DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Nomear o servidor ADAILTON BERTOLDO ALVES, matrícula 6007263-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Assessor Nível I da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-1.
Art. 3º O servidor ADAILTON BERTOLDO ALVES, excepcionalmente, exercerá as
atribuições do cargo em comissão na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 201, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0600.0000120/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIÉDJA JACIARA MACIEL VIEIRA SILVA, matrícula
6009777-9, para a função de confiança de Assistente Nível I da Seção de Apoio
Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, código
FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ROSEMEIRE CASSIA DE SOUZA
CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n.º 600.1163-7,
do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Ar. 2º - Designar a servidora VICENCIA SALGADO PRATES DA FONSECA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n.º 600.6707-1, para o encargo
de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 74, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8137-6, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 26.02 a 12.03.2024, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2
de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 1º e 31 de março de 2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso
haja convocação para sessões extraordinárias:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 5;
b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 12;
c) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 26.
II - 1ª Turma:
a) VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 6, 13 e 20.
III - 2ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4, 11 e 18.
IV - 3ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 7, 14 e 21.
V - Pleno:
a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 1º.
Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 1º e 30 de abril de 2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso
haja convocação para sessões extraordinárias:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2 e 23;
b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 9 e 30;
c) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 16.
II - 1ª Turma:
a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3, 10, 17 e 24.
III - 2ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29.
IV - 3ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4, 11, 18 e 25.
V - Pleno:
a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 5.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA MPT/GO Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art.
1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09/02/2024, o servidor WANDERCLAYTON FAUSTINO
DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Administração, matrícula 6005492-1,
do encargo de substituto do Cargo em Comissão, código CC-4, de Chefe da Assessoria Jurídica
do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
Art. 2º Designar a servidora JULIANA PORTO CARREIRO SOARES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/ Direito, matrícula 6008104-X, para o encargo de substituta do
Cargo em Comissão, código CC-4, de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
MARCELLO RIBEIRO SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728,
de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MICHELE SULAMITA DO AMARAL, matrícula
6009284-X, para o encargo de Substituta Eventual de Chefe do Gabinete do Procurador-
Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 03, no período de
19.02.2024 a 28.02.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 4 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292948);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.712, de 1º de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700703);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Amadeu Alves de Carvalho
Júnior
do exercício
da
função
de Assessor
nível
3
da Assessoria
de
Relações
Governamentais da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Cláudio Luiz dos Santos do
exercício da função de Assessor nível 3 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da
Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 3° Fixar a data de 15 de fevereiro de 2024 para o Defensor Público Federal
Dr. Cláudio Luiz dos Santos iniciar as atividades na unidade DPU Rio de Janeir o / R J.
Art. 4° Exonerar, a contar de 16 de fevereiro de 2024, o Sr. Danilo Moreira da
Silva do cargo em comissão de Assessor nível 4 do Gabinete do Defensor Público-Geral
Federal da Defensoria Pública da União (CCDPU-06).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2, pág. 57 (SEI
6792695);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.563, de 06 de novembro de
2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, edição nº 213, seção 2, pág. 58 (SEI
6631495);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 196, de 5 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2024, edição nº 27, seção 2, pág. 61 (SEI
6857291);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65; resolve:
Art. 1º Revogar o artigo 3º da Portaria GABDPGF DPGU nº 1.563, de 06 de
novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 215, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.718, de 5 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 8 de dezembro de 2024, edição nº 233, seção 2 (SEI 6714950);
Considerando o Memorando 6821399;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014242/2022-89; resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Marco Zanetti para
exercer a função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Santos e
São Vicente/SP, no período de 19/02/2024 a 21/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 229, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 193, de 2 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2024, edição nº 25, seção 2 (SEI 6848372);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.059, de 24 de julho de 2023,
publicada no DOU de 27 de julho de 2023, edição nº 142, seção 2 (SEI 6357361);
Considerando o Memorando SEI nº 6862735/2024 - DPU SE/GDPC SE;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08135.000025/2024-75;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014228/2022-85; resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Diana Alves Argentino de
Souza do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a -Chefe da unidade da
Defensoria Pública da União em Aracaju/SE.