DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIII - José Wilton Alves Freire, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária,
da Secretaria-Geral da Presidência;
IX - Paulo Afonso Prado, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Inteligência Artificial e Dados Judiciários, Nível FC-5,
da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
X - Hugo Leonardo Batista de Mesquita, Analista Judiciário, Área Administrativa,
Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame
de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
XI - Luiz Valerio Rodrigues Dias, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
XII - Esla Barros Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior
Eleitoral;
XIII - Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-
Geral da Presidência;
XIV - Haroldo Cesar de Souza Cruz Rodrigues, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Processamento,
da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da
Presidência;
XV - Ivete Ferreira Marques, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Chefe da Seção de Processamento II, Nível FC-6, da Coordenadoria de
Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
XVI - Lívia Cabral Fernandes, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência;
XVII - Andréa Luciana Lisboa Borba, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-
Geral da Presidência;
XVIII - Isabelle Mendes de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência;
XIX - Elismara Silva Neiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência;
XX - Giselly Cristina Alves Souza dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária,
da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-
Geral da Presidência;
XXI - Otavio Augusto Carvalho Tavares, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-
Geral da Presidência;
XXII - Ana Cristina Coelho Abrantes Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária,
da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-
Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam designados:
I - Roberta Cristina Borges de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Prestação de Contas e
Conformidade Documental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e
Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria do Tribunal;
II - Elizabete Sayuri Araki, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
III - João Luiz Teixeira da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
IV - Luiz Valerio Rodrigues Dias, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
V - Henrique Rapôso Massena, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
VI - Alessandro Rodrigues da Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
VII - Ana Paula Cortijo Costa Katibe, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
VIII - Daniel de Almeida Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
IX - Moysés Sousa do Livramento, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
X - Rodrigo Bin Resende da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
XI - Rosângela Rosa dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
XII - Sara Soares do
Prado, Analista Judiciária, Área Administrativa,
Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
XIII - Ivete Ferreira Marques, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Processamento,
da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da
Presidência;
XIV - Lívia Cabral Fernandes, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Chefe da Seção de Processamento II, Nível FC-6, da Coordenadoria
de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
XV - Andréa Luciana Lisboa Borba, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência;
XVI - Maria Helena Ramiro dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência;
XVII
- Ítala
Maria
Araújo Santos
de
Oliveira,
Técnica Judiciária,
Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento
de Execuções, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência;
XVIII - Paulo Afonso Prado, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-
Geral da Presidência;
XIX - Isabelle Mendes de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-
Geral da Presidência;
XX - Elismara Silva Neiva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-
Geral da Presidência;
XXI - Viviane da Silva Mello, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência;
XXII - Giselly Cristina Alves Souza dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência;
XXIII - Otavio Augusto Carvalho Tavares, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência;
XXIV - Ana Cristina Coelho Abrantes Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência;
XXV - Everson Nunes dos Santos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Operação de Computadores, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-
3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
XXVI - Laurisar de Alcântara Amorim, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás, removido para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora Márcia Lobo Paiva Rodrigues, cedida para
este Tribunal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, para substituir a Assessora-
Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 885, de 13 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro subsequente, Seção 2, página 66.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 128, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 7 de fevereiro de 2024, ADRIANE
PINTO RODRIGUES DA FONSECA PIRES, matrícula S077024, da função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO CAMPOS DA SILVA para a função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria Regional de Segurança e Apoio a Dignitários
em São Paulo, da Secretaria de Polícia Judicial, na vaga decorrente da dispensa de Renato
da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.445, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0000766-
47.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:
CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50%
(cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o
disposto no caput do art. 23 e § 1.º, da EC n.º 103/2019, observado o art. 24, § 1.º, inciso
II, e §§ 2.º e 3.º da EC n.º 103/2019, à dependente abaixo discriminada, do servidor inativo
VALTER ROGERIO TOLEDO DE SOUZA, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo,
com efeitos financeiros a partir de 26 de dezembro de 2023, data em que ocorreu o óbito,
a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs
9.528/1997 e 13.846/2019:
- SIRLEY SIMÕES DE SOUZA, viúva, beneficiária de pensão vitalícia, nos termos
do art. 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º 13.146/2015,
observado o disposto no art. 77, § 2.º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213/1991,
com a redação das Leis n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019, e no art. 1.º, inciso
VI, da Portaria ME n.º 424/2020.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.446, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017550-36.2023.4.03.8001-
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
o valor do benefício correspondente a 84% (oitenta e quatro por cento) da média
aritmética, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 4.º, observado o art.
26, § 2.º, inciso II, e § 7.º, todos da EC n.º 103/2019, ao servidor ALFREDO MATIAS,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau
- Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.444, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017103-48.2023.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso II, e o § 3.º, inciso II, do referido
artigo e o art. 26, § 3.º, inciso I, da referida Emenda, ao servidor FRANCISCO CARLOS DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Contadoria, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS

                            

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