DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 367, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0002965/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, JOSÉ
MENDES DE MELO NETO, matrícula 321.219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, a partir de 05 de fevereiro de 2024.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 372, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
N. 0039059/2023, resolve:
Art. 1º Designar PANUCY MITALLY SOUTO RIBEIRO, matrícula N. 320.333,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento de Perfil de
Demandas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 374, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0002991/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, LIVIA
TEIXEIRA XAVIER E SILVA, matrícula 321.214, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, a partir de 05 de fevereiro de 2024.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 375, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
N. 0002905/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90,
GEOVANA PEREIRA DE SOUZA MELO, matrícula 321466, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir
de 04 de fevereiro de 2024.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR Nº 252, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 7 de fevereiro de 2024, Seção 2, fl. 71,
onde se lê: Art. 1º Exonerar VINICIUS MONTEIRO PELOSO DA SILVA, matrícula Nº 320.268,
leia-se: Art. 1º Exonerar, a partir de 15 de janeiro de 2024, VINICIUS MONTEIRO
PELOSO DA SILVA, matrícula Nº 320.268
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 109/SGP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 1052/2024-
PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B,
Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
FREDERICO DANIEL JUNQUEIRA ROBERTO, em virtude de posse em cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.01.2024.
CESAR MARQUES CARVALHO
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 27, de 7-2-2024, Seção 2, pág. 63, com incorreção
no original.
PORTARIA SGP N° 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
22910/2023, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora Adriana Figueiredo Costa de Oliveira, Analista
Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional
do Trabalho da Quarta Região, mediante permuta com a servidora Rosilene de Jesus Alves
Thomas, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Quarta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº
8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT
nº 110/2012;
II-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PR/SGP Nº 96, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no
parágrafo único do artigo 145 da Lei n. 8.112/1990 e, considerando quanto decidido no
documento 34, nos autos do PROAD n. 68.216/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo
em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n. 68.216/2023,
instaurada pela Portaria PR/SGP n. 254/2023, publicada no Diário Oficial da União em
19/12/2023, Seção 2, p. 76, com prorrogação nos termos da Portaria PR/SGP n. 18/2024
publicada no Diário Oficial da União em 18/01/2024, Seção 2, pag. 58.
Art. 2º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 396, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07
e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no PROAD nº 8.285/2023,
resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar da publicação, a servidora ROSILENE DE JESUS
ALVES THOMAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região, POR PERMUTA com a servidora ADRIANA FIGUEIREDO COSTA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, pertencente ao Quadro de
Pessoal daquele Tribunal;
2. CONCEDER o prazo de 20 (VINTE) dias para deslocamento, a contar da
publicação, para a servidora ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS;
3. LOTAR, a contar da publicação, a servidora ADRIANA FIGUEIREDO COSTA DE
OLIVEIRA na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 520, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a LUCIANA OVALHE NUNES (84190), no cargo
de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº
61/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº
13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 529, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
608/2024, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a ROSANE SCHOPF, na condição de companheira do
magistrado falecido ALCIDES MATTÉ, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, e §§ 3º a 6º, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso
V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424/2020, a contar de 06-01-2024, data do óbito do magistrado aposentado; e
CONCEDER pensão vitalícia a MARIA ROCHA MATTÉ, na condição de ex-esposa
pensionada do magistrado falecido ALCIDES MATTÉ, com fundamento nos artigos 23, caput,
e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, 76, § 2º, e 77, §
2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424/2020, a contar de 06-01-2024, data do óbito do magistrado aposentado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 534, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a MARILISE HAGEN TETZLAFF (54445), no cargo
de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº
32/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei
nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 83, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de
matéria administrativa autuado sob nº 17482/2023 - PROAD; resolve:
DEFERIR a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor
Ernesto 
Antônio 
de 
Oliveira, 
no 
cargo 
da 
categoria 
funcional 
Técnico
Judiciário/Administrativa/Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12),
com fundamento no art. 10, § 1º, I, a, b, e §4º, da EC 103/2019 c/c art. 26, §§2º, II, e 7º,
da EC nº 103/2019 (remuneração na forma da lei, sem paridade).
JÉFERSON MURICY
PORTARIA 144, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta no processo PROAD nº 485/2024, resolve:
Deferir concessão de pensão estatutária em favor de Bárbara Maria
Areias do Lago, à base de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
recebida pelo ex-Servidor falecido, Reginaldo Bispo do Lago, a partir da data do
óbito, com fundamento no art. 23, caput e § 4° da EC 103/2019; art. 16, inciso
I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, todos da Lei n.
8.213/1991, c/c art. 1º, IV, da Portaria ME n. 424/2020; art. 40, § 8° da
Constituição Federal (Redação da EC 41/2003); art. 15 da Lei 10.887/2004 (sem
paridade).
JÉFERSON MURICY