DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
SP
350550
BA R R E T O S
0
0
1
0
1
1
.
SP
350580
BA S T O S
0
0
1
0
1
0
.
SP
350610
BEBEDOURO
0
0
1
1
2
2
.
SP
350880
CAFELÂNDIA
0
0
1
0
1
0
.
SP
351000
CÂNDIDO MOTA
0
0
1
0
1
0
.
SP
351020
CAPÃO BONITO
0
0
1
0
1
0
.
SP
351100
CASTILHO
0
0
2
0
2
0
.
SP
351110
C AT A N D U V A
0
0
4
1
5
5
.
SP
351140
CERQUEIRA CÉSAR
0
0
1
0
1
0
.
SP
351160
CESÁRIO LANGE
0
0
1
0
1
0
.
SP
351550
FERNANDÓPOLIS
0
0
2
0
2
2
.
SP
351670
GARÇA
0
0
1
0
1
0
.
SP
351750
G U A P I AÇ U
0
0
1
0
1
0
.
SP
351960
IBITINGA
0
0
1
0
1
1
.
SP
352010
I G A R A P AV A
0
0
1
0
1
1
.
SP
352130
IPUÃ
0
0
1
0
1
1
.
SP
352210
ITANHAÉM
0
0
2
0
2
2
.
SP
352270
ITÁPOLIS
0
0
1
0
1
1
.
SP
352340
I T AT I BA
0
0
1
0
1
1
.
SP
352390
ITU
0
0
1
1
2
0
.
SP
352440
JAC A R E Í
3
0
3
0
6
0
.
SP
352460
JAC U P I R A N G A
0
0
1
0
1
0
.
SP
352570
JOSÉ BONIFÁCIO
0
0
1
0
1
0
.
SP
352600
JUNQUEIRÓPOLIS
0
0
1
0
1
1
.
SP
352640
LARANJAL PAULISTA
0
0
1
0
1
0
.
SP
352920
MARTINÓPOLIS
0
0
1
1
2
1
.
SP
353020
MIRANTE DO PARANAPANEMA
0
0
1
0
1
1
.
SP
353350
NOVO HORIZONTE
0
0
1
0
1
0
.
SP
353390
OLÍMPIA
0
0
1
0
1
0
.
SP
353430
ORLÂNDIA
0
0
1
0
1
0
.
SP
353530
PALMITAL
0
0
1
0
1
1
.
SP
353620
P A R I Q U E R A - AÇ U
0
0
1
0
1
0
.
SP
353730
PENÁPOLIS
0
0
1
1
2
2
.
SP
353880
PIRA JU
0
0
1
0
1
0
.
SP
353890
PIRA JUÍ
0
0
1
0
1
0
.
SP
354080
P OT I R E N DA BA
0
0
1
0
1
0
.
SP
354140
PRESIDENTE PRUDENTE
2
0
2
1
5
0
.
SP
354160
P R O M I S S ÃO
0
0
1
2
3
0
.
SP
354220
RANCHARIA
0
0
1
0
1
1
.
SP
354240
REGENTE FEIJÓ
0
0
1
0
1
0
.
SP
354260
R EG I S T R O
0
0
3
0
3
0
.
SP
354520
S A LT O
1
0
1
0
2
2
.
SP
354660
SANTA FÉ DO SUL
0
0
1
0
1
0
.
SP
354980
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
0
0
6
0
6
0
.
SP
355010
SÃO MANUEL
0
0
1
0
1
0
.
SP
355070
SÃO SEBASTIÃO
1
0
2
0
3
3
.
SP
355380
T AQ U A R I T U BA
0
0
1
0
1
0
.
SP
355430
TEODORO SAMPAIO
0
0
1
0
1
0
.
SP
355540
U BAT U BA
0
0
1
0
1
1
.
SP
355600
U R U P ÊS
0
0
1
0
1
1
.
SP
355645
VARGEM GRANDE PAULISTA
0
0
1
0
1
0
.
SP
355680
VIRADOURO
0
0
1
0
1
1
.
SP
355710
V OT U P O R A N G A
1
0
1
0
2
0
.
AC
120005
ASSIS BRASIL
0
0
0
2
2
1
.
AC
120032
J O R DÃO
0
0
0
1
1
1
.
AC
120035
MARECHAL THAUMATURGO
0
0
0
1
1
1
.
AL
270060
BARRA DE SÃO MIGUEL
0
0
0
1
1
0
.
AL
270080
BELÉM
0
0
0
1
1
1
.
AL
270090
BELO MONTE
0
0
0
1
1
1
.
AL
270190
CHÃ PRETA
0
0
0
1
1
1
.
AL
270360
JA P A R AT I N G A
0
0
0
1
1
1
.
AL
270490
MAR VERMELHO
0
0
0
1
1
0
.
AL
270540
MONTEIRÓPOLIS
0
0
0
1
1
1
.
AL
270610
OURO BRANCO
0
0
0
1
1
1
.
AL
270870
SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
0
0
0
1
1
0
.
AM
130006
A M AT U R Á
0
0
0
1
1
1
.
AM
130255
M A N AQ U I R I
0
0
0
1
1
1
.
AM
130310
NOVA OLINDA DO NORTE
0
0
0
2
2
0
.
AM
130360
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
0
0
0
1
1
1
.
AM
130390
SÃO PAULO DE OLIVENÇA
0
0
0
1
1
0
.
BA
290330
BARRO PRETO
0
0
0
1
1
1
.
BA
290390
BOM JESUS DA LAPA
3
0
0
1
4
3
.
BA
290560
C A M AC A N
1
0
0
1
2
2
.
BA
291260
IBIQUERA
0
0
0
1
1
0
.
BA
291280
IBIRAPUÃ
0
0
0
1
1
1
.
BA
291590
I T A N AG R A
0
0
0
3
3
3
.
BA
291660
ITAPITANGA
0
0
0
1
1
1
.
BA
291733
IUIÚ
0
0
0
1
1
1
.
BA
291760
JAG U AQ U A R A
1
0
0
1
2
0
.
BA
291880
LA JE
0
0
0
1
1
0
.
BA
291890
LA JEDÃO
0
0
0
1
1
1
.
BA
292000
MAIQUINIQUE
0
0
0
2
2
2
.
BA
292030
MALHADA DE PEDRAS
0
0
0
1
1
1
.
BA
292130
M I L AG R ES
0
0
0
1
1
0
.
BA
292225
MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO
0
0
0
1
1
1
.
BA
292330
OURIÇANGAS
0
0
0
1
1
1
.
BA
292630
RIACHÃO DO JACUÍPE
1
0
0
1
2
2
.
BA
293140
TEODORO SAMPAIO
0
0
0
1
1
1
.
BA
293180
T R E M E DA L
0
0
0
3
3
0
.
BA
293245
UMBURANAS
0
0
0
1
1
0
.
BA
293310
VÁRZEA DO POÇO
0
0
0
1
1
0
.
BA
293325
V E R E DA
0
0
0
1
1
1
.
CE
230060
A LT A N E I R A
0
0
0
1
1
1
.
CE
230080
ANTONINA DO NORTE
0
0
0
1
1
1
.
CE
230465
G R AÇ A
0
0
0
2
2
2
.
CE
230880
M O R AÚ J O
0
0
0
1
1
1
.
CE
231000
PALHANO
0
0
0
1
1
1
.
CE
231395
V A R J OT A
0
0
0
1
1
1
.
ES
320250
I B I R AÇ U
0
0
0
1
1
1
.
ES
320305
JAG U A R É
0
0
0
1
1
0
.
ES
320360
MUCURICI
0
0
0
1
1
1
.
GO
520005
ABADIA DE GOIÁS
0
0
0
1
1
1
.
GO
520015
ADELÂNDIA
0
0
0
1
1
1
.
GO
520017
ÁGUA FRIA DE GOIÁS
0
0
0
2
2
1
.
GO
520030
ALEXÂNIA
1
0
0
1
2
2
.
GO
520050
A LOÂ N D I A
0
0
0
1
1
1