DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 202 - Designar, a contar de 15/02/2024, o servidor MAICON JOSÉ DOS SANTOS,
matrícula 3213-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Especificação de Material
Permanente da Secretaria de Administração, código FC-03 (62040043), dispensando-o, em
consequência, da função de confiança de Assistente Técnico II da Subsecretaria de
Transporte e Administração de Veículos da Secretaria de Administração, código FC-03
(62040073) (processo nº 19.04.3273.0013003/2024-96).
Nº 203 - Art. 1º Nomear, a contar de 15/02/2024, a servidora GRAZIELLA CRISTINA DA
SILVA BOM, matrícula 3818-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado
da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040005), exonerando, em consequência,
o servidor JULIANO ANTONIO HAUCK FIGUEIREDO, matrícula 4063-1.
Art. 2º Dispensar, a contar de 15/02/2024, a servidora GRAZIELLA CRISTINA DA
SILVA BOM, matrícula 3818-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Especificação de Material
Permanente da Secretaria de Administração, código FC-03 (62040043) (processo nº
19.04.3273.0012996/2024-91).
Nº 206 - Dispensar, a contar de 14/02/2024, o servidor LINDIMAR DA SILVA RIBEI R O,
matrícula 4709-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e
Controle dos Feitos da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código FC-02 (64001065) (processo nº 19.04.5374.0013157/2024-22).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 205, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 982 de 30/01/2024,
válida
a 
contar
de
1º/2/2024,
e 
considerando
o
teor
do 
processo
nº
19.04.5374.0012988/2024-26, resolve:
Dispensar, a contar de 1º/2/2024, a servidora RENATA FERNANDES CABRAL, matrícula
2993-9, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional das
Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002000).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 207 - Designar a servidora KESSIA LUANA DE CARVALHO, matrícula 4877-1, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Auxiliar Técnico do Setor de Apoio Operacional da Coordenação
de
Recursos
Constitucionais,
código 
FC-01
(50060020)
(processo
nº
19.04.3701.0005441/2024-67).
Nº 208 - Art. 1º Apostilar, a contar de 15/02/2024, a nomeação de HELDER AMORIM
DO CARMO, matrícula 5994-3, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em
comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral
de Justiça, código CC-01 (52001076), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA
nº 504, de 03/05/2023, DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção 2, pag. 60, para o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça
Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto
das Emas, código CC-02 (94001024).
Art. 2º Exonerar, a contar de 15/02/2024, a servidora FERNANDA LAGO
MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da
2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024).
Art. 3º Designar, a contar de 15/02/2024, a servidora FERNANDA LAGO
MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo
em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de
Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do
Recanto das Emas, código CC-02 (94001024) (processo nº 19.04.4093.0011659/2024-
28).
Nº 210 - Designar a servidora MARLENE FELICIA DOS SANTOS, matrícula 5541-7, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001050) (processo nº 19.04.3493.0012459/2024-38).
Nº 214 - Nomear a servidora GABRIELLA RODRIGUES DA SILVEIRA OLIVEIRA, matrícula
5654-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer o cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001011)
(processo nº 19.04.3574.0013651/2024-07).
Nº 216 - Art. 1º Designar a servidora BRUNA SOUZA CHAVES, matrícula 5270-1, Técnico
do MPU/Administração da carreira da Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-03 (70001003),
dispensando, em consequência, o servidor BRUNO ALESSANDRO CARVALHO COELHO,
matrícula 4066-5.
Art. 2º Dispensar a servidora BRUNA SOUZA CHAVES, matrícula 5270-1, Técnico
do MPU/Administração da carreira da Ministério Público da União, do encargo de substituta
da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-03 (70001003).
Art. 3º Dispensar a servidora BRUNA SOUZA CHAVES, matrícula 5270-1,
Técnico do MPU/Administração da carreira da Ministério Público da União, da função
de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos
Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Taguatinga, código FC-02 (70001010) (processo nº 19.04.3455.0013718/2024-80).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00034102/2024, resolve:
1. Exonerar LIA RAQUEL SALES SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 16362, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Pagamento de Requisitados, Sem Vínculo e Estagiários, CC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Exonerar ROSANA NASCIMENTO MONTERO VALDEZ, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28898, do cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
3. Nomear LIA RAQUEL SALES SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 16362, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível III, CC-3, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
4. Nomear ROSANA NASCIMENTO MONTERO VALDEZ, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28898, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Pagamento de Requisitados Sem Vínculo e Estagiários, CC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 132, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00032216/2024, resolve:
1. Exonerar FILIPE DA SILVA OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24715, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1,
do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do Gabinete
do Procurador-Geral da República.
2. Nomear FILIPE DA SILVA OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24715, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Federal, em vaga decorrente da exoneração de Fulvio Silva Coutinho, matrícula nº 24635,
ocorrida em 09 de outubro de 2023, publicada no DOU de 10 de outubro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00034102/2024,
resolve:
1. Dispensar ROSANA NASCIMENTO MONTERO VALDEZ, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28898, do encargo de substituta eventual da
Chefe da Divisão de Pagamento de Requisitados, Sem Vínculo e Estagiários, CC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar BRUNA MOITA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28625, para exercer o encargo de substituta eventual da
Chefe da Divisão de Pagamento de Requisitados, Sem Vínculo e Estagiários, CC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00043067/2024,
resolve:
1. Dispensar ADRIANA GOMES MARTINS SOBRINHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10609, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar LIGIA REIS ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 27729, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4,
da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00043124/2024,
resolve:
Designar LUCIANA NEVES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5082, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente
da dispensa de Luiz Cristiano Goncalves, matrícula nº 26712, ocorrida em 6 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II,
alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o
disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00047253/2024, resolve:
Designar KELLY CHRISTINE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32364, para substituir, no período de 14 a 19 de fevereiro
de 2024, a Coordenadora de Provimento e Desenho Organizacional, CC-3, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS

                            

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