DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 7 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
8 de fevereiro de 2024, seção 2, página 63, que trata do afastamento do país da servidora
JANARA BRAGA D'AVILA MOURA, Chefe de Gabinete do Ministro,
onde se lê "no período de 24 de fevereiro a 1º de março de 2024",
leia-se "no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2024".
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 448, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta nos Processos n.º
00190.112522/2023-68 e 00190.107678/2023-27, resolve:
DISPENSAR CASSIANO BARIL DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios
da Secretaria Federal de Controle Interno Controladoria-Geral da União, a partir de 7 de
fevereiro de 2024.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 470, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País dos servidores:
FELIPE BARBOSA BRANDT, Diretor, da Diretoria de Responsabilização de Entes
Privados e LUIZ HENRIQUE PANDOLFI MIRANDA, Diretor, da Diretoria de Acordos de
Leniência, ambos da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no
período de 16 de fevereiro a 29 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participarem do "Programa de Desenvolvimento Profissional em Finanças Investigação e
Recuperação de Ativos, co-organizado pela GlobE Network e pela Comissão Independente
Contra a Corrupção (ICAC)", a ser realizado nos dias 19 a 27 de fevereiro de 2024, em Hong
Kong, China. (Processo nº 00190.112437/2023-08).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 413, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DA 
CONTROLADORIA-GERAL
DA 
UNIÃO 
-
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da
Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de
Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que
consta no Processo nº 00190.100586/2024-05, resolve:
DISPENSAR JULIA HEIDE PIRES ROCHA RIBEIRO da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de
Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de
Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Púbica da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 414, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DA 
CONTROLADORIA-GERAL
DA 
UNIÃO 
-
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da
Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de
Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.100586/2024-05, resolve:
DESIGNAR
LUIS
EDUARDO
SANTIAGO CAMPOS
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos
Humanos da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Púbica da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função
de substituto que atualmente ocupa.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 414, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DA 
CONTROLADORIA-GERAL
DA 
UNIÃO 
-
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da
Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de
Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.100586/2024-05, resolve:
DESIGNAR
LUIS
EDUARDO
SANTIAGO CAMPOS
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos
Humanos da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Púbica da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função
de substituto que atualmente ocupa.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 424, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100661/2024-20, resolve:
DISPENSAR FERNANDA STHEFFANE RIBEIRO DOS SANTOS do encargo de
substituto
de 
Coordenador-Geral,
código 
FCE
1.13,
da 
Coordenação-Geral
de
Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação,
Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 425, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DA 
CONTROLADORIA-GERAL
DA 
UNIÃO 
-
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da
Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de
Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que
consta no Processo nº 00190.100661/2024-20, resolve:
DISPENSAR
FERNANDA
STHEFFANE
RIBEIRO 
DOS
SANTOS
da
Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de
Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de
Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de
Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 426, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100661/2024-
20, resolve:
DESIGNAR RAQUEL GERALDA MAXIMO para substituir o Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de
Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de
Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 427, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DA 
CONTROLADORIA-GERAL
DA 
UNIÃO 
-
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da
Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de
Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.100661/2024-20, resolve:
DESIGNAR RAQUEL GERALDA MAXIMO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria
de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral
da União da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 434, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e com base na Portaria Normativa nº
11, de 3 de junho de 2022 e delegação contida na Portaria nº 600/2023, de 14 de fevereiro
de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:
CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS, com ônus, no período de 20 a 24
de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, para participar do "Colloque Risk Management,
Crisis, and Resilience. Challenges for Public and Private Management in a Changing World",
que acontecerá de 21 a 23 de fevereiro de 2024, em Buenos Aires, Argentina, conforme
processo nº 00190.100252/2024-23.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 440, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DA 
CONTROLADORIA-GERAL
DA 
UNIÃO 
-
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da
Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º
de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.100597/2024-87, resolve:
DESIGNAR MARIA
FERNANDA COLAÇO ALVES,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.03, do Setor da Diretoria de
Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da
Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 450, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DA 
CONTROLADORIA-GERAL
DA 
UNIÃO 
-
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da
Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º
de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.107678/2023-27, resolve:
DISPENSAR ODETE RIBOLI da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 5 da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 452, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DA 
CONTROLADORIA-GERAL
DA 
UNIÃO 
-
SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da
Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º
de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.107678/2023-27, resolve:
DESIGNAR CASSIANO BARIL DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 5 da Diretoria de Auditoria de
Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral
da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 487, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no
Processo n.º 00190.111570/2022-58, resolve:
DESIGNAR LOURENÇO FERREIRA DE LIMA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados
da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-
Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA