DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do ATO PRESI Nº 494/2023, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023,
disponibilizado no DOU - Seção 2, de 10/10/2023, página 70, referente à nomeação de
LUCIANO BATISTA DA CRUZ, Retifica-se:
Onde se lê: "em cargo vago decorrente da aposentadoria de Silvana Ines da Silva Lanzotti";
Leia-se: "em cargo vago decorrente da aposentadoria de Silvana Ines da Silva Lanziotti".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do ATO PRESI Nº 437/2023, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023,
disponibilizado no DOU - Seção 2, de 06/10/2023, página 93, referente à nomeação de
RAFAELA SANTOS CARDOSO, Retifica-se:
Onde se lê: "em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de
Pedro Amado Álvares";
Leia-se: "em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Pedro
Amado Alves".
CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L
ATO COGER Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas
atribuições legais e, considerando os termos da Decisão Coger 7/2024, id 0626350,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal substituto RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA para,
sem prejuízo de sua atuação no Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais,
auxiliar a 6ª Vara de JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, até ulterior
deliberação.
Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
ATO COGER Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas
atribuições legais e considerando os termos da Decisão Coger 7/2024, id 0626350,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal substituto RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA para a
função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais (NAP).
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 164, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa
TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-
05.2022.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO SILVA CHAGAS da função
comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6, da
Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar a servidora ÂNGELA ROBERTA ESQUERDO GONZAGA, Analista
Judiciário - Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6, da
Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
das suas atribuições, e tendo em vista o Acórdão nº 2.684/2023/TCU - Plenário e o que
consta do Processo nº 0017368-43.2022.6.13.8000, resolve:
Tornar sem efeito o Ato nº 44/2014, publicado no Diário Oficial da União n° 92
- Seção 2, fls. 69/70, de 16/5/2014, e o Ato nº 59/2022, publicado no Diário Oficial da
União n° 226 - Seção 2, fl. 103, de 02/12/2022, conforme determinação do Acórdão nº
2.684/2023/TCU - Plenário, e conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO CARMO AFONSO CARVALHO, servidora
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada na Seção de Administração Predial, em
cargo criado pela Lei nº 8.868/94, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003 c/c art. 2º da EC nº 47/2005, com efeitos a contar de 16/5/2014.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.860, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0001904-51.2024.6.14.8009, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado GABRIEL CASTRO DO NASCIMENTO
SILVA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 09ª Zona Eleitoral, com sede
no município de Curuçá, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ARTHUR BARROS BRAGA, Técnico Judiciário da
Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 09ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Curuçá, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução
TSE nº 23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 27/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do
processo SEI n.º 0001475-53.2024.6.15.8075, resolve:
Art. 1º - Dispensar LAÍS DANTAS DE ANDRADE NUNES, Técnica
Judiciária, matrícula n.º 0611, da função comissionada de Chefe de Cartório,
nível FC-6 da 75ª Zona Eleitoral - Gurinhém/PB, a partir de 07/02/2024.
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA Nº 28/TRE-PB/PTRE/ASPRE , DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta dos Processos Administrativos n.º 0001242-
91.2024.6.15.8031 e n.º 0009284-62.2023.6.15.8000, resolve:
Art. 1º - Dispensar RODRIGO FARIAS XAVIER DE SOUZA, Técnico Judiciário,
matrícula nº 0617, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 31ª Zona Eleitoral
- Pombal, a partir de 07/02/2024.
Art. 2º - Designar GEORGE OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0681,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 31ª Zona Eleitoral - Pombal.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª.MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção do servidor
DAVID GARRIDO DE LIMA do Cartório da 125ª para a 131ª Zona Eleitoral, bem como a
dispensa da função comissionada, denominada FC-1, a qual ocupava, conforme disposto na
Portaria nº 39/2024 de 30.01.2024; CONSIDERANDO o encaminhamento do Ofício nº
764/2024 do Juízo da 125ª Zona Eleitoral (2444033), bem como o Despacho da Presidência
nº 3717 (2444535), ambos registrados no SEI nº 0002401-24.2024.6.17.8125, resolve:
Designar a servidora AURINETE MARIA GONÇALVES DE SOUZA para exercer a
Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 125ª Zona Eleitoral, Condado, a
contar de 31 de janeiro de 2024.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 931/2024 do
Juízo da 73ª Zona Eleitoral (2446404), registrado no SEI nº (0002568-03.2024.6.17.8073),
resolve:
a) dispensar o servidor CLÉSYO FERRAZ CASCIMIRO da Função Comissionada,
FC-1, de Assistente I do Cartório da 73ª Zona Eleitoral, Belém de São Francisco;
b) designar o servidor ANTÔNIO MARCOS DA SILVA para exercer a referida Função;
c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de janeiro de 2024.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº SEI nº 2024.0.000002994-0, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE TREUHERZ WAILAND, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, ambas da 147ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor EDSON PINHEIRO ALVES, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da 147ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 25, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINE RODRIGUES CAVARZERE, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de
Gestão de Eleições.
Art. 2º Designar SUZANI ZORZANELLI COELHO, Analista Judiciária - Área
Judiciária, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de
Gestão de Eleições.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 8 de fevereiro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 31, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MÔNICA HARUMI OI, Analista Judiciária - Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 220ª Zona Eleitoral - Votorantim.
Art. 2º Designar CECILIA TAVARES VIEIRA DE MORAES, Analista Judiciária - Área
Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 220ª Zona Eleitoral -
Votorantim.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 122/PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do
Regimento Interno deste Tribunal, considerando a indicação formalizada por meio do
SEI 0001601-18.2024.6.27.8060, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA para exercer a
função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Inspeções, Correições e
Estatísticas Processuais - SICEP/CRE, a partir de 1º de fevereiro de 2024, ficando
dispensada da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
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