DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM PANAMÁ
PORTARIA N° 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA 240254, no uso de suas
atribuições e nos termos do Manual do SIAFI de Encerramento do Exercício, macrofunção
020318, do Tesouro Nacional, resolve:
Dispensar GERALDO MARTINS DE SOUZA, assistente de chancelaria, do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CP 101.577.001-00, para o encargo de
indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP)
a liquidar e em liquidação, titular.
Designar CLEUSA CALDEIRA, artífice do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 221.499.101-87, para o encargo de indicação para inscrição de
notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação,
titular.
Confirmar
FABIANO GUILLEN
DE
ARAUJO,
auxiliar administrativo,
CPF
829.977.720-87, em caráter excepcional, para o encargo de indicação para inscrição de
notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação,
substituto.
CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA
EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA N° 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
Unidade Gestora 240242 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar MARCELO ARRUDA, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 266.605.471-34, como responsável pela gestão do
patrimônio de bens móveis, titular.
Nomear ÍTALO JOSÉ SOUTO CAMARGO, Oficial de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 357.855.781-15, como responsável pela
gestão do patrimônio de bens móveis, titular.
PAULO ROBERTO SOARES PACHECO
PORTARIA N° 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
Unidade Gestora 240242 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Designar GUILHERME FERREIRA SORGINE, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 100.106.987-01, como gestor
orçamentário e financeiro, interino, pelo período de 19 a 29 de fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO SOARES PACHECO
EMBAIXADA DO BRASIL NO VATICANO
PORTARIA N° 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ, no uso de suas atribuições
e nos termos do disposto na Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no
que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240082 no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA, CPF 162.241.148-03,
ministro-conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência, titular;
Confirmar BRUNO QUADROS E QUADROS, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 044.419.889-07, como Ordenador de
Despesas por delegação de competência, substituto;
Designar RAPHAEL TOSTI DE ALMEIDA VIEIRA, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.787.477-94, como como
responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Dispensar ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.288.801-15 como
responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Dispensar, ROSANGELA ALVES DOMINGOS auxiliar de apoio do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 183.740.691-04, como responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;
Designar DELMERINDA JOSÉ GABRIEL, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 115.789.201-91, como
responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;
Dispensar BRUNO QUADROS E QUADROS, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 044.419.889-07, como responsável
pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto;
Designar, FERNANDA GRAEFF MACHRY, secretária do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 017.990.200-88 como responsável pelos Atos de
Conformidade de Registros de Gestão, titular;
Confirmar,
em
caráter
excepcional,
TATIANE
REVERDITO,
auxiliar
administrativa da embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF 306.577.118-70, como
responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, titular;
Confirmar, ROSANGELA ALVES DOMINGOS auxiliar de apoio do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 183.740.691-04, como responsável
pelo Patrimônio - Bens móveis, substituta;
Dispensar, em caráter excepcional, LAURA SPECIALE, auxiliar administrativa
da embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF 119.537.371-61, como responsável pelos
Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular;
Designar, em caráter excepcional, LAURA SPECIALE, auxiliar administrativa da
embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF 119.537.371-61, como responsável pelos
Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituta;
Dispensar ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.288.801-15, como
responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta;
Designar ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.288.801-15, como
responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;
Dispensar, ROSANGELA ALVES DOMINGOS, auxiliar de apoio do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 183.740.691-04, como responsável
pela Arrecadação de Receitas, titular;
Designar, ROSANGELA ALVES DOMINGOS, auxiliar de apoio do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 183.740.691-04, como responsável
pela Arrecadação de Receitas, substituta;
EVERTON VIEIRA VARGAS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 221, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar IVAN CARLO PADRE SEIXAS, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717797, para exercer a função
de chefe da Divisão de Administração de Auxiliares Locais, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE
PORTARIA N° 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022,
no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora
240017, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Dispensar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do Quadro Especial do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como gestor orçamentário e
financeiro, titular;
Designar GEOVANNY CAVALCANTE LEITE, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 726.368.823-91, como gestor
orçamentário e financeiro, titular.
PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY
PORTARIA N° 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022,
no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora
240055, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Dispensar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do Quadro Especial do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como gestor financeiro, titular;
Dispensar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das
Relações Exteriores, CPF
111.206.507-55, como
gestor financeiro,
substituto;
Designar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 111.206.507-55, como gestor financeiro, titular;
Designar GEOVANNY CAVALCANTE LEITE, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 726.368.823-91, como gestor financeiro,
substituto.
PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 227, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora MARÍA DEL MAR VIVERO
VIZOSO, para exercer a função de cônsul honorária em Santiago de Compostela, Reino da
Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA N° 228, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o senhor RAYMOND ROBERT MORGAN da função de cônsul
honorário em Victoria, República de Seicheles.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA N° 229, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento
Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria n. 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, em caráter excepcional, até a chegada do chefe do posto, VITORINO
JOSÉ BARROS DA SILVA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, SIAPE nº 1547300, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul no Vice-Consulado
do Brasil em Letícia, a partir da data de publicação desta Portaria.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 222, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, resolve:
Dispensar
da
Gratificação
Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), órgão setorial, nível superior, SONALE MARIANO CAVALCANTE, administradora,
Siape nº 1824386.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 223, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006; de conformidade com a Portaria nº 350, de 25
de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de
2021; e nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e da Portaria nº 496, de 27 de novembro de 2023,
resolve:
Remover, a pedido, ANGELA TISANI FRANÇA DANESE, oficial de chancelaria,
classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a Missão junto às Nações Unidas em Nova York, a partir de 1º de março de
2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
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