DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 134, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Diretora de Programa da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, com a finalidade de proferir palestra sobre "Divulgação científica
em saúde a partir de instituições públicas de ensino" e participar do I Encontro
Internacional sobre Divulgação Científica, Saúde e Impacto Social (I DCSIS), em Madri -
Espanha, no período de 6 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25000.016883/2024-86).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 130, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora AGNES SOARES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3353868, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental
e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar da "Primeira Reunião Global da Aliança para Ação Transformadora
sobre Clima e Saúde (ATACH)" e de "Reunião sobre Estratégias e Ferramentas para
Treinamento de Treinadores", promovidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em
Madri - Espanha, no período de 2 a 8 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25000.011085/2024-68).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 131, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO MACIEL DA COSTA
GODINHO, matrícula SIAPE nº 3124851, Técnico em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar visita às instalações da Merck para treinamento e análise dos
processos de métodos analíticos do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) do Adalimumabe,
no contexto
do contrato
de transferência
de tecnologia
para internalização do
conhecimento e transferência de informações entre a Merck e Bio-Manguinhos, em
Guidonia Montecelio - Itália, no período de 16 a 31 de março de 2024, inclusive trânsito,
com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000217/2024-49).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 132, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora THAIS ARAÚJO CAVENDISH,
matrícula SIAPE nº 2040524, Assessora Técnica Especializada do Departamento de
Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da Segunda Reunião da Rede Global da
Organização Mundial da Saúde sobre Substâncias Químicas e Saúde, em Genebra - Suíça,
no período de 18 a 23 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25000.012961/2024-73).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS nº 611, de 6 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 143, de 28 de julho de 2023, Seção 2, página 56,
onde se lê: "matrícula no SIAPE sob o nº 2017257",
leia-se: "matrícula no SIAPE sob o nº 2018613".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de
14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 54, que designa BRUNA CARLA HIRAICI
R EZ E N D E ,
onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 33, DE 12 DE JANEIRO DE 2024",
leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 104, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 166, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.013258/2024-82, resolve:
Designar THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI, matrícula SIAPE 2130546, para
substituir, no período de 12/01/2024 a 17/01/2024, a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Custos, da Coordenação-Geral de Informações em Economia da
Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, FCE 1.10,
código nº 28.0072, em virtude de férias da titular da função, e vacância do substituto
eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25225.000029/2024-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALZIRA TEÓFICO DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MANOEL LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0515167, aposentado
em 19/09/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PE), que
faleceu em 28/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019
e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25026.000042/2024-69, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor DESMAR MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0469033, aposentado em 29/08/2003, no cargo de Laboratorista, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora
(UPAG/TO), falecido em 23/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25100.002652/2023-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a PAULO MOREIRA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora ROSEMARIA SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0473253, aposentada
em 27/05/1991, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, oriunda da Fundação Nacional de
Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora (UPAG/SE), que faleceu em 13/12/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25290.000005/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA REIS SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RENATO DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE nº 0493165, aposentado
em 30/08/2016 no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/SP), que
faleceu em 12/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019
e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 15, de 30/01/2024, publicada no DOU nº 35, de 01/02/2024,
referente a aposentadoria do servidor Waldemir da Costa Coelho, Matricula SIAPE nº
563561, cargo de Agente de Vigilância,
onde se lê; "Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do Art. 33,
inciso VII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990".
Leia-se: "Art. 3º O servidor faz jus a 15% (quinze por cento) de anuênio.
Declarar vago o referido cargo, nos termos do Art. 33, inciso VII da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.". (Processo nº 25009.000071/2024-39).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Art.1º Conceder pensão vitalícia ao senhor ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada ITELVINA LOPES FERREIRA PEREIRA, SIAPE
0545489, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 06/11/2023, com fundamento no Inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/02/2024. Processo nº
25002.000076/2024-21.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA