DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 338, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002594/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DEBORA MONTENEGRO SALAMONE NUNES, matrícula N.
314.813, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Designar ISRAEL VARELA VELOSO, matrícula N. 316.020, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.
Art. 3º Designar TOSHIYUKI GUIMARÃES INAGAKI, matrícula N. 318.951, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.
Art. 4º Designar CLARISSA COSME CARDOSO, matrícula N. 315.830, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.
Art. 5º Designar CRISTIANE D'AVILA DE OLIVEIRA ALONSO, matrícula N. 320.850,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.
Art. 6º Designar VANESSA CRISTINA CORREIA, matrícula N. 319.258, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 339, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003181/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARISTELA RAMOS PEREIRA, matrícula N. 316.492, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais, ficando
dispensado LEONARDO PINHEIRO SENA, matrícula N. 317.723, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 341, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003417/2024,
resolve:
Art. 1º Designar THATIANE DE LIMA CAMPOS, matrícula N. 321.453, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 342, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003449/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARISE AFONSO DUARTE, matrícula N. 311.048, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Assistência e Benefícios, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento de Contas Médicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 343, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003355/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MAX ROGÉRIO ALVES, matrícula N. 320.361, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo
Barbosa de Oliveira, ficando dispensado PEDRO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA, matrícula
N. 319.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 347, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003586/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PLINIO ROSSI CAMPOS, matrícula N. 319.821, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-4.
Art. 2º Designar PABLO ANDRADE CUBELLS, matrícula N. 320.391, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 351, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0000962/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, ROMILTON MOREIRA DE
ARAUJO, matrícula Nº 316.715, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de
Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do
Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, EDUARDO LUNA DOS
SANTOS, matrícula Nº 316.833, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de
Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, CRISTOVAO JOSE DA
SILVA, matrícula Nº 311.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do
Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, BRUNO DOS SANTOS
DIAS, matrícula Nº 319.423, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do
Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, HENRIQUE BORGES DE
MIRANDA, matrícula Nº 316.059, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de
Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São
Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, MARCELO NEVES VIDAL,
matrícula Nº 320.529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do
Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Designar ROMILTON MOREIRA DE ARAUJO, matrícula Nº 316.715,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de
Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 8º Designar EDUARDO LUNA DOS SANTOS, matrícula Nº 316.833, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 9º Designar CRISTOVAO JOSE DA SILVA, matrícula Nº 311.897, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 10 Designar BRUNO DOS SANTOS DIAS, matrícula Nº 319.423, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 11 Designar MARCELO NEVES VIDAL, matrícula Nº 320.529, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 12 Designar HENRIQUE BORGES DE MIRANDA, matrícula Nº 316.059,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, FC-04, de
Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São
Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 353, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002654/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2024, VINICIUS MONTEIRO
PELOSO DA SILVA, matrícula N. 320.268, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de
Araujo Sales Ciarlini, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 355, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003527/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOALEX MARCILIO AFONSO DE OLIVEIRA,
matrícula N. 315.265, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 356, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003648/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANE DE GOIS FERREIRA, matrícula N. 321.189, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, MATEUS COUTO DE MELO, matrícula N.
315.207, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 15ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar VINICIUS MARTINS MARQUES, matrícula N. 318.750, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 362, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0031486/2023, resolve:
Art. 1º Designar ADLA PATRICIA HOLANDA DE SOUZA BASSUL, matrícula
310.790, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria da Escola de Formação Judiciária,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria da Escola de Formação
Judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO