substituta eventual de Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da
Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.
Art 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, HAIFA FRANÇA GABRIEL, matrícula SIAPE nº
2123453, do cargo de Assessora Parlamentar da ANM, código CGE IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 62, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar MOACIR HARUO MASSINA, matrícula SIAPE nº 1811315, do
encargo de substituto eventual do Gerente da ANM no estado do Tocantins, código CCT V.
Art. 2º Designar GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2600268,
para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da ANM no estado do Tocantins,
código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora
MAISA BASTOS ABRAM, Pesquisadora em Geociências, Chefe do Departamento de
Recursos Minerais (DEREM), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Minsk,
Belarus, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2024, com ônus, para Integrar a delegação
brasileira em Belarus, que irá discutir temas de cooperação bilateral propostos por este
governo, em especial, na área de fertilizantes.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de
2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.963, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................................................................
...................................................................................................................................
IX - pela Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais:
a) Valéria Cristina Vilhena CPF: 149.XXX.XXX-02
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de
SERGIO PINHEIRO FIRPO, Secretário de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, no período de 19
a 26 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do
evento EvalFest 2024, como palestrante no painel sobre Abordagens de Avaliação e Lições
sobre 
Desenvolvimento 
de
Infraestrutura 
Sustentável 
pelo 
Novo
Banco 
de
Desenvolvimento do BRICS e outros parceiros chave de desenvolvimento, no India Habitat
Centre, Nova Delhi, Índia. (Processo SEI nº 03101.000453/2024-71).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 192 - Dispensar IVAN PINHEIRO PAIVA JUNIOR, CPF nº XXX.956.444-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 15/02/2024.
Nº 193 - Dispensar PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP, CPF nº XXX.394.300-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 08/02/2024.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam dos Processos nº 50903.000171/2024-19 e nº
50903.000216/2024-55, AUTORIZA o afastamento do País de:
LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, ocupante
do cargo de Diretor de
Infraestrutura e Gestão Portuária e de JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA, ocupante do cargo
de Diretor de Empresarial e de Relação com o Mercado - ambos, lotados na Companhia
das Docas do Estado da Bahia, para participar dos eventos: X CIDESPORT - Congresso
Internacional de Desempenho Portuário, em Barcelona, e Certificação Internacional em
Transição Energética e Descarbonização de Portos em Valência, ambos na Espanha, sem
ônus para este Ministério, com ônus para a Companhia das Docas do Estado da Bahia -
CODEBA - nos dias compreendidos entre o período de 17 de fevereiro a 02 de março de
2024, incluindo trânsito.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1648573, ocupante de cargo
comissionado código CGE IV, CAMILO ANTONIO DE PAULA BALDY, matrícula SIAPE nº
1762790, RUI CARLOS JOSINO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1485389 e KLEBER DANIEL
JESUINO, matrícula SIAPE nº 1771611, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a
fim de participarem do evento de capacitação "Taller de Capacitación sobre las
operaciones de UAS en la categoría específica con EASA", em Lima - Peru, no período de
19 a 23 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.072618/2023-19.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, ocupante de
cargo comissionado código CCT III e EDUARDO VARDANEGA FRANÇA, matrícula SIAPE nº
1767246, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de
reuniões com a Autoridade de Aviação Civil de Cingapura (CAAS), em Cingapura, no período
de 08 a
15 de março de
2024, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº
00058.008769/2024-96.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
JOAO MARIA ANTUNES LEITE, matrícula SIAPE nº 1109544, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no testemunho de ensaio de projeto de
assentos de passageiros da aeronave ERJ 190-400 da Embraer, em Gainesville - Texas -
Estados Unidos da América, no período de 09 a 15 de março de 2024, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00066.001402/2024-42.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018,
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11, resolve:
DESIGNAR ERICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1779565, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado,
código
CCT V,
da Assessoria
de
Segurança Operacional
desta Agência,
nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

                            

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