DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Diana Alves Argentino de
Souza para exercer a função de Defensora Pública - Chefe (FCDPU-05) da unidade da
Defensoria Pública da União em Aracaju/SE.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Vieira de Melo
Ferreira Rocha para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a -Chefe da unidade
da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 230, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 135, de 25 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024, edição nº 20, seção 2 (SEI 6827396);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 181, de 31 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 1 de fevereiro de 2024, edição nº 23, seção 2 (SEI 6839879);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 965, de 11 de julho de 2023,
publicada no DOU de 12 de julho de 2023, edição nº 131, seção 2 (SEI 6316671);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.008445/2023-17;
Considerando os Memorandos SEI nº 6841941; SEI nº 6863951; e SEI nº
6866512 - DPGU/ASPLAN DPGU, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Rafaela Mendes Medeiros para
exercer a função de Coordenadora de Gestão Estratégica (FCDPU-03/Coordenadora 1) da
Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão - ASPLAN.
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Romualdo Alves Pereira Júnior
do encargo de substituto do(a) Coordenador(a) de Modernização Institucional - CMOD
(Coordenador 1) da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão -
ASPLAN.
Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Karina Oliveira Silva de Paiva
para o encargo de substituta do(a) Coordenador(a) de Modernização Institucional - CMOD
(Coordenador 1) da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão -
ASPLAN.
Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. César Augusto Dumont Labuto
para o encargo de substituto do(a) Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Planejamento,
Estratégia e Modernização da Defensoria Pública da União - ASPLAN.
Art. 5º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. César Augusto Dumont Labuto
do encargo de substituto do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da Assessoria de
Planejamento, Estratégia e Modernização da Defensoria Pública da União - ASPLAN.
Art. 6º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Gisele Balbino Araujo
Rodrigues de Sá para o encargo de substituta do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica
da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Defensoria Pública da União
- ASPLAN.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 39, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO substituto, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-
Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das
atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de
setembro de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando Portaria SGE DPGU nº 116, de 2 de maio de 2023, publicada no
DOU de 04 de maio de 2023, edição nº 84, seção 2 (SEI 6123741);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 204, de 10 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 23 de agosto de 2023, edição nº 161, seção 2 (SEI 6429037);
Considerando o Processo SEI nº 08038.014371/2022-77; resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, a Servidora Pública Federal
Maria Lucia Wisniewski dos Santos da função, código FCDPU-03, de Assistente nível 3 da
Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União.
Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, o Servidor Público Federal
Guilherme Antunes do Carmo do encargo de substituto do/a Assistente nível 3 da
Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União.
Art. 3º Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, o Servidor Pública Federal
Luciano de Paula Miranda da função, código FCDPU-01, de Assistente nível 1 da Secretaria
de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União.
Art. 4º Designar, a contar de 1º de março de 2024, o Servidor Público Federal
Guilherme Antunes do Carmo para exercer a função, código FCDPU-03, de Assistente nível
3 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União.
Art. 5º Designar, a contar de 1º de março de 2024, a Servidora Pública Federal
Maria Lucia Wisniewski dos Santos para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente
nível 1 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União.
Art. 6º Designar, a contar de 1º de março de 2024, a Servidora Pública Federal
Marilucia Chaves Reboucas para o encargo de substituta do/a Assistente nível 3 da
Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 577 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de fevereiro de 2024, DAIANE APARECIDA SILVEIRA, ponto n.º 230382,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO.
Nº 578 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de fevereiro de 2024, LOUIS FERNANDO ALDEBERTO POPOV CARD O S O,
ponto n.º 254852, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR
SARGENTO ISIDÓRIO.
Nº 579 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de fevereiro de 2024, RAPHAEL AUGUSTO AZEVEDO, ponto n.º
273641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FRIAS.
Nº 580 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de fevereiro de 2024, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto
n.º 275847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BEBETO.
Nº 581 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA CLÁUDIA CHEFER MARCON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO
UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 582 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 583 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANDRÉ LUIZ DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON
PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 584 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CAMILA AMARA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
FERNANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 585 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSENITO VITALE DE JESUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 586 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDUARDO CORREIA MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 587 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
IVAN BRUGALLI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE PESSÔA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 588 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KALIL DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO
UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 589 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LARISSA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HELDER SALOMÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 590 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MIRELLE DA CRUZ LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVONEIDE
CAETANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 591 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NELY SANTOS ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AÉCIO NEVES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 592 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PAULA DE OLIVEIRA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FRIAS,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 593 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PAULO RICARDO ANDRADE MOITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL PRUDENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 516, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso IX, do
Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n°
00200.002521/2024-21, resolve:
Declarar vago, com efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de
Analista Legislativo, especialidade Administração, nível III, padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, ocupado por AMAEL NOTINI MOREIRA BAHIA, matrícula n° 398539, em virtude
do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 1990.
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1331876,
resolve:
Nº 535 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JORACIR
FILIPIN para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do
Senador Paulo Paim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1333576,
resolve:
Nº 536 - exonerar ADIRÇO PEDRO DA SILVA, matrícula no 375825, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA