DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Filipe Domingos, incluído na Portaria nº 3.167, de 25 de janeiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024, é FILIPE MATEUS
DOMINGOS, e não como constou. Processo nº 235881.0232959/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de James Saint Rival, incluído na Portaria nº 2.874, de 23 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é
YMMACULA ETIENNE, e não como constou. Processo nº 08018.008997/2024-44
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Teresita Rosa Passada da Rocha, incluído na Portaria nº 606, de
17 de outubro de 1983, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 1983, é
TERESITA 
MARTA 
MANCEBO 
PASSADA, 
e 
não 
como 
constou. 
Processo 
nº
08018.004797/2024-12
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
exata data de nascimento de Maria Veronica Segovia Gonzalez, incluído na Portaria nº
2.442, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023,
é 19 de julho de 1984, e não como constou. Processo nº 08018.006002/2024-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Walasse Octavien, incluído na Portaria nº 1.684, de 08 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2023, é
SAINTANIA ANNE, e não como constou. Processo nº 235881.0144759/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Khaled Mahmoud Abdulftah Elsalakawy, incluído na Portaria nº
3.170, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de
2024, é MAHMOUD ABDULFTAH ELSALAKAWY, e não como constou. Processo nº
08018.009058/2024-17
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Mohammad Najmul Hasan, incluído na Portaria nº 3.187, de 02
de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2024, é
MOHAMMAD 
NURUL 
AMIN 
SHEIKH, 
e 
não 
como 
constou. 
Processo 
nº
235881.0420724/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Kenana Alhazaz, incluído na Portaria nº 3.149, de 19 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, é natural da SIRIA, e não como constou.
Processo nº 235881.0341031/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Mercedes Gonzalez Pavo, incluído na Portaria nº 3.164, de 24
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, é JUAN
GONZALEZ CRUZ e
JESUSA PAVO AUTY, e não como
constou. Processo nº
235881.0206237/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Chrisla Alvenord, incluída na Portaria nº 3.149, de 19 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, passou a assinar CHRISLA ALVENORD
GUILLAUME, filha de Aucelitho Alvenord e de Siliane Bazile, em virtude de haver contraído
matrimônio com Wilson Guillaume, em 12 de agosto de 2022, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório de Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, de
Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Urussanga -
Santa Catarina/SC, Matrícula 105106 01 55 2022 2 00035 188 0006488 41. Processo nº
235881.0454687/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os
dados corretos de João Bergo, incluído no Processo nº 12308.939, de 26 de julho de 1940,
são: GIOVANNI BATTISTA NICOLA GIROLAMO BERGO, filho de RINALDO BERGO e de
CELESTE PADOAN, e não como constou. Processo nº 08018.069407/2023-79
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 361, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Palpite do Milhão (Brasil - 2024)
Título Original: Palpite do Milhão
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Ana Claudia Bexiga
Criador(es): TV Omega Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000012/2024-42
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 362, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Verão Maior Paraná (Brasil - 2024)
Título Original: Verão Maior Paraná
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Eduardo Amorosino
Criador(es): Amanda Stys, Higo Lopes, Ian Bennet , Igor Dutra, Pedro Tenorio e Evelyn
Cordeiro
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem imprópria
Processo: 08017.000105/2024-77
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 363, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: O Último Animal (Portugal - 2023)
Título Original: O Último Animal
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Leonel Vieira
Criador(es): Volf Entertainment
Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.000318/2024-07
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 364, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Mallandro, o errado que deu certo (Brasil - 2024)
Título Original: Mallandro, o errado que deu certo
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Marco Antônio Alves Do Nascimento De Carvalho
Criador(es): Glaucia Camargos, Pimenta Jr
Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.000364/2024-06
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 365, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Ursa (Brasil - 2021)
Título Original: Ursa
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): William de Oliveira
Criador(es): Daiane Martins
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Linguagem imprópria, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.000384/2024-79
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 366, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Todos Nós Desconhecidos (Estados Unidos e Grã-Bretanha - 2024)
Título Original: All Of Us Strangers
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Andrew Haigh
Criador(es): Daniel Battsek,
Farhana Bhula, Ben Knight,
Ollie Madden, Diarmuid
M c Ke o w n
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000405/2024-56
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 367, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Voz da Pele (Brasil - 2023)
Título Original: Voz da Pele
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Davi Pretto, Igor Verde
Criador(es): Atelier W Produções Cinematográficas Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000407/2024-45
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO