DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 91, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00442667/2023,
resolve:
Designar AINOA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22443, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Controles Internos Administrativos da Secretaria-
Geral do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR 1 Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula
MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora
regional da República Auristela Oliveira Reis - GABPRR9, no período de 14 a 19/0/2024, em
virtude de férias da titular.
Art. 2º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº
30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Pedro Antônio de Oliveira Machado - GABPRR15, no período de 14 a 23/2/2024,
em virtude de férias do titular.
Art. 3º Nomear a servidora Paula Figueiredo Ervilha Rodrigues, matrícula MPF
nº 27647, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora
regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR6 ,no
período de 14 a 23/2/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE
REGIONAL
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 14/2/2024, MARIA ALICE MEDINA VIEIRA,
matrícula 31258, bacharela em direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV,
Código CC-4, do Gabinete do Dr. Giovanni Morato Fonseca, da Procuradoria da Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando indicação formulada pelo Procurador da República Filipe Pessoa
de Lucena, por meio de correio eletrônico encaminhado à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas (CGP) em 14/02/2024, resolve:
I - Designar o servidor Sebastião Ricardo Braga Braz, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23972, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do 11º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM),
Gabinete do Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Ofício
nº146/2024/GAB PROCURADOR PRM/ANAPOLIS, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE RONALDO CORDEIRO, matrícula nº 8914,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de
Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no
Município de Anápolis.
Art. 2º Designar o servidor JORGE LEANDRO TOLEDO, matrícula nº 14815, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 64, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar o servidor RODRIGO FAVARIN, matrícula nº 30057, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete do Procurador da República Fábio de Oliveira, da Procuradoria da
República no Município de Criciúma.
Art. 2º-Designar o servidor CARLOS ROBERTO FREITAS JUNIOR, matrícula nº
22468, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para a função comissionada
de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Fábio de Oliveira, da
Procuradoria da República no Município de Criciúma.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 65, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LOUISE KUCHENBECKER, matrícula nº 22445,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual
de Assessora-Chefe, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Designar o servidor RAFAEL FALCAO GONCALVES DA SILVA, matrícula nº
17696, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de
substituto eventual de Assessor-Chefe, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 28 /PGJM, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos complementares para o
pagamento aos membros do Ministério Público Militar, da gratificação por exercício
cumulativo de ofícios instituída pela Lei nº 13.024, de 26 de agosto de 2014, e
considerando, ainda, o disposto nos artigos 6º, caput, e seu parágrafo único e 67, § 1º,
do Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 1/2014, resolve:
Art. 1º No âmbito do Ministério Público Militar, a distribuição dos ofícios entre
as unidades de primeira e última instâncias, fixar-se-á, atualmente, da seguinte forma:
I - Unidade da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF:
a) 2º Ofício, provido por
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, com designação vigente;
b) 3º Ofício, provido por ROBERTO COUTINHO, Subprocurador-Geral de Justiça
Militar, com designação vigente;
c)
6º
Ofício,
provido
por
ALEXANDRE
CARLOS
UMBERTO
CONCESI,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, com designação vigente;
d) 7º Ofício, provido por ARILMA CUNHA DA SILVA, Subprocuradora-Geral de
Justiça Militar, com designação vigente;
e) 8º Ofício, provido por
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, com designação vigente;
f) 10º Ofício, provido por HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO, Subprocuradora-Geral
de Justiça Militar, com designação vigente;
g) 13º Ofício, provido por GIOVANNI RATTACASO, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, com designação vigente;
h) 5º Ofício, provido por CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Subprocurador-Geral
de Justiça Militar, com designação vigente;
i) 11º Ofício, provido por ANTÔNIO PEREIRA DUARTE, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, com designação suspensa (Procurador-Geral de Justiça Militar);
j) 12º Ofício, provido por SAMUEL PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça
Militar, com designação suspensa (Corregedor-Geral do MPM);
k) 1º Ofício, provido por MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, Subprocuradora-
Geral de Justiça Militar, com designação vigente;
l)
9º
Ofício,
provido
por
MARIA
DE
LOURDES
SOUZA
GOUVEIA,
Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, com designação vigente;
m) 4º Ofício, provido por LUCIANO MOREIRA GORRILHAS, Subprocurador-Geral
de Justiça Militar, com designação vigente;
II - Unidade da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS:
a) 1º Ofício, provido por SANDRA MARA REGIS, Procuradora de Justiça Militar,
com designação vigente;
b) 2º Ofício, provido por MURILO ANTONIO DOS SANTOS, Promotor de Justiça
Militar, com designação vigente.
III - Unidade da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA:
a)
1º Ofício,
provido por
CLEMENTINO
AUGUSTO RUFFEIL
RODRIGUES,
Procurador de Justiça Militar, com designação vigente;
b) 2º Ofício, provido por RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA, Promotor de
Justiça Militar, com designação vigente.
IV - Unidade da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR:
a) Ofício Único, provido por MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES,
Promotor de Justiça Militar, com designação vigente.
V - Unidade da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF:
a) 1º Ofício, provido por JAIME DE CASSIO MIRANDA, Procurador de Justiça
Militar, com designação suspensa (Conselheiro do CNMP);
b) 3º Ofício, provido por ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES, Promotora
de Justiça Militar, com designação vigente;
c) 4º Ofício, provido por JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, Promotor de
Justiça
Militar,
com
designação
suspensa
(Chefe
de
Gabinete
para
Assuntos
Administrativos do PGJM);
d) 2º Ofício, provido por ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA, Promotora de
Justiça Militar, com designação vigente.
VI - Unidade da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF:
a) 1º Ofício, provido por
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ,
Procuradora de Justiça Militar, com designação vigente;
b) 3º Ofício, provido por CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI, Promotora de
Justiça Militar, com designação vigente;
c) 4º Ofício, provido por CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES, Promotor de
Justiça Militar, com designação suspensa (Chefe de Gabinete para Assuntos Juridicos do
PGJM);
d) 2º Ofício, provido por NELSON LACAVA FILHO, Promotor de Justiça Militar,
com designação suspensa (licenciado para atividade classista).
VII - Unidade da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS:
a) 1º Ofício, provido por ADRIANA SANTOS, Procuradora de Justiça Militar, com
designação vigente;
b) 2º Ofício, provido por MARCOS JOSÉ PINTO, Promotor de Justiça Militar,
com designação vigente;
c) 3º Ofício, provido por MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, Promotor de Justiça
Militar, com designação vigente.
VIII - Unidade da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR:
a) 1º Ofício, provido por REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA, Procuradora de
Justiça Militar, com designação vigente;
b) 2º Ofício, provido por ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS, Promotor de Justiça
Militar, com designação vigente;
c) 3º Ofício, provido por CRISTIANE PEREIRA MACHADO, Promotora de Justiça
Militar, com designação vigente.
IX - Unidade da Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis/SC:
a) 1º Ofício, provido por DIMORVAN GONÇALVES LEITE, Procurador de Justiça
Militar, com designação vigente;
b) 2º Ofício, provido por RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça
Militar, com designação vigente.
X - Unidade da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE:
a) 1º Ofício, provido por ANTONIO CERQUEIRA, Procurador de Justiça Militar,
com designação vigente;
b) 2º Ofício, provido por FERNANDO TEÓFILO CAMPOS, Promotor de Justiça
Militar, com designação vigente.
XI - Unidade do Ofício de Representação em Goiânia/GO:
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