DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 231, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar GUSTAVO TEIXEIRA CHADID, ministro de segunda classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338034, da função de
coordenador da Coordenação de Planejamento Administrativo, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ROBERTO FROMER, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650491, para exercer a função de
coordenador da Coordenação de Planejamento Administrativo, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 233, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar LUIS HENRIQUE SACCHI GUADAGNIN, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1718686, da função de
assistente da Divisão de Paz e Segurança Internacionais, código FCE 2.07, a contar de 1º de
fevereiro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 234, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar PABLO PEREZ SAMPEDRO ROMERO, primeiro-secretário da carreira
de diplomata, Siape nº 2726068, como substituto do chefe da Divisão de Paz e Segurança
Internacionais, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 235, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar HELENA LOBATO DA JORNADA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798484, para exercer a função
de assistente da Divisão de Paz e Segurança Internacionais, código FCE 2.07, e substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Paz e Segurança Internacionais, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 236, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar PEDRO TIÊ CANDIDO SOUZA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1648881, para exercer a função
de assistente da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a
chefe da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA N° 226, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do
Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis
da Unidade Gestora 240013, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
Art. 1º Confirmar LUCAS CARVALHO SILVA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 017.943.041-69, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 2º Confirmar GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 634.731.271-91, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 3º Confirmar SABRINA OST CASTRO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 962.496.251-00, como Responsável,
titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 4º Dispensar MARIA TALVA DA COSTA, agente administrativa do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 371.947.121-72, da função de
Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 5º Designar MARIA DE FÁTIMA MENDES, telefonista do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 700.264.251-06, como Responsável, substituta,
pela Conformidade dos Registros de Gestão.
LUIZ FELIPE CZARNOBAI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 218, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar KEILA MARCIA NAME EVANGELISTA, oficial de chancelaria, classe
Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1054138, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da
Secretaria-Geral das Relações Exteriores.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 219, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ADRIANA LÍVIA TORRES MANZOLILLO, assistente de chancelaria, classe
C, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1490435, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de
Infraestrutura e Segurança da Informação.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 220, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar THIAGO BALDUINO ROMARIZ, assistente de chancelaria, classe C,
padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1656384,
para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura
e Segurança da Informação.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 224, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar SONALE MARIANO CAVALCANTE, administradora, Siape nº 1824386,
para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos
Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 133, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, GUSTAVO LAINE
ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 2244225, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Eliminação da Malária, FCE 1.10, código 32.0042, do Departamento de
Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de
ter sido designado para outra função.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA,
matrícula no SIAPE nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de agenda paralela para reforçar e estreitar os interesses comuns de cooperação
em saúde, a convite da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no contexto da 37ª Cúpula
da União Africana dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em Adis Abeba
- Etiópia, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25380.000523/2024-35).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar FERNANDA WILLIG, matrícula no Siape nº 1196912, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código
12.0063, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul, do Departamento
Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, ficando dispensado da referida função
MARCELO LIMA DE OLIVEIRA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 143, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, PRISCYLA WERLANG DULTRA, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências
e Devolução de Recursos, FCE 1.05, código 24.0026, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, MARLEIA OLIVEIRA GOMES,
matrícula no Siape nº 1822320, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado,
FCE
4.05,
código 24.0022,
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União
nº 30, de 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 54, da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da
Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.015209/2024-84.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA