DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
. PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FLORIANÓPOLIS/SC
OFÍCIOS
. DIMORVAN GONÇALVES LEITE
1º OFÍCIO
. RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
2º OFÍCIO
.
. PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
OFÍCIOS
. ANTONIO CERQUEIRA
1º OFÍCIO
. FERNANDO TEÓFILO CAMPOS
2º OFÍCIO
.
. OFÍCIO DE REPRESENTAÇÃO EM GOIÂNIA/GO
OFÍCIOS
. LUCIANO LEITE PEREIRA
OFÍCIO ÚNICO
.
. PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG
OFÍCIOS
. ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
1º OFÍCIO
. ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
2º OFÍCIO
. EDNILSON PIRES
3º OFÍCIO
.
. OFÍCIO DE REPRESENTAÇÃO EM MACAPÁ/AP
OFÍCIOS
. FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
OFÍCIO ÚNICO
.
. PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
OFÍCIOS
. ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
2º OFÍCIO
. JOSÉ LUIZ PEREIRA GOMES
1º OFÍCIO
. KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
3º OFÍCIO
.
. PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM NATAL/RN
OFÍCIOS
. ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
1º OFÍCIO
. LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
2º OFÍCIO
.
. PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
OFÍCIOS
. MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DE ALMEIDA
1º OFÍCIO
. ADRIANO ALVES MARREIROS
2º OFÍCIO
. SOEL ARPINI
3º OFÍCIO
.
. PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO VELHO/RO
OFÍCIOS
. ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
1º OFÍCIO
. JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
2º OFÍCIO
.
. PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
OFÍCIOS
. ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA (em exercício no
CNMP)
1º OFÍCIO
. GUILHERME DA ROCHA RAMOS
2º OFÍCIO
. CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
3º OFÍCIO
.
. OFÍCIO DE REPRESENTAÇÃO EM RIO BRANCO/AC
OFÍCIOS
. LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA
OFÍCIO ÚNICO
.
. 1ª
PROCURADORIA 
DE
JUSTIÇA
MILITAR
NO 
RIO
DE
JA N E I R O / R J
OFÍCIOS
. SÉRGIO SALDANHA DA GAMA JUNIOR
1º OFÍCIO
. JORGE AUGUSTO LIMA MELGAÇO
2º OFÍCIO
. GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
3º OFÍCIO
. FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
4º OFÍCIO
. VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
5º OFÍCIO
.
. 2ª
PROCURADORIA 
DE
JUSTIÇA
MILITAR
NO 
RIO
DE
JA N E I R O / R J
OFÍCIOS
. AILTON JOSÉ DA SILVA
1º OFÍCIO
. NAJLA NASSIF PALMA
5º OFÍCIO
. ELIANE COSTA DE AZEVEDO
2º OFÍCIO
. MAX BRITO REPSOLD
3º OFÍCIO
. ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
4º OFÍCIO
.
. 3ª
PROCURADORIA 
DE
JUSTIÇA
MILITAR
NO 
RIO
DE
JA N E I R O / R J
OFÍCIOS
. HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
1º OFÍCIO
. ANA CRISTINA DA SILVA
3º OFÍCIO
. FERNANDA MACHADO LOPES
3º OFÍCIO
.
. 4ª
PROCURADORIA 
DE
JUSTIÇA
MILITAR
NO 
RIO
DE
JA N E I R O / R J
OFÍCIOS
. RONALDO PETIS FERNANDES
1º OFÍCIO
. MÁRIO ANDRÉ DA SILVA PORTO
3º OFÍCIO
. RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
2º OFÍCIO
. MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
4º OFÍCIO
.
. PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
OFÍCIOS
. SELMA PEREIRA DE SANTANA
1º OFÍCIO
. LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
2º OFÍCIO
.
. PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
OFÍCIOS
. OSMAR MACHADO FERNANDES
1º OFÍCIO
. DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
2º OFÍCIO
.
. PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO LUIS/MA
OFÍCIOS
. ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
1º OFÍCIO
. VINÍCIUS YSCANDAR DE CARVALHO
2º OFÍCIO
.
. 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
OFÍCIOS
. HELENA MERCÊS CLARET DA MOTA
1º OFÍCIO
. CLAUDIO MARTINS
2º OFÍCIO
. ADILSON JOSÉ GUTIERREZ
3º OFÍCIO
.
. 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
OFÍCIOS
. OTÁVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
1º OFÍCIO
. LUÍS ANTONIO GRIGOLETTO
2º OFÍCIO
. RENATO BRASILEIRO DE LIMA
3º OFÍCIO
.
. OFÍCIO DE REPRESENTAÇÃO EM VITÓRIA/ES
OFÍCIOS
. FABIANO MATTOS DE MELO
OFÍCIO ÚNICO
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA PGJM Nº 34, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, com fundamento no artigo 22, caput, da Lei nº 13.316/2016, e tendo em vista o
contido nos autos do Processo nº 19.03.0000.0000619/2024-08, resolve:
Art. 1º Alocar e fixar a lotação de 4 (quatro) Cargos Efetivos de Analista do
MPU, como sendo de Analista do MPU/Direito, a serem distribuídos nas Procuradorias de
Justiça Militar, sendo 1 (um) na Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN, 1 (um) na
Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, 1 (um) na Procuradoria de Justiça Militar em
Florianópolis/SC e 1 (um) na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, todos
criados pela Lei 12.321, de 8 de setembro de 2010.
Art. 2º Alocar e fixar a lotação de 3 (três) Cargos Efetivos de Técnico do MPU, como
sendo Técnico do MPU/Administração, a serem distribuídos 1 (um) na Procuradoria de Justiça
Militar em São Luís/MA e 2 (dois) nos Ofícios de Representação, sendo 1 (um) em Rio Branco/AC
e 1 (um) em Macapá/AP, todos criados pela Lei 12.321, de 8 de setembro de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA PGJM Nº 35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista a necessidade do serviço,
resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO
ROCHA, matrícula nº 1974-7, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em
Porto Velho/RO, para atuar na audiência a ser realizada no dia 15/2/2024, nos autos da
Ação Penal Militar nº 7000100-65.2023.7.12.0012, em trâmite perante a Auditoria da 12ª
Circunscrição Judiciária Militar.
Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Militar, MARIO ANDRÉ DA SILVA PORTO,
matrícula nº 1440-1, atualmente lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de
Janeiro/RJ, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante a Procuradoria de
Justiça Militar em Boa Vista/RR, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos
no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, no período de 15/2/2024 a 26/2/2024, ficando autorizado, neste período,
o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais
requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando os dados e
informações constantes do PGEA 20.02.1000.0000220/2022-30, resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho CAROLINA PEREIRA MERCANTE do
exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da
Vice-Procuradora-Chefe, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 193.2022, de
14/02/2022.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO para o exercício das
atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 10ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 204, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.1100.0000154/2024-15, resolve:
Art. 1º Alterar, para o dia 14 de fevereiro de 2024, o marco inicial do período
de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT nº 2122, de 16 de novembro de
/2023, para a entrada em exercício da Procuradora do Trabalho LUIZA BARRETO B R AG A
FIDALGO na Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro/BA, em razão da remoção
efetivada pela Portaria PGT nº 2084, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de novembro de 2023.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 179, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0600.0000163/2024-94, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO TARCÍSIO DA MOTA SILVEIRA MARQUES,
matrícula 6001334-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, da função de confiança de Assistente Nível I da Seção de Apoio
Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho de Caruaru, código FC-01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 197, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000189/2024-33, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FABÍOLA ALEXANDRA CURTIS para a função de
confiança de Chefe da Seção de Apoio à Atividade de Órgão Agente, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 198, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000172/2024-11, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MÁRIO CEZAR PINHEIRO MACHADO TEIXEIRA,
matrícula 6008140-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU, do cargo em
comissão de Assessor Nível I da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-1.