DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021600011
11
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2867 - Ativos Militares da União
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Ativos Militares da União
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
. 2E74 - Estruturação e Modernização de
Unidades de Saúde das Forças Armadas
Diretor de Saúde da Aeronáutica (DIRSA)
0000 - Estruturação e Modernização de Unidades de
Saúde das Forças Armadas
Subdiretor de Planejamento, Orçamento
e Gestão (SDPOG) da DIRSA
2024
.
CBRR - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou
acrescidas
por
emendas de
bancada
estadual
de
Roraima, cujo cancelamento por ato do Poder Executivo
está condicionado à observância dos §§ 7º, 10 e 11 do
art. 4º da LOA-2024
2. Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
Exercícios
. 00QG - Anistiados Políticos - Retroativos
Concedidos por Decisões Judiciais
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por
Decisões Judiciais
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
3. Programa 0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
Exercícios
. 0284
- 
Amortização
e 
Encargos 
de
Financiamento da Dívida Contratual Externa
Diretor
de 
Economia
e 
Finanças
da
Aeronáutica (DIREF)
0000 - Amortização e Encargos de Financiamento da
Dívida Contratual Externa
Diretor
de
Economia e
Finanças
da
Aeronáutica (DIREF)
2024
4. Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
Exercícios
. 00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de
2012
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
. 0536 - Benefícios de Legislação Especial
Diretor de Administração (DIRAD)
0001 - Despesas com pensões especiais e benefícios de
caráter indenizatório, em decorrência de Legislação
Especial ou de Sentenças Judiciais, cujo pagamento
ocorre em parcelas mensais e recorrentes
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
. 0739 - Indenização a Anistiados Políticos
Diretor de Administração (DIRAD)
0000 - Indenização a Anistiados Políticos
*Subdiretor de Pagamento de Pessoal
(SDPP) da DIRAD
2024
5. Programa 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
. Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
Exercícios
. 00UU - Contribuições Regulares a
Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação
Específica
Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do
EMAER
0001 - Contribuição à Organização dos Serviços de
Navegação Aérea Civil (CANSO)
Vice-Diretor do DECEA
2024
.
0002 - Contribuição ao Sistema de Cooperação entre
as Forças Aéreas Americanas (SICOFAA)
Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do
EMAER
2024
.
0003 - Contribuição ao United Nations Office for Outer
Space Affairs (UNOOSA)
Chefe da Terceira Subchefia (3SC) do
EMAER
2024
.
0004 - Contribuição ao Programa COSPAS-SARSAT
Vice-Diretor do DECEA
2024
6. Programa 0999 - Reserva de Contingência
. Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
Exercícios
. 0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira
Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do EMAER
0000 - Reserva de Contingência - Financeira
Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do
EMAER
2024
7. Programa 6111 - Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
Exercícios
. 20IG - Apoio ao Programa Forças no Esporte
(PROFESP) E Projeto João do Pulo (PJP)
Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do
EMAER
0000
- Apoio
ao
Programa
Forças no
Esporte
(PROFESP) E Projeto João do Pulo (PJP)
Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do
EMAER
2024
8. Programa 6112 - Defesa Nacional
.
Ação Orçamentária
Cargo/Função
Plano Orçamentário (PO)
Cargo/Função
Exercícios
. 14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e
Sistemas Afins - Projeto FX-2
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0000 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas
Afins - Projeto FX-2
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
2024
. 14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar
de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0000 - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20
Toneladas - Projeto KC-390
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
2024
. 162M - Conversão das aeronaves AIRBUS
330-200
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0000 - Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
2024
. 2048 - Manutenção e Suprimento de Material
Aeronáutico
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
0000
- Manutenção
e
Suprimento de
Material
Aeronáutico
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
2024
. 20IH -
Modernização e
Revitalização de
Aeronaves e Sistemas Embarcados
Presidente da Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC)
0002 - Aeronave de Treinamento - Projeto T-27
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
2024
. 20SA
-
Manutenção 
de
Sistemas
de
Informações Militares da Força Aérea
Diretor de Tecnologia da Informação da
Aeronáutica (DTI)
0000
- Manutenção de Sistemas de Informações
Militares da Força Aérea
Diretor de Tecnologia da Informação da
Aeronáutica (DTI)
2024
. 20T4 - Atividades do Centro de Apoio a
Sistemas Logísticos de Defesa
Diretor
do
Centro 
de
Catalogação
da
Aeronáutica (CECAT)
0000 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas
Logísticos de Defesa
Diretor do Centro de Catalogação da
Aeronáutica (CECAT)
2024
. 20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor
Aeroespacial.
Vice-Diretor do DCTA
0003 - Pesquisa e Desenvolvimento da Meteorologia
Aeroespacial
Chefe do Subdepartamento Técnico
(SDT) do DCTA
2024
.
0005 - Desenvolvimento de Projetos de Sistemas
Bélicos e Associados
2024
.
0006
- Pesquisa
e Desenvolvimento
Tecnológico
Aeroespacial no Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial
2024
.
0009 - Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e
Tecnologia
Chefe 
do
Subdepartamento 
de
Administração (SDA) do DCTA
2024
. 20XV - Operação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB
Vice-Diretor do DECEA.
0001 - Gestão da Rede de Comunicações Integrada do
Comando da Aeronáutica - COMAER (GRCIC)
Vice-Diretor do DECEA (VICEA)
2024
.
0002 - Operação e Manutenção de Equipamentos e
Sistemas do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
2024
. 212O - Movimentação de Militares
Diretor 
de 
Administração
do 
Pessoal
(DIRAP)
0000 - Movimentação de Militares
Diretor de Administração do Pessoal
(DIRAP)
2024
. 217W - Operação de Sistemas Espaciais de
Observação da Terra
Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC) do
CO M A E
0000 - Operação de Sistemas Espaciais de Observação
da Terra
Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC)
do COMAE
2024
. 219D - Adequação de Ativos de
Infraestrutura das Organizações Militares
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica
(DIRINFRA)
0000 - Adequação de Ativos de Infraestrutura das
Organizações Militares - Despesas Diversas
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica
(DIRINFRA)
2024
.
0003
- Infraestrutura na área de Comando e
Assessoramento
2024
.
0004 - Atividades de Engenharia de Campanha e
Manutenção dos Auxílios Visuais à Navegação
2024
.
0005 - Aquisição de Hardware e Software em favor da
DIRINFRA e seus Elos Sistêmicos
2024
.
0006
- Aquisição
de Equipamentos Topográficos,
Geodésicos e Softwares Correlatos
2024
. 21A0 - Aprestamento das Forças -
Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
Chefe do Estado-Maior do COMGAP
(EMGAP)
0001 - Campo de Provas e Estandes de Tiro de
Av i a ç ã o
Chefe do Estado-Maior do COMPREP
(EMPREP)
2024
.
0002 - Material Contra Incêndio
Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica
(DIRINFRA)
2024
.
0003 - Simuladores
Diretor de Tecnologia da Informação da
Aeronáutica (DTI)
2024
.
0004 - Material Bélico
Diretor de Material Aeronáutico e Bélico
(DIRMAB)
2024
.
0005 - Material de Saúde
Diretor 
do 
Laboratório 
Químico-
Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) da
DIRSA
2024
.
0006 - Transporte Logístico de Superfície
Diretor do Centro de Transporte Logístico
da Aeronáutica (CTLA)
2024
.
0007 - Material de Intendência
Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da
DIRAD
2024
.
0008 - Fardamento Reembolsável aos Militares da
Aeronáutica
Subdiretor de Abastecimento (SDAB) da
DIRAD
2024