DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MG
316510
SÃO TOMÁS DE AQUINO
0
0
0
1
1
0
.
MG
316640
SERITINGA
0
0
0
1
1
0
.
MG
316555
SETUBINHA
0
0
0
1
1
1
.
MG
316740
S I LV I A N Ó P O L I S
0
0
0
1
1
1
.
MG
317220
WENCESLAU BRAZ
0
0
0
1
1
0
.
MS
500025
A LC I N Ó P O L I S
0
0
0
1
1
0
.
MS
500060
A M A M BA I
0
0
0
1
1
0
.
MS
500230
BRASILÂNDIA
0
0
0
1
1
0
.
MS
500440
INOCÊNCIA
0
0
0
1
1
1
.
MS
500515
JUTI
0
0
0
1
1
1
.
MS
500525
LAGUNA CARAPÃ
0
0
0
1
1
1
.
MT
510080
A P I AC Á S
0
0
0
1
1
1
.
MT
510260
CAMPINÁPOLIS
0
0
0
1
1
0
.
MT
510360
DOM AQUINO
0
0
0
1
1
0
.
MT
510510
JUARA
0
0
0
1
1
1
.
MT
510530
LU C I A R A
0
0
0
1
1
0
.
MT
510620
NOVA BRASILÂNDIA
0
0
0
1
1
0
.
MT
510880
NOVA GUARITA
0
0
0
1
1
1
.
MT
510617
NOVA NAZARÉ
0
0
0
1
1
0
.
MT
510624
NOVA UBIRATÃ
0
0
0
1
1
0
.
MT
510628
NOVO SÃO JOAQUIM
0
0
0
1
1
0
.
MT
510680
PORTO DOS GAÚCHOS
0
0
0
1
1
0
.
MT
510724
SANTA CARMEM
0
0
0
1
1
1
.
MT
510774
SANTA CRUZ DO XINGU
0
0
0
1
1
0
.
MT
510777
SANTA TEREZINHA
0
0
0
1
1
0
.
MT
510729
SÃO JOSÉ DO POVO
0
0
0
1
1
0
.
MT
510792
SORRISO
2
0
0
1
3
3
.
MT
510810
T ES O U R O
0
0
0
1
1
0
.
MT
510820
TORIXORÉU
0
0
0
1
1
0
.
PA
150020
AC A R Á
0
0
0
1
1
0
.
PA
150304
FLORESTA DO ARAGUAIA
0
0
0
1
1
1
.
PA
150635
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
0
0
0
1
1
1
.
PA
150810
TUCURUÍ
0
0
0
1
1
1
.
PB
250210
BOA VENTURA
0
0
0
1
1
1
.
PB
250215
BOA VISTA
0
0
0
1
1
1
.
PB
250375
CA JAZEIRINHAS
0
0
0
2
2
2
.
PB
250380
CALDAS BRANDÃO
0
0
0
1
1
1
.
PB
250403
CAPIM
0
0
0
1
1
0
.
PB
250415
CASSERENGUE
0
0
0
1
1
0
.
PB
250540
D ES T E R R O
0
0
0
1
1
1
.
PB
250560
DIAMANTE
0
0
0
1
1
1
.
PB
250580
DUAS ESTRADAS
0
0
0
1
1
1
.
PB
250600
ES P E R A N Ç A
1
0
0
1
2
2
.
PB
250780
JUNCO DO SERIDÓ
0
0
0
1
1
0
.
PB
250810
L AG OA
0
0
0
1
1
1
.
PB
250820
LAGOA DE DENTRO
0
0
0
1
1
1
.
PB
250855
LO G R A D O U R O
0
0
0
1
1
0
.
PB
250937
MATO GROSSO
0
0
0
1
1
0
.
PB
251455
SÃO JOSÉ DE PRINCESA
0
0
0
1
1
1
.
PB
251445
SÃO JOSÉ DOS RAMOS
0
0
0
1
1
1
.
PB
251500
SÃO MIGUEL DE TAIPU
0
0
0
1
1
1
.
PB
251615
S O S S ÊG O
0
0
0
1
1
0
.
PE
260090
AMARA JI
0
0
0
1
1
1
.
PE
260360
CAMUTANGA
0
0
0
1
1
1
.
PE
261060
P AU DA L H O
2
0
0
1
3
2
.
PE
261520
TERRA NOVA
0
0
0
1
1
0
.
PI
220005
AC AU Ã
0
0
0
1
1
1
.
PI
220157
BELÉM DO PIAUÍ
0
0
0
1
1
1
.
PI
220202
BURITI DOS MONTES
0
0
0
1
1
1
.
PI
220209
CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
0
0
0
1
1
0
.
PI
220400
FRANCINÓPOLIS
0
0
0
2
2
1
.
PI
220460
HUGO NAPOLEÃO
0
0
0
1
1
0
.
PI
220605
MASSAPÊ DO PIAUÍ
0
0
0
1
1
1
.
PI
220690
NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
0
0
0
2
2
1
.
PI
220779
PAU D'ARCO DO PIAUÍ
0
0
0
1
1
1
.
PI
220935
SANTANA DO PIAUÍ
0
0
0
1
1
0
.
PI
220995
SÃO JOÃO DA VARJOTA
0
0
0
1
1
0
.
PI
221005
SÃO JOSÉ DO DIVINO
0
0
0
1
1
1
.
PI
221030
SÃO JULIÃO
0
0
0
1
1
0
.
PI
221160
VILA NOVA DO PIAUÍ
0
0
0
1
1
0
.
PI
221170
WALL FERRAZ
0
0
0
1
1
0
.
PR
410080
ALVORADA DO SUL
0
0
0
1
1
1
.
PR
410090
AMAPORÃ
0
0
0
1
1
0
.
PR
410130
ANTÔNIO OLINTO
0
0
0
1
1
0
.
PR
410230
BALSA NOVA
0
0
0
1
1
1
.
PR
410275
BELA VISTA DA CAROBA
0
0
0
1
1
1
.
PR
410425
CAMPO MAGRO
0
0
0
1
1
0
.
PR
410657
CRUZEIRO DO IGUAÇU
0
0
0
1
1
0
.
PR
410800
F LO R ES T Ó P O L I S
0
0
0
1
1
0
.
PR
411005
I G U AT U
0
0
0
1
1
0
.
PR
411290
JUNDIAÍ DO SUL
0
0
0
2
2
0
.
PR
411310
K A LO R É
0
0
0
1
1
0
.
PR
411470
MARIA HELENA
0
0
0
1
1
0
.
PR
411510
M A R I LU Z
0
0
0
1
1
0
.
PR
411700
NOVA FÁTIMA
0
0
0
1
1
1
.
PR
411845
PATO BRAGADO
0
0
0
1
1
1
.
PR
411990
PONTA GROSSA
0
0
0
1
1
0
.
PR
412035
PRANCHITA
0
0
0
1
1
1
.
PR
412270
S A BÁU D I A
0
0
0
1
1
0
.
PR
412667
TAMARANA
0
0
0
1
1
0
.
PR
412670
T A M B OA R A
0
0
0
1
1
0
.
PR
412788
TUNAS DO PARANÁ
0
0
0
1
1
0
.
RJ
330140
CONCEIÇÃO DE MACABU
0
0
0
1
1
1
.
RJ
330187
IGUABA GRANDE
0
0
0
1
1
1
.
RJ
330227
JA P E R I
1
0
0
1
2
2
.
RN
240060
ALMINO AFONSO
0
0
0
1
1
1
.
RN
240090
ANTÔNIO MARTINS
0
0
0
1
1
1
.
RN
240130
AUGUSTO SEVERO
0
0
0
1
1
0
.
RN
240140
BAÍA FORMOSA
0
0
0
1
1
1
.
RN
240160
BENTO FERNANDES
0
0
0
1
1
1
.
RN
240185
CAIÇARA DO NORTE
0
0
0
1
1
0
.
RN
240190
CAIÇARA DO RIO DO VENTO
0
0
0
1
1
1
.
RN
240300
CRUZETA
0
0
0
1
1
0
.
RN
240370
FELIPE GUERRA
0
0
0
1
1
1