DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante dos autos
do processo nº 570700255.000101/2023-96, resolve:
Desligar do quadro de funcionários DORA SILVA DOS SANTOS, Assessora da
Diretoria e Presidência a contar de 02 de fevereiro de 2024.
MIRIAM CRISTIANE ALVES
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. GENESIA JANE DE LACERDA, CPF nº
XXX.959.552-XX, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº
99955621.000118/2018-37, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores
pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (quinze) dias para recorrer,
contados a partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE
2024
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS, 
DA
SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO,
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14
de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no
Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista a Instrução
Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de
17 de junho de 2020, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão
o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de
não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de
vida anual, no mês do aniversário.
. NOME
CPF
LOT E
. GEDECY RESENDE DE SOUZA
***255.461**N OV / 2 0 2 3
. MARIA DAS GRAÇAS VIANA
***306.156**N OV / 2 0 2 3
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica
condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer
agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel
SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação
estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção
do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio
do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº 1.1146, DE 12 DE JUNHO DE 2023, publicada no
DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Notificar os familiares da ex-pensionista DILSA BIANCHI DE OLIVEIRA, que
conforme 
orientação 
que 
consta 
nos 
autos 
do 
processo 
administrativo 
SEI
25002.000090/2023-44, para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer a sede da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, situada na Rua
Moacyr Strauch 85, Bairro Santa Luiza, Vitoria/ES, ou pelo telefone (27) 3145 2704 ou
ainda pelo e-mail rhnucleoes@saude.gov.br, para tratar de assunto de interesse familiar
junto a área de pagamento.
"Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999 - No caso de interessados indeterminados, desconhecidos
ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial."
DIENE K.F.DE OLIVEIRA