DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
232410 - Natal em Estrela 2023
Núcleo Cultural de Estrela
CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93
Cidade: Estrela - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232493 - Zabumbada 2024
C DE O M BRITO PRODUÇÕES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 18.948.892/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/10/2024
232515 - Um Sorriso para o Futuro
ASSOCIACAO UM SORRISO PARA O FUTURO - USPF
CNPJ/CPF: 42.611.893/0001-51
Cidade: Sangão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 23/09/2024
232562 - Tem coroa, mas não é rei? Contos de adivinhação!
Produções artisticas
CNPJ/CPF: 19.184.177/0001-13
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232741 - FEPART - FESTIVAL PARANAENSE DE ARTE E TRADIÇÃO GAÚCHA
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO DO PARANA
CNPJ/CPF: 79.262.937/0001-95
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232876 - Pequeno Manual Antirracista - A Peça
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 08/08/2024
232976 - Encontro de Carnavais
MINA PRODUÇÕES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 02.276.736/0001-12
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
235078 - TERRITÓRIO DO AMOR
NOVE ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 30.592.905/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235428 - Festival Acessa BH
Vitral Consultoria e Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38
Cidade: São João del Rei - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237467 - MUDANÇAS DE VIDA 2024
Katia Hamra Rached Pereira
CNPJ/CPF: 925.664.138-00
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239019 - TERRITÓRIO EM MOVIMENTO: BALLET JOMARA ALMEIDA
JOMARA VIRGINIA ALMEIDA NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 29.113.445/0001-60
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222679 - DVD TRIO PARADA DURA - UMA HISTÓRIA DE SUCESSO
CHURRASCO, CERVEJA E VIOLA - C.C.V. EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.505.840/0001-20
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 11/02/2024 à 31/12/2024
223132 - Festival Internacional de Jazz - Tudo é Jazz Brasil
ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE
CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223549 - Temporada - Orquestra Filarmônica de Patos de Minas
ORQUESTRA FILARMÔNICA DE PATOS DE MINAS
CNPJ/CPF: 33.662.851/0001-59
Cidade: Patos de Minas - MG;
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/12/2024
231460 - EDUCACAO MUSICAL COM A ORQUESTRA SINFONICA JOVEM DE LINS -
OSJL
Orquestra Sinfônica Jovem de Lins
CNPJ/CPF: 14.775.008/0001-34
Cidade: Lins - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231780 - Harmonizando a Vida
WELLINGTON RONQUI - ME
CNPJ/CPF: 10.551.126/0001-08
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231865 - Caminhando pela Música V
ASSOCIACAO DE INTERESSE PUBLICO E ASSISTENCIA A SAUDE ORAVROHOM
CNPJ/CPF: 06.143.765/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232612 - FÁBRICA DE ARTE E CULTURA
Robinson Padilha Cabral - ME
CNPJ/CPF: 18.477.995/0001-41
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237501 - Natal Da Paz
CASTING PROMOCOES E EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65
Cidade: Benevides - PA;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/12/2024
238254 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA OLIFEIRA
Makki Produções Ltda
CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27
Cidade: Estância Velha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 16/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231067 - 34a. FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - A ARTE NAIF
Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor
CNPJ/CPF: 74.125.394/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024
232169 - Espaço K 20 Anos - K entre Nós
Associação Beneficente Cultural De Juventude Judaica Bracha Caroline
CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222557 - 3a. Feira do Livro Infantil de Salvador - FLIS
PROARTE PRODUCOES ESPECIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.049.953/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2313233 - AMAZONAR
FOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 15.356.941/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235372 - Plano Bianual de Atividades do Museu da Pessoa - 2024-2025
Instituto Museu da Pessoa.Net
CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 117, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
236277 - AS ESCOLAS VÃO À APA
INSTITUTO ARRECIFE
CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 188.610,10
Valor total atual: R$ 604.234,40
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232112 - Circuito de Gaitas Instrumentais
LUCANO CULTURA E MARKETING EIRELI
CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Reduzido: R$ 73.028,18
Valor total atual: R$ 425.037,25
234743 - BARBATUQUES 25 ANOS
AUE - COMERCIO, PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS E PEDAGOGICOS LTDA
CNPJ/CPF: 69.270.890/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 96.524,97
Valor total atual: R$ 3.602.222,72
235210 - Festival Rede Capoeira - 5ª Edição
Projeto Mandinga Associação Integrada de Educação, Artes e Esportes.
CNPJ/CPF: 06.337.320/0001-18
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 677.741,05
Valor total atual: R$ 1.217.515,20
235587 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2024 - INSTITUTO BACCARELLI
SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI
CNPJ/CPF: 55.446.132/0006-48
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 417.176,48
Valor total atual: R$ 22.910.833,13
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
220821 - Ressignificarte - a suavidade da força
HOMERO RIBEIRO ROSA JUNIOR
CNPJ/CPF: 456.929.980-68
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 157.759,54
Valor total atual: R$ 40.000,00
232090 - Festival da Diversidade Edval Carvalho
ASSOCIACAO DE DEFESA, APOIO E CIDADANIA DOS HOMOSSEXUAIS DO CRATO E REGIAO
DO CARIRI
CNPJ/CPF: 06.270.358/0001-10
Cidade: Crato - CE;
Valor Reduzido: R$ 549.491,80
Valor total atual: R$ 79.999,70
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