DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
PB
250300
CAAPORÃ
0
0
1
0
1
1
.
PB
250630
GUARABIRA
0
0
4
0
4
0
.
PB
250680
INGÁ
0
0
1
0
1
1
.
PB
250720
I T AT U BA
0
0
1
0
1
0
.
PB
250730
JAC A R AÚ
0
0
1
0
1
1
.
PB
250790
JURIPIRANGA
0
0
1
0
1
1
.
PB
250940
MOGEIRO
0
0
1
0
1
1
.
PB
251150
PILAR
0
0
1
0
1
1
.
PB
251370
SANTA RITA
2
0
1
0
3
3
.
PB
251450
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
0
0
1
0
1
1
.
PB
251700
UMBUZEIRO
0
0
1
0
1
1
.
PE
260005
ABREU E LIMA
2
0
1
0
3
3
.
PE
260060
A L AG O I N H A
0
0
1
0
1
1
.
PE
260150
BELÉM DE MARIA
0
0
1
1
2
0
.
PE
260420
C AT E N D E
0
0
2
1
3
0
.
PE
260890
LIMOEIRO
0
0
4
0
4
4
.
PE
261430
MOREILÂNDIA
0
0
1
0
1
1
.
PE
261400
SERRITA
0
0
1
0
1
0
.
PE
261540
TORITAMA
0
0
1
0
1
0
.
PI
220120
BA R R A S
0
0
3
1
4
2
.
PR
410290
BITURUNA
0
0
1
0
1
1
.
PR
410350
C A L I FÓ R N I A
0
0
1
0
1
1
.
PR
410360
C A M BA R Á
0
0
1
0
1
1
.
PR
410690
C U R I T I BA
11
0
3
2
16
16
.
PR
410840
FRANCISCO BELTRÃO
0
0
1
2
3
0
.
PR
411330
LARANJEIRAS DO SUL
0
0
2
0
2
0
.
PR
411560
M AT E L Â N D I A
0
0
1
0
1
1
.
PR
412240
ROLÂNDIA
0
0
2
0
2
2
.
PR
412720
TERRA BOA
0
0
1
0
1
0
.
PR
412740
TERRA ROXA
0
0
1
1
2
2
.
PR
412796
TURVO
0
0
1
0
1
0
.
RJ
330010
ANGRA DOS REIS
2
0
2
1
5
0
.
RJ
330022
A R EA L
0
0
1
0
1
0
.
RJ
330180
ENGENHEIRO 
PAULO
DE
FRONTIN
0
0
1
0
1
0
.
RJ
330190
ITABORAÍ
0
0
10
0
10
0
.
RJ
330200
I T AG U A Í
0
0
1
0
1
0
.
RJ
330270
MARICÁ
0
0
10
0
10
0
.
RJ
330285
M ES Q U I T A
1
0
5
0
6
0
.
RJ
330390
PETRÓPOLIS
0
0
4
1
5
5
.
RJ
330490
SÃO GONÇALO
19
0
2
0
21
21
.
RJ
330560
SILVA JARDIM
0
0
2
1
3
1
.
RJ
330610
VALENÇA
1
0
1
0
2
2
.
RN
240010
AC A R I
0
0
1
0
1
0
.
RN
240080
A N G I CO S
0
1
1
0
2
2
.
RN
240170
BOM JESUS
0
0
1
0
1
1
.
RN
240350
ESPÍRITO SANTO
0
0
1
0
1
1
.
RN
240360
E X T R E M OZ
0
0
1
2
3
3
.
RN
240560
JARDIM DE PIRANHAS
0
0
1
0
1
1
.
RN
240580
JOÃO CÂMARA
1
1
1
0
3
2
.
RN
240770
MONTANHAS
0
0
1
0
1
1
.
RN
240830
NOVA CRUZ
1
0
1
0
2
0
.
RN
240890
PARELHAS
0
0
1
0
1
0
.
RN
240980
PEDRO VELHO
0
0
1
0
1
1
.
RN
241230
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
0
0
1
0
1
0
.
RN
241030
SERRA CAIADA
0
0
1
0
1
1
.
RN
241480
VERA CRUZ
0
0
1
0
1
1
.
RR
140045
P AC A R A I M A
0
0
1
0
1
0
.
RS
430040
A L EG R E T E
0
0
1
0
1
1
.
RS
430100
ARROIO DO MEIO
0
0
1
0
1
0
.
RS
430310
C AC H O E I R I N H A
0
0
1
0
1
1
.
RS
430700
E R EC H I M
3
0
1
0
4
4
.
RS
430910
GRAMADO
0
0
1
0
1
0
.
RS
430940
GUAPORÉ
0
0
1
0
1
0
.
RS
430960
HORIZONTINA
0
0
1
0
1
1
.
RS
432090
T A P E JA R A
0
0
1
0
1
0
.
RS
432240
URUGUAIANA
1
0
1
0
2
0
.
SC
420195
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
0
0
1
0
1
0
.
SC
420450
CO R U P Á
0
0
1
0
1
1
.
SC
420570
G A R O P A BA
1
0
1
0
2
2
.
SC
420580
GARUVA
0
0
1
1
2
0
.
SC
420670
HERVAL D'OESTE
0
0
1
0
1
1
.
SC
420845
I T A P OÁ
0
0
1
1
2
0
.
SC
420960
LAURO MULLER
0
0
1
0
1
1
.
SC
421060
M A S S A R A N D U BA
0
0
1
0
1
0
.
SC
421190
PALHOÇA
0
0
6
3
9
9
.
SC
421350
PORTO BELO
0
0
1
0
1
0
.
SE
280100
CAMPO DO BRITO
0
0
1
0
1
0
.
SE
280450
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
0
0
2
0
2
0
.
SE
280590
R I AC H U E LO
0
0
1
0
1
0
.
SE
280680
SÃO DOMINGOS
0
0
1
0
1
0
.
SP
350100
A LT I N Ó P O L I S
0
0
1
0
1
0
.
SP
350190
AMPARO
0
0
1
0
1
1
.
SP
350210
ANDRADINA
0
0
1
0
1
0
.
SP
350220
A N G AT U BA
0
0
1
0
1
1
.
SP
350460
BADY BASSITT
0
0
1
1
2
0
.
SP
350490
BA N A N A L
0
0
1
0
1
1