DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 123/PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do
Regimento Interno deste Tribunal, considerando a indicação formalizada por meio do
SEI 0001601-18.2024.6.27.8060, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAIME BARROS MOURA para exercer a função
comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo de Apoio Processual - NAP, a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 126/PRES/DG/SGP/COPES, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HALEKS MARQUES SILVA para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 676, de 24 de julho de 2023, publicada no
DJE-TRE-TO nº 132, de 26/7/2023, p.44.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 127/PRES/DG/SGP/COPES, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA para exercer o
cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Administrativa da
Diretoria Geral, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 255, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002766/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RICARDO ALVES AVILA, matrícula N. 315.718, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 283, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003078/2024,
resolve:
Art. 1º Designar WELLINGTON BATISTA DE ARAUJO, matrícula N. 316.429,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensado ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula N. 316.479,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 324, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003234/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar ROGERIO FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula Nº 317.013, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, DÉBORA SOARES MARQUES, matrícula
Nº 317.922, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, ROGERIO FIGUEIREDO DA SILVA,
matrícula Nº 317.013, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, ROGERIO FIGUEIREDO DA SILVA,
matrícula Nº 317.013, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada DÉBORA SOARES MAR Q U ES ,
matrícula Nº 317.922, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 325, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003259/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET, matrícula N. 317.500,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado HUGO LEONARDO DE SOUZA, matrícula N. 318.842, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 326, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003293/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JAMILLE PAULA DOS REIS LEAL, matrícula N. 318.741, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 327, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003317/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE DOS REIS SAMPAIO, matrícula N. 321.449, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Arnaldo Correa Silva, ficando dispensada MARIANA SILVA GUIMARÃES, matrícula N.
321.440, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 328, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003349/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar LAÍS DE MATTOS LOBO, matrícula N. 316.832, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da
Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 331, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002915/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CÁSSIA FONSECA MARTINS PINNOLA, matrícula N. 317.465,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Atuarial.
Art. 2º Designar HENRIQUE COSTA DE SIQUEIRA, matrícula N. 321.557, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e
Benefícios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 332, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002827/2024,
resolve:
Art. 1º Designar SAMUEL SILVA E SOUSA, matrícula N. 315.495, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 333, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003412/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar RENATA MACIEL RODRIGUES, matrícula Nº 319.644, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, THAÍS BIAGI MAGALHÃES, matrícula Nº
320.230, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 3º Designar ÂNGELO ANTÔNIO LOPES MOURA, matrícula Nº 321.365,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 335, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003477/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA MOREIRA PROCOPIO, matrícula Nº 311.023, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Dispensar JULIANA MOREIRA PROCOPIO, matrícula Nº 311.023, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 337, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002924/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PATRÍCIA APARECIDA MARTINS
FONSECA ROSIÉRE, matrícula N. 321.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada ANA
CLAUDIA MURO MARTINEZ DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.954, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO